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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Acusado de exploração sexual foge da prisão, mas ganha habeas corpus. Pode, STF?

por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)
 

Em São Paulo, uma promotora acusa 72 estudantes de formação de quadrilha, por terem ocupado a reitoria da USP, em novembro de 2011. No Acre, o Tribunal de Justiça concede habeas corpus a Assuero Veronez, acusado de exploração sexual. Ele esteve foragido do dia 29 de novembro até 31 de janeiro, quando obteve a alforria do Judiciário.

Veronez era vice-presidente da Confederação Brasileira de Agricultura e Pecuária (CNA), onde também presidia a Comissão de Meio Ambiente. Foi um dos líderes dos ruralistas na discussão do novo Código Florestal – chamado por ambientalistas de Código Ruralista.
 

Os estudantes da USP foram acusados de vários crimes pelo Ministério Público. A decisão política de ocupar a reitoria foi tomada em assembleia estudantil, minutos antes, no prédio do Departamento de História e Geografia. Será uma assembleia de estudantes uma “quadrilha”?
 

No Acre, a Operação Delivery detectou 22 clientes assíduos de uma rede de exploração sexual. De mulheres e de adolescentes. Outro acusado, o fazendeiro Adálio Cordeiro, também fugiu, mas foi localizado pela polícia e está em prisão domiciliar. Veronez foi ouvido nesta terça-feira e evitou declarações à imprensa.
 

Os estudantes da USP protestavam contra a repressão policial na Cidade Universitária. Mas o problema chegou a aumentar: durante a desocupação da reitoria houve relato de tortura praticada por policiais contra a estudante Rosi, da Filosofia. Blog publicou o relato: “Rosi conta como foi torturada na USP”.

A corda da “justiça” brasileira, é evidente, estoura do lado mais fraco. Estudantes que efetivaram uma decisão política (questionável, criticável) coletiva são criminalizados pelo Ministério Público. Um poderoso ruralista acusado de exploração sexual ganha habeas corpus em plena fuga.
 

E ainda querem que os estudantes – sempre tão acusados de “radicais” - acreditem nessa democracia?

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sábado, 16 de junho de 2012

Boas novas para Maluf, Lalau, Renascer. E são os estudantes da Unifesp que formam uma “quadrilha”?
 
por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)
 
A edição de hoje da Folha de S. Paulo ajuda a entender o que acontece no Brasil. Por um lado, impunidade. Por outro, criação de empecilhos à mobilização social - e perpetuação da desigualdade. Vejamos três títulos do caderno de política do jornal:
 
1) “Juiz Nicolau pode receber de volta mais de US$ 6 mi”
2) Alagoas: Vereadores acusados de fraude em venda de terreno são soltos
3) Índios: Justiça suspende demarcação que amplia área indígena entre MT e PA
 
A escolha do editor, voluntária ou não, resume com precisão a impunidade em terras brasileiras. “Juiz Nicolau” é aquele mesmo, o Lalau, das obras superfaturadas do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo. A notícia sobre os índios nos relembra que a Justiça não está exatamente do lado dos indígenas – ou de quaisquer brasileiros excluídos.
 
Mas avancemos. Os jornais de hoje também anunciam que, para obter mais tempo de TV para o PT em São Paulo, o Ministério das Cidades ofereceu um cargo ao excelentíssimo ex-governador Paulo Salim Maluf. Esse senhor que, caso pise fora do país, será imediatamente preso pela Interpol.
 
A manchete da Folha, por sua vez, informa: “PF prende alunos da Unifesp após protestos em SP”. Não se trata somente de prisão após protestos. O que já seria grave. Os 23 estudantes – de uma universidade federal – foram indiciados por “formação de quadrilha”.
 
Eu disse formação de quadrilha? Os estudantes?
 
Vale observar que nem os estudantes da USP, sistematicamente criminalizados pela polícia paulista na gestão do atual reitor, João Grandino Rodas, foram enquadrados por “formação de quadrilha”, após reintegrações de posse na Cidade Universitária.
 
Atentemos então para outra notícia da semana, relativa à Igreja Renascer em Cristo. O Supremo Tribunal Federal decidiu que não existe na legislação brasileira a figura da “organização criminosa”. Com isso, foi arquivada a ação penal contra os fundadores da igreja - investigados por lavagem de dinheiro. A decisão foi unânime entre os ministros do STF.
 
Mas os estudantes paulistas, neste mês junino, esses respondem por formação de quadrilha.
 
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quarta-feira, 6 de junho de 2012

“Ônibus-camburão” da Unifesp leva 43 estudantes presos em reintegração de posse
 
por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)
 
Um micro-ônibus da Universidade Federal de São Paulo foi utilizado como camburão, na tarde desta quarta-feira. Ele levou 43 estudantes presos durante a reintegração de posse do campus da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Unifesp-Guarulhos. Nem a presença do ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, impediu o cumprimento da ordem judicial, em pleno governo Dilma Rousseff. A Polícia Federal acompanhou a operação, mas quem executou foi a Polícia Militar do Estado de São Paulo, que levou ao local cerca de 15 viaturas.
 
O micro-ônibus da Unifesp dirigido por um motorista terceirizado (e não por um policial habilitado, portanto) levou um delegado e os 43 estudantes de Guarulhos até a Lapa, na zona oeste de São Paulo, ao prédio da Polícia Federal. Nem todos ficaram sentados – pois o número de pessoas excedia a capacidade do veículo. Ou seja: foram espremidos – sem nenhuma segurança de trânsito – durante todo o trajeto. Fotos feitas por outros estudantes mostram os detidos com os braços para fora, no momento em que cantavam palavras de ordem contra a Polícia Militar.


Os estudantes ficaram no auditório da Superintendência da PF. Durante a noite, começariam a ser ouvidos pelo delegado plantonista, de seis em seis. O blog Outro Brasil esteve no local durante a noite. O micro-ônibus deixou o local por volta das 22 horas. Cerca de 50 pessoas concentravam-se no local, em frente do portão 2, entre amigos e parentes dos estudantes. O restante da imprensa (seja ela grande ou alternativa) não acompanhou essa movimentação.
 
Segundo um dos advogados dos estudantes, eles seriam liberados após todos os depoimentos – em princípio, apenas negativas para a acusação de crime de desobediência, por não terem desocupado o local. A PF decidiu lavrar apenas termos circunstanciados, que mantêm a primariedade dos acusados. Um delegado da Polícia Federal teria dito que não foi a PF a responsável pelo transporte dos acusados no micro-ônibus – cedido à PM pela reitoria da própria Unifesp.
 
Representantes do Comando de Greve dos estudantes contaram ao blog que esse micro-ônibus costuma ser utilizado para transportar alunos da região de Itaquera, em São Paulo, até o bairro dos Pimentas, em Guarulhos. E que, na semana passada, esse serviço não estava sendo realizado porque o ônibus estaria quebrado. Por isso consideram irônico o veículo aparecer bem no momento de uma reintegração de posse.
 
A presença do ministro Gilberto Carvalho no local seria no sentido de tentar impedir a reintegração de posse do local, ocupado desde o dia 22 de março pelos estudantes. Isto por conta dos possíveis desgastes políticos para o governo Dilma Rousseff e para a candidatura do ex-ministro Fernando Haddad (PT) à prefeitura de São Paulo. Carvalho, como Luiz Dulci no governo Lula, é o responsável pela interlocução com movimentos sociais.
 
Mas, segundo os estudantes, o mesmo juiz que, na semana passada, indeferiu o pedido de desocupação, foi o que determinou a reintegração de posse, nesta quarta-feira. O oficial de justiça leu a decisão e deu 1 hora e 10 minutos para os ocupantes deixarem o local. À espera de sinais visíveis de uma reintegração (um camburão, membros paramentados da Tropa de Choque), eles acharam que ela não ocorreria tão cedo. Foi quando a polícia fechou todas as saídas e acionou a Tropa de Choque.

Diante da voz de prisão, os estudantes foram encaminhados para o micro-ônibus. Os oficiais de justiça registraram a existência de pichações no imóvel (que, segundo os advogados dos detidos, já estariam por lá), e disseram que os móveis tinham sido preservados. Às 22h30, do lado de fora do prédio da PF, outros estudantes apoiavam os detidos, com palavras-de-ordem. Como esta: “Ocupar, resistir, lutar para garantir”. Ou: “Lutar. Criar. Poder popular”.
 
Leia mais sobre a ocupação dos estudantes no blog Greve Unifesp.
 
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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Secretaria de Segurança xinga jornalista e descreve celas de presas na USP como “jardim de inverno”
 
por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)
 
Diante da divulgação do relato de uma das presas no domingo na USP, o editor do portal da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Adriano Kirche Moneta, decidiu partir para o ataque contra este jornalista, autor da reportagem publicada no blog Outro Brasil. Ele colocou a palavra "jornalista" entre aspas e me chamou de “idiota” e “babaca que assiste muito filme de 007”.
 
Também editor das redes sociais na SSP, o órgão que comanda as polícias civil e militar em São Paulo, Kirche Moneta chamou os presos de mentirosos. Segundo ele, as celas de menos de 2 metros quadrados que as presas descreveram (uma para a adolescente de 16 anos presa no 14º Distrito Policial, uma para as cinco estudantes adultas, outra para os seis homens presos) são, na verdade, “uma espécie de jardim de inverno”.
 
Kirche Moneta repercutia um post do jornalista Pedro Pomar, que publicou - em um grupo no Facebook chamado Jornalistas - link para o relato feito por Aline Dias Camoles, uma entre os 12 presos no domingo. Leiam aqui esse relato, no texto "'Disseram que estavam nos levando para Auschwitz', conta Aline, presa na USP"
 
Às 8h43 desta quarta-feira (22), Kirche Moneta publicou o seguinte comentário:
 
O que esse "jornalista" escreve é em grande parte mentira. Eu estava lá durante todo o tempo. Esse "jornalista" não. Chegou bem depois e só escreve o que ouviu, não o que viu. A grávida jamais foi arrastada ou agredida. Eu gravei imagens sem corte da conversa dos policiais com ela. Nenhuma agressão, nada. Até pegaram uma cadeira para transporta-la pois a moça não queria se levantar. Ela foi levada sentada nessa cadeira por 4 policiais. Na delegacia, todos ficaram num lugar que é uma espécie de jardim de inverno. De que cela estão falando??? A grávida que foi "agredida" estava lá, rindo, andando para cá e para lá, olhando a repercussão das mentiras nas redes sociais, laptop aberto, ligado. São um bando de mentirosos. E esse "jornalista" idem, um babaca que assiste muito filme de 007. Lá pelas tantas, ele quis saber se a PM sabia o nome de todos os jornalistas e por que, tipo, querendo dizer que a liberdade estava ameaçada pois a polícia fichava todos os jornalistas e etc. Idiota.
 
Kirche Moneta formou-se no mesmo ano que eu, 1994. Ele na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Campinas), eu na Universidade de São Paulo. Não vou deixar de considerá-lo jornalista por conta de seu, digamos, destempero. Mas devo assinalar que, entre 2005 e 2011, ele exerceu o cargo de assessor de imprensa da Secretaria de Segurança Pública. Em julho, segundo ele mesmo, assumiu o cargo de “Editor do Portal e Redes Sociais”. O currículo resumido deste jornalista sem aspas (Alceu Luís Castilho) está aqui.
 
Comecemos pela "acusação" mais simples: a de que eu assisto muitos filmes de 007 - estes, associados a pessoas "babacas". Errado. Duplamente errado. Respeito quem assista. Mas sou fanático por cinema italiano – por Fellini, Vittorio de Sica, Ettore Scola, Irmãos Taviani, Pietro Germi, Elio Petri. Por cinema social, político, psicológico, por filmes "de arte". Gosto muito das cinematografias francesa, iraniana, argentina; do polonês Krzystof Kieslowski, do sueco Ingmar Bergman. De cineastas com um vocabulário mais requintado que o demonstrado pelo assessor.
 

Em seguida há uma confusão entre relatos das fontes e relatos dos jornalistas. Todos os presos, de fato, falam em “cela”. Nenhum falou em “jardim de inverno”. Como não estive nas celas, e nem no tal jardim de inverno, reproduzo os seis relatos que ouvi – unânimes em relação a terem ficado em celas. "Absurdo chamar de jardim", diz Eliete Floripo, uma das presas. "Ficamos 40 minutos no pátio dos fundos da delegacia e depois nos mandaram pras celas." Três celas com privada transbordando, paredes sujas de sangue (no caso dos homens), muito cheiro de fezes e creolina.
 
Sobre Paula ter sido transportada em uma cadeira, por quatro policiais, isto está escrito em texto específico, feito a partir de depoimento da estudante, grávida de seis meses: “Vídeo mostra grávida sendo carregada por policiais, presa, na USP”. A história foi contada antes no seguinte texto: “Estudante grávida está entre 12 presos na USP”. Segundo os estudantes (o que o assessor nega), ela estava sentada no chão e foi arrastada até a cadeira. Este jornalista apoia a divulgação - na íntegra - das imagens da SSP para esclarecer essa e outras questões.

O assessor de imprensa demonstra-se incomodado, também, por eu ter feito perguntas ao porta-voz da PM. De fato, o major fizera várias perguntas sobre quem eu era. Em menos de um minuto mostrou meu blog, no celular, e indagou a outro jornalista: “Você também é do blog?” Eu perguntei, então, por que a Polícia Militar tinha tamanho interesse, em meio à tensão de uma reintegração de posse, em identificar cada jornalista e “relatar” isso para a corporação. Leiam aqui o relato completo desse diálogo: “Major diz que presença do blogueiro será 'relatada'”.
 

Adriano Kirche Moneta trabalhou na Band, na Record. Hoje trabalha para o governo estadual. Como jornalista e como cidadão brasileiro, sou obrigado a lhe pedir um pouco mais de compostura. “Idiota” e “babaca” não são argumentos para justificar ações policiais com excessos mais do que evidentes – entre eles, a prisão, por várias horas, de uma adolescente de 16 anos. 

Coube a este jornalista independente, aliás, um furo: a única entrevista com a jovem publicada em toda a imprensa. Kirche Moneta estava lá, gravando, e sequer percebeu que uma adolescente tinha sido presa.
 

O secretário de Estado da Segurança Pública chama-se Antonio Ferreira Pinto. Não sei se é exatamente dessa forma que ele quer que a SSP lide com jornalistas.
 

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terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

"Disseram que estavam nos levando para Auschwitz", conta Aline, presa na USP
 

Aline Dias é um dos personagens mais presentes nos últimos episódios da USP. Em novembro, foi presa durante a reintegração de posse da reitoria, com mais 72 pessoas. Em dezembro, expulsa da Universidade de São Paulo. Segundo a reitoria, ela foi uma das líderes da ocupação do bloco conhecido como Moradia Retomada - e, por isso, "eliminada", com mais cinco estudantes, do corpo discente da universidade.
 
A Moradia Retomada, no bloco G do Conjunto Residencial da USP, foi alvo, na manhã do domingo, de uma reintegração de posse que culminou na prisão de doze estudantes - entre eles, uma adolescente de 16 anos. O local era utilizado pela Coseas, a Coordenadoria de Assistência Social da USP, e foi ocupado por estudantes em maio de 2010.
 
Estudante (expulsa) de Artes Cênicas na USP, Aline enviou ao blog um relato com detalhes do que aconteceu com os doze presos no domingo, tanto na Cidade Universitária como no 14º Distrito Policial. A cela onde ficaram foi chamada por policiais de "Auschwitz", em referência ao campo de concentração na Polônia, durante o nazismo. Ela também diz que apagaram imagens que gravou, de dentro da moradia estudantil, e que marcas no corpo dos estudantes foram ignoradas pelo médico legista.
 
Confira o relato:
 
"Na chegada dos policiais dentro da Moradia retomada, o comandante da ação, o mesmo que comandou a reintegração da reitoria no dia 8 de novembro, me chamou pelo nome, dizendo que já me conhecia.

A primeira pergunta para todos era: 'Voce é estudante?'. Ficaram assediando os que não eram. Diziam: 'Voce não devia estar aqui'. Como se fosse proibido que os estudantes tenham amigos, namorados ou conhecidos que não estudam na USP.
 
Eles se negaram a ler o mandado e a informar os motivos da prisão, inclusive mentindo que não seríamos presos. Nos agrediram e arrastaram para o ônibus. Eu filmei tal situação com uma camera de mão, mas os policiais me agrediram, tomaram-na, apagaram todos os arquivos e só devolveram a mesma depois de muita reclamação.

A Paula foi arrastada grávida pelo chão. Havia policiais à paisana junto. Um deles me agrediu verbalmente e ameaçou, novamente invocando a situação da ocupação da reitoria.

Na delegacia, perguntei para qual sala estávamos indo, quando chegamos, e um policial respondeu ironicamente: "para Auschwitz".
 
Durante a qualificação, ofenderam uma estudante negra [Ingrid], dizendo que a mesma era analfabeta. O tratamento foi permeado de racismo. Ofenderam a Rosi, dizendo que ela era uma vaca suja. Quem estava fora ouviu os policiais dizendo que, se pudessem, matavam todos os doze.
 
Deixaram-nos numa cela de 1,5 por 1,7 aproximadamente. Éramos cinco garotas, sem ventilação, com fezes transbordando da latrina, as paredes sujas. No caso da cela dos meninos as paredes estavam sujas de sangue. O chão molhado nos fazia permanecer de pé, e o pior, um forte cheiro, ao que me parece de creolina, que permaneceu durante todo o tempo em que estivemos lá, causando tosse, tontura, dor de cabeça.

É um lugar por onde passam muitas pessoas todos os dias. As condições são sub-humanas. Deixar um ser humano naquela cela é tentativa de assassinato por parte do Estado.
 
Quando fomos levadas ao IML, a maioria de nós foi colocada em camburões da Força Tática, que faziam zigue-zague no trânsito, em alta velocidade, causando vários machucados nos estudantes. O Darío ficou com as costas todas marcadas.

Durante o exame no IML, o médico responsável não fotografou os machucados e os roxos. Tratou-nos, principalmente as meninas, de maneira a nos constranger, ameaçando que, se não colaborássemos, ele não faria o exame. Prenderam a advogada junto conosco, numa ocasião, e, em outros momentos, não quiseram deixá-la falar a sós conosco".
 

Aline enviou, minutos depois desse relato, um complemento específico sobre o que aconteceu com Paula, a estudante grávida, na cela da delegacia. Segue o relato:

"Ela entrou na cela e começou a ter ânsia de vômito, que passou. Algum tempo depois começou a ficar com pressão baixa. Arrumamos um plástico (a sacola do lanche) para ela sentar no chão sem se molhar, perto da porta. Era o único local que tinha entrada de algum ar fresco. Paula foi ficando pálida e mole, parecia que ia desmaiar.
 
Então gritamos, o que não adiantou por algum tempo, gritamos mais e mais, batemos a garrafa de refrigerante contra o ferro da cela, para fazer barulho. Só depois de um tempo veio o tal César, dizendo que ali não era a casa da mãe joana, para a gente parar de gritar. Falamos que eles seriam responsabilizados caso acontecesse algo com a Paula, e ela pôde sair da cela para o hospital, por conta da presença da advogada".
 

Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)
 
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Em desocupação na USP, estudantes questionam livre acesso a área cercada pela polícia

O blog publicou na terça-feira que o estudante Celso Tadeu Borzani, nascido em 1962, transitava livremente, no domingo pela manhã, em área bloqueada pela Polícia Militar, durante a reintegração de posse da Moradia Retomada, na área do Conjunto Residencial da USP (Crusp). Nem a imprensa teve acesso ao local: em cada um dos lados membros da Tropa de Choque impediam a passagem. Vários estudantes disseram que Borzani estava lá.

Mas Borzani nega que tenha acessado a área reservada. Em entrevista ao blog, disse que conversou com policiais e com representantes da Coseas (a Coordenaria de Assistencia Social da USP, que pediu a reintegração de posse do local ocupado), como o professor Waldyr Jorge, mas fora do local. "Não sou policial", disse. "Devem ter me confundido com o professor Waldyr". O estudante declarou-se contra a presença ostensiva da polícia no câmpus, mas favorável às reintegrações. "Não fui eu que pus o pé na porta da reitoria e da Coseas".

Em dezembro, Borzani comemorou a expulsão de seis colegas da USP, conforme decisão da reitoria. Eles foram acusados, em processo administrativo, de comandar a ocupação do bloco lacrado no domingo pela polícia. Em e-mail enviado no dia 19 de dezembro a todos os membros do Departamento de Geografia (estudantes, professores e funcionários), ele escreveu o seguinte:
 

- Bom dia. Sugiro a todos que façam uma averiguacão no Crusp/Coseas de quem é quem. Não se iludam com a frase "PERSEGUIDOS POLÍTICOS". Muitos desta lista [de estudantes expulsos] TOCARAM O TERROR no crusp agredindo pessoas pelo simples fato de não concordarem com suas idéias. Para a maioria dos moradores do Crusp, isso é o mínimo que o Reitor deveria fazer. Ainda faltam alguns.

As frases estão reproduzidas (com maiúsculas e pequenos erros de digitação e português) exatamente da forma que Borzani publicou. Durante entrevista ao blog, ele foi comedido em relação à maioria dos estudantes "eliminados" pela reitoria. Apenas em um caso ele sustentou que uma delas tentou agredi-lo. Ele se disse favorável inicialmente à ocupação da Coseas, por conta da falta de vagas na moradia estudantil, mas contrário "momentos após", diante da política dos estudantes de aceitarem gente de fora - como alunos de cursinhos populares.

Borzani estuda Geografia na USP – ingressou em 2003 - e também vive na moradia estudantil. Até novembro, era um dos diretores da Associação dos Moradores do Crusp (Amorcrusp). Apresenta-se no LinkedIn como estagiário em Geoprocessamento na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e membro, desde outubro de 2010, da Comissão de Gestão da Política de Apoio à Permanência e Formação Estudantil da USP. A função, neste caso, seria a de “análise de orçamentos públicos e planejamento de gastos da universidade”.

O estágio remunerado na FAU já acabou. O estudante diz que sua prioridade, hoje, mais que acabar o curso (falta só o Trabalho de Graduação Individual), é arrumar um emprego. Borzani também prestou concurso, em 2011, para motorista do Centro de Computação Eletrônica – fez, em outubro, uma prova de múltipla escolha, prevista no edital do CCE. Mas não passou no concurso.

"MEU PAPEL"

Borzani conta que acordou às 5 horas, no domingo, e foi em direção ao bloco G. Ele mora no bloco B, um dos mais distantes do cenário da reintegração de posse. "Fui fazer meu papel", afirma. (Embora ele não faça mais parte da Amorcrusp). "Impedir que bloqueassem o Crusp, como fizeram durante a desocupação da reitoria". Durante sua gestão na Amorcrusp, ele adotou política conciliatória com a Coseas, rejeitada por outros estudantes. Mas diz que nunca falou com o reitor João Grandino Rodas e que, ao contrário do que dizem, nunca denunciou pessoas que moravam irregularmente no Crusp.

Estaria Borzani representando os estudantes, ao falar com Coseas? Ocorre que os moradores do Crusp não apoiaram as ações policiais no domingo e durante a reintegração de posse da reitoria, em novembro. Não porque necessariamente defendessem a Moradia Retomada ou a ocupação da reitoria – o que, em muitos casos, também ocorre. Mas porque foram atiradas bombas de gás (em novembro) e balas de borracha (no domingo), fora da área de reintegração de posse. No local vivem famílias inteiras – crianças, bebês.

No domingo, enquanto Borzani conversava com policiais, duas balas de borracha foram atiradas pela Tropa de Choque, de baixo para cima, na cozinha do terceiro andar do bloco F. Moradores do bloco G, da parte legalmente reservada à moradia estudantil (o setor lacrado também fica no bloco G), contam que a polícia entrou por lá, sem mandado judicial, à procura de objetos que neles pudessem ser atirados. Apontaram armas a estudantes comuns – que não participaram de nenhuma ocupação ou protesto político. Os moradores dessa ala, todos de pós-graduação, não podiam entrar ou sair do prédio.

Borzani sustenta que, após a desocupação da reitoria, prestou uma queixa à Corregedoria da Polícia, justamente para afirmar que "99%" dos moradores do Crusp são pessoas que estudam e trabalham, e não podem ser atingidos por ações policiais. Estas ele considera justas para aqueles que, conforme suas palavras, "tocam o terror" na Cidade Universitária. Ele fez cinco boletins de ocorrência (quatro deles, seguidos de representação) contra alguns estudantes, por tentativa de agressão, além de um depoimento no Ministério Público.

Curiosamente, a presença ostensiva de Borzani junto aos policiais não causou estranheza aos militantes mais à esquerda do movimento estudantil. Eles o acusam de defender os interesses da Coseas, a Coordenadoria de Assistência Social da USP, e, portanto, da própria reitoria – mas já se acostumaram com sua presença.

A Coseas tinha representantes na área reservada aos policiais. Entre eles, assistentes sociais – que foram hostilizados por estudantes. A USP deveria ter providenciado Conselheiro Tutelar, conforme as instruções da juíza que emitiu o mandado de reintegração de posse. Mas não providenciou – a ponto de ter sido presa, no domingo, junto com 11 adultos, uma adolescente de 16 anos, sem que nenhum policial militar ou representante da USP percebesse.

Celso Borzani falou por mais de duas horas com o blog. Além de um resumo do que falou, neste texto, publicarei nos próximos dias um perfil do estudante.

Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)
 

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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Menor presa na USP: representante da OAB diz que houve abuso e crimes
 
Uma menor de 16 anos ficou várias horas presa, ontem, no 14º Distrito Policial, em São Paulo. Ele estava na Moradia Retomada, desocupada na manhã de domingo pela Tropa de Choque da Polícia Militar. Ninguém percebeu que ela era adolescente. Leia aqui o relato completo.
 
Para Ariel de Castro Alves, está configurado crime de abuso de autoridade e crime de privação ilegal. Ele é vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
 
Alves enviou ao blog Outro Brasil a seguinte consideração sobre o episódio:
 
“Entendo que configura o crime de abuso de autoridade, previsto no Código Penal, e o crime de privação ilegal de liberdade de adolescente, previsto o artigo 230 do Estatuto da Criança e do Adolescente, já que a adolescente não estava em flagrante de ato infracional violento, nem havia ordem judicial de apreensão. Também não se cumpriram as formalidades legais, como de imediatamente ser chamado o Conselho Tutelar para acompanhá-la. Pena de detenção de 6 meses a 2 anos.
 
Por terem mantido na cela e em situação de constrangimento, ainda configura o crime do artigo 232 do ECA, de submeter criança ou adolescente a vexame ou constrangimento. Pena de detenção de 6 meses a 2 anos. Portanto, uma atuação policial completamente abusiva”.
 
Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)
 
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domingo, 19 de fevereiro de 2012

Vídeo mostra grávida sendo carregada por policiais, presa, na USP

Paula tem 21 anos. Está com seis meses e meio de gravidez. É estudante de cursinho vestibular. Ainda espera o resultado das demais chamadas da Fuvest. Morava, até hoje, no bloco G do Conjunto Residencial da USP, o Crusp, com o companheiro, estudante de Física. O setor em que estavam foi desocupado pela PM na manhã deste domingo, após mandado de reintegração de posse.
 
Ela foi uma das doze pessoas presas esta manhã – junto com uma jovem de 16 anos, outras quatro mulheres e seis homens. Estava sentada no chão da sala, quando se recusou a sair, presa, sem que lessem o mandado judicial, expedido pela juíza Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins, da 4ª Vara de Fazenda Pública.
 
- Ou você vai por bem ou vai à força – disseram.
 
Os policiais a arrastaram até uma cadeira e simplesmente a carregaram até o ônibus. Eles colocam um cobertor sobre sua barriga, à mostra. Ela retira. Eles colocam novamente - e ela igualmente retira. Estudantes divulgaram, na internet, um vídeo que mostra esse momento:




Antes de saírem do prédio, segundo Paula, os estudantes ainda achavam que seriam liberados. Por isso os colegas pediam prioridade para a gestante.
 
O mandado da juíza previa que a USP providenciasse um Conselheiro Tutelar. Não havia. Assistentes sociais, havia – mas a “assistência” a Paula ficou por conta de membros da Tropa de Choque da PM.
 

Seguem instruções da juíza sobre a ação policial, presentes no próprio mandado:

- O aparato policial disponibilizado deverá, por sua vez, ser suficiente para conferir segurança e garantir a incolumidade de todos os envolvidos na operação, sejam eles agentes do Poder Público, integrantes da comunidade universitária ou os ocupantes da área em litígio.

 

De acordo com Paula, o oficial de justiça se recusou seguidas vezes a ler o mandado de reintegração de posse. Ela foi liberada no fim da tarde, junto com os demais 10 estudantes presos no 14ª Distrito Policial – a menor foi libertada às 12h40.
 

Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)
 

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Adolescente de 16 anos estava entre doze presos na USP
 
por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)
 
A Polícia Militar não percebeu. Conselheiro Tutelar, não havia – apesar de determinação da juíza nesse sentido. A Polícia Civil também não percebeu, inicialmente. Depois, deixou-a numa cela comum por mais de três horas. Mas uma entre os 12 presos na Cidade Universitária, na manhã deste domingo, tem apenas 16 anos.
 
Seus direitos, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, foram ignorados sucessivas vezes, durante e após reintegração de posse no bloco G do Conjunto Residencial da USP. Para Ariel de Castro Alves, vice-presidente na OAB para assuntos de infância e adolescência, as policias praticaram mais de um crime. Leia aqui o que diz Alves.
 
O blog Outro Brasil conversou na tarde deste domingo, com exclusividade, com a estudante, moradora de Nova Odessa. Durante uma hora de entrevista ela se mostrou calma, sem se considerar assustada. (O ECA não permite a divulgação de seu nome, nem das iniciais.)
 
A jovem chegou ontem à tarde em São Paulo, com uma amiga, maior de idade, que veio declarar interesse na espera da quarta chamada da Fuvest. Passou somente uma noite na Moradia Retomada, em um quarto – a amiga havia saído quando os policias chegaram. Acordou por volta das 6 horas, com barulho de rojão – utilizado pela Polícia Militar como sinalização, durante a desocupação – e, da janela, logo viu a Tropa de Choque.
 
Dois ou três minutos depois, enquanto ainda arrumava suas coisas, um policial (e não um oficial de justiça) da Tropa de Choque entrou no quarto e perguntou se ela era moradora. Ela respondeu que não. Foi informada que era para descer, que seria liberada. Mas foi encaminhada para uma sala, junto com os demais 11 ocupantes do bloco. Lá, todos forneceram o RG. Nenhum policial e nenhum assistente social – entre os destacados pela USP para acompanhar o caso viu que ela nasceu em setembro de 1995.
 
O mandado judicial previa a presença de um Conselheiro Tutelar. Mas não havia. “Deverá a Universidade de São Paulo providenciar a presença de integrante do Conselho Tutelar para acompanhar a diligência da remoção coercitiva”, escreveu a juíza Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins encaminhado para oficiais de justiça e para o comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo”
 
Da sala, em vez de serem liberados, como fora sinalizado, todos seguiram para um ônibus. De lá, para o 14º Distrito Policial, em Pinheiros. Lá, foi encaminhada para uma cela comum, junto com os demais. Foi quando ela falou para uma carcereira, antes de ser revistada, que era menor de idade. A resposta foi que ela não poderia ficar na mesma cela – mas ficaria em outra, separada. E lá ficou, por mais de três horas.
 
- Era muito suja. Tinha cerca de 2 metros por 1 metro e pouco. Estava inteira escrita. A privada era muito nojenta, tinha merda ali. Na parede algo que me pareceu ser sangue.

Recebeu um pão com refrigerante, sem queijo – ela é vegan. Provavelmente enviado pelas pessoas que, do lado de fora da delegacia, esperavam os doze presos.

Por volta de 12h30 ela foi falar com o delegado. Não lembra o nome dele. O delegado de plantão, Noel Rodrigues, não quis dar entrevista, nem de manhã, ainda na Cidade Universitária, nem à tarde. Respondeu a uma bateria de perguntas – sem a presença de assistente social, Conselheiro Tutelar, alguém que defendesse especificamente direitos de uma adolescente. Apenas a advogada dos estudantes da USP – ligada à Conlutas.
 
Entre as perguntas, quem ela conhecia entre os estudantes, por que estava ali. Uma das afirmações, conta ela, era na linha “jogar verde para colher maduro”:

- Fiquei sabendo que um deles é namoradinho seu - disse o delegado.
 
Ela negou prontamente. Eram 12h40 quando deixou a delegacia. A advogada responsabilizou-se por sua saída.
 
BALANÇO DO DIA
 
Acima, o relato. Mas o que a estudante achou de tudo o que vivenciou? Primeiro, ela diz que deveriam ter percebido logo que ela tem 16 anos:
 
- Eu não deveria ter ficado na cela, é muito ridículo. E estranho. Ficaram com o documento desde quando estávamos na sala, tiraram xerox, fizeram não sei o quê, e não perceberam que eu era menor?
 
Ela considera que, a partir do momento em que foi falar com o delegado, sentiu que queriam se livrar logo dela. O caso quase não foi mencionado pela grande imprensa – apenas uma rápida menção no portal G1, sem detalhes.
 
A estudante não conseguiu ver as identificações dos policiais. “O que entrou no meu quarto estava com aquele negócio pendurado, não deu para ver o nome”. Ela observa que havia três pessoas gravando ou tirando fotos – mas não o oficial de justiça, um conselheiro tutelar ou assistente social.
 
Sobre a reintegração de posse, a estudante diz que não era necessário nada daquilo.
 
- O pessoal precisa morar em algum lugar, eles não têm condição, não têm para onde ir. Totalmente desnecessário ter 150, 200 policiais. Tem outras coisas que eles poderiam fazer.
 
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Grávida está entre 12 estudantes presos na USP
 
por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)
 
Uma estudante grávida, Paula, está entre as seis mulheres e seis homens presos na manhã deste domingo, na Cidade Universitária, durante reintegração de posse de parte do bloco G, no Conjunto Residencial da USP (Crusp). O prédio estava ocupado pelos alunos desde maio de 2010. Sem assistência específica, ela foi carregada por membros da Tropa de Choque para o ônibus da polícia e, na delegacia, passou mal, diante da cela inundada por urina e fezes.
 
A estudante de cursinho vestibular está com seis meses e meio de gravidez. Ela já tinha sido retirada durante o despejo de ocupantes do antigo espaço do DCE-Livre, em janeiro. Na época os estudantes divulgaram uma foto de um portão sobre seus ombros, que ficaram machucados. Neste domingo, ela foi levada carregada - em uma cadeira, por quatro membros da Tropa de Choque - para o ônibus. Um vídeo mostrou esse momento - mas em apenas um dia saiu do ar, no YouTube.
 
O major Marcel Lacerda Soffner, porta-voz da Polícia Militar, disse inicialmente que “provavelmente” ela não era estudante da USP. Depois foi mais categórico: afirmou que ela não estuda na universidade. De fato, ela não estuda na graduação - é companheira de um ocupante da Moradia Retomada, estudante de Física.
 

Ao chegar na cela, inundada de água, urina e fezes, Paula começou a passar mal. Segue o relato da estudante Aline Camoles, que estava no local:
 

- Ela entrou na cela e começou a ter ânsia de vômito, que passou. Algum tempo depois começou a ficar com pressão baixa. Arrumamos um plástico (a sacola do lanche) para ela sentar no chão, sem se molhar, perto da porta. Era o único local que tinha entrada de algum ar fresco. Ela foi ficando pálida e mole, parecia que ia desmaiar.
 

Nesse momento as estudantes começaram a gritar:
 

- Não adiantou por algum tempo, gritamos mais e mais, batemos a garrafa de refrigerante contra o ferro da cela, para fazer barulho. Só depois de um tempo veio um tal César, dizendo que ali não era a casa da mãe joana, para a gente parar de gritar. Falamos que eles seriam responsabilizados caso acontecesse algo com a Paula. Ela pôde sair da cela para o hospital por conta da presença da advogada.
 

OCUPAÇÃO RETOMADA

Segundo Soffner, 3 entre os 12 estudantes detidos não são estudantes da USP. Uma jovem de 16 anos foi presa - sem que alguém percebesse que ela tinha direitos específicos. O blog também apurou que pelo menos uma das pessoas presas, do Sul, estava de passagem exatamente nestes dias, durante o carnaval, hospedada no apartamento do amigo – também preso.
 
Os estudantes foram levados ao 14º Distrito Policial, em Pinheiros. O porta-voz da PM definiu a desocupação, iniciada por volta das 6 horas, como “pacífica”. Desde as 4h50, pelo menos, os policiais estavam no local, bloqueando as entradas para o bloco. Soffner informou que 100 policiais militares participaram da operação.
 
A polícia cumpriu um mandado expedido na sexta-feira pela juíza Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins, da 4ª Vara de Fazenda Pública. O autor do pedido de reintegração de posse é a USP. Os reús, a Associação dos Moradores do Crusp “e outros”. Leia aqui o motivo de Ana Paula ter tomado a decisão logo antes do feriado.
 
Moradores do terceiro andar do bloco F mostraram balas de borracha que, contam, foram atiradas pelos policiais. Vídeos registram os estilhaços. Os estudantes protestavam contra a reintegração – mas estavam impedidos de acessar o bloco G. O porta-voz da PM não quis entrar em detalhes sobre o conflito. Disse que tudo foi registrado em vídeo e será apurado.
 
Os seis estudantes expulsos da USP, em dezembro, estão entre as pessoas que ocuparam o bloco G, em maio de 2010. O local era conhecido como Moradia Retomada. Uma das primeiras providências da USP, durante a manhã de hoje, enquanto as entradas para o local eram lacradas, foi a de apagar as inscrições feitas pelos estudantes, com o nome “Moradia Retomada”.
 
O porta-voz da PM disse, em rápida entrevista coletiva às 9 horas, que o prédio já foi entregue juridicamente à USP. E que os estudantes foram fazer exame de corpo de delito, “para comprovar que não houve violência”. “Houve resistência normal, legítima, resistência passiva”, afirmou.
 
Pouco depois ele informou ao repórter da Globo que os estudantes responderão por resistência e por dano ao patrimônio público. “A polícia vai se manter aqui para monitorar a reintegração”, afirmou. Leia mais aqui sobre a entrevista com o porta-voz.
 
O estudante William Santana Santos, morador do Crusp, falou em nome dos estudantes. Disse que os estudantes pediram diálogo com a Coseas (a coordenadoria de Assistência Social da USP) para que não houvesse a desocupação.
 
O delegado Noel Rodrigues, do 14º DP, não quis falar sobre o caso. Disse que só falaria depois do almoço.

ESTUDANTES X PM

A Cidade Universitária vive desde outubro conflitos diretos entre estudantes e Polícia Militar. Em outubro, alunos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) reagiram à detenção de três estudantes que portavam uma pequena quantidade de maconha no estacionamento da história.
 
Em seguida estudantes ocuparam um prédio da administração da FFLCH. Uma semana depois, a reitoria da USP. No início de novembro houve reintegração de posse da reitoria, com centenas de policiais e a prisão de 73 pessoas – a maior parte alunos da USP. Uma estudante conta ter sido torturada.
 
Diante da desocupação da reitoria, os estudantes decidiram entrar em greve, progressivamente esvaziada durante os dois últimos meses - mas oficialmente prevista até a próxima assembleia geral, no início de março. Entre as reivindicações dos alunos estão a saída do reitor João Grandino Rodas e o fim do convênio entre a USP e a própria PM.
 
Em janeiro, um vídeo mostrou o estudante Nicolas Menezes Barreto sendo agredido por um sargento da PM, durante a desocupação do antigo DCE-Livre. Ele acusou a polícia de racismo. “PM me escolheu porque eu era o único negro”, disse ele ao blog Outro Brasil.
 
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quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

“Democracia de braços cruzados” permite policiais sem identificação

por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)

O sargento André Luiz Ferreira tornou-se o bode expiatório do governo paulista ao protagonizar, na segunda-feira, a série de agressões ao estudante Nicolas Menezes Barreto, da USP, na Cidade Universitária. Em um dos momentos mais curiosos do vídeo gravado por estudantes o policial cruza os braços, para esconder a identificação em seu uniforme.


Diante da solicitação feita por uma estudante, ele pergunta: “Por que você quer ver meu nome?” E completa, em tom choroso: “Não quero mostrar meu nome”.


Em entrevista à Rádio Brasil Atual, a desembargadora Kenarik Boujikian Felippe ensina: “É uma obrigação. Todo funcionário público tem que se identificar, não somente o policial militar”. Ela é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e faz parte da Associação Juízes para Democracia. “Esse é um grave problema que temos na área de segurança”, afirma Kenarik. “Eles têm de ter uma papeleta no bolso com seu nome, até para se identificar a autoria dos abusos.”

O caso do sargento na Cidade Universitária não é isolado. Desde o início da crise recente na USP policiais vêm sendo flagrados sem identificação. Isso ocorreu no dia 27 de outubro, quando policiais tentaram prender três estudantes que portavam maconha, no estacionamento da Faculdade de Filosofia. Ocorreu durante a reintegração de posse da reitoria, no dia 8 de novembro, quando a estudante Rosi (aluna de Filosofia na USP) foi torturada por PMs.

Em todos esses casos a identificação fora arrancada do uniforme – ou lá nunca estiveram. O sargento André fez apenas uma tentativa mais curiosa (folclórica até, cruzando os braços e fazendo um muxoxo) de ocultar seu nome.

Mas vamos além, lembrando de casos que entraram na história do País.

Um deles, o massacre de Corumbiara, em 1995, em Rondônia. Pelo menos dez camponeses foram mortos por policiais militares – que chegaram a atirar a esmo. Dois PMs morreram. O caso teve requintes de crueldade – execuções, uma criança de 7 anos baleada, um trabalhador obrigado a comer os miolos dos amigos. E os policiais estavam identificados? Não estavam. Fotos dos sem-terra mostram policiais encapuzados, ao lado de jagunços.



Outro caso emblemático é o massacre do Carandiru, a antiga Casa de Detenção de São Paulo. Nada menos que 325 policiais militares entraram no Pavilhão 9, em 1992, sem suas insígnias e outros sinais de identificação. Entre os 325 policiais, 68 foram acusados pelo massacre. Detalhe: as provas do processo mostraram que não houve confronto armado com os presos. A maioria foi executada dentro de suas celas.


É nesse contexto que precisamos analisar os braços cruzados do sargento André. Ele estava particularmente descontrolado na USP e será julgado pela sua agressão a Nicolas e a outros estudantes. Mas o caso está longe de ser excepcional. No dia a dia dos brasileiros nem sempre há uma câmera registrando os abusos policiais. E a “distração” deles é recorrente.

Não se trata, como vimos, de uma decisão individual – “eu não quero mostrar meu nome”. E sim de uma condição mínima para o funcionamento de uma democracia.

O francês Stéphane Hessel, líder da resistência contra os nazistas e um dos autores da Declaração Universal dos Direitos Humanos, lançou no ano passado, aos 93 anos, um livro onde conclama os jovens a seguir resistindo às opressões. O nome do livro é: “Indignem-se!”

Para que os direitos dos brasileiros (de ir e vir, direito à manifestação) sejam garantidos, a exclamação precisa ser completada com outro verbo, dirigido aos policiais de plantão: “Identifiquem-se!”

São eles que precisam mostrar a carteirinha.

LEIA MAIS:
Vídeos mostram  PMs agredindo estudantes na Cidade Universitária
“PM me escolheu porque eu era o único negro”, diz estudante agredido na USP
Estudante protesta contra Alckmin na Grande SP, toma batida e é fichado
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quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Estudante protesta contra Alckmin na Grande SP, toma batida e é fichado

Diante de uma visita do governador Geraldo Alckmin (PSDB) a Francisco Morato, na Grande São Paulo, o estudante Fernando Cardoso Pereira, de 22 anos, decidiu protestar, nesta quarta-feira, contra a agressão sofrida anteontem pelo aluno da USP Nicolas Menezes Barreto, na sede do DCE Ocupado.

Morador da cidade, ele levou um cartaz ao evento onde estava o governador. O cartaz dizia:

- Fora Rodas! Fora PM! Exonerem o PM racista da USP.

Fernando ergueu ao lado do palco onde estavam o governador e prefeitos. Mas ele contou, em depoimento ao Jornal da USP Livre, ter sido prontamente reprimido:

- Assim que o levantei na frente do governador, um segurança do evento pôs a mão em mim e disse para que eu saísse, “para que não estragasse a festa”. Eu disse que não fiz nada de errado, não agredi ninguém, era uma manifestação política. O vereador Capá (PT), que estava próximo, interveio e o segurança me deixou.

Uma jornalista perguntou sobre o episódio de segunda-feira na USP – apontado pelo próprio Nicolas como racista. Alckmin disse que os PMs estão preparados para lidar com os estudantes. E que o sargento André – o agressor da segunda-feira – faz parte de uma minoria de 0,1% dos policiais.

Fernando conta ao blog que somente ergueu o cartaz. "Não podem alegar que provoquei distúrbio", diz. "Tanto é que não fizeram nada comigo lá. Foram fazer depois, a  um quarteirão de distância".

É que, encerrado o evento, Alckmin foi visitar uma escola. Fernando seguiu por uma quadra e parou para conversar com dois amigos, na Praça do Coreto. Enquanto relatava o episódio da segunda-feira, os três foram abordados por policiais:

- Enquanto eu falava isso na esquina com meus amigos, os “hômi” chegaram, tirando a pistola da cintura e apontando para mim. Foram educados. Um deles ordenou que eu me encostasse na parede, me revistou, revistou todos os bolsinhos da minha bolsa. Perguntou se eu trabalhava, disse que sou estudante. “Vai querer a carteirinha também?”, perguntei.

Segundo Fernando, o policial perguntou se ele tinha problemas com a lei. Ele respondeu que era estudante - passou no vestibular de Filosofia da USP em 2011, mas não se matriculou, acaba de ser aprovado em Direito na UFRJ - e estava só portando livros.

- Tirei um monte de livros e revistas da bolsa. O PM me abordou por uns dez minutos. Pegou meu RG e fez uma anotação em uma caderneta com meu RG, nome de meu pai, mãe e endereço. Perguntei ao PM qual o teor da anotação. Disse que era o procedimento padrão. Era para que as pessoas que me viram tenham certeza que ele me abordou e que eu fui liberado. E “que não aconteceu nada contigo”.

Fernando diz que não sabe para que pode servir esse cadastro. "Pode ter sido só para intimidar, mas acho pouco plausível. Não duvido que tenham incluído meu nome em algum cadastro ilegal".
Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)


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terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Portais transformam vítima de agressão na USP em “suposto” estudante

por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)

O portal UOL divulgou a notícia da agressão ao aluno de Ciências da Natureza da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) com o seguinte título, no meio da tarde de ontem: “Vídeo mostra policial militar agredindo suposto estudante da USP”.

“Suposto”. Por enquanto guardemos esta palavra. “Suposto estudante”. O que ela significa, nesse caso?

Por ora avancemos. Pois outro portal de notícias importante, o G1 (de um dos grupos, ao lado da Folha de S. Paulo, que controla o UOL), seguiu na mesma linha ao definir Nicolas Menezes Barreto - sem nomeá-lo - como “um homem”. Ou um “jovem”. Os termos foram utilizados no texto, no título e na outra chamada principal da notícia.

Entre os três grandes formadores de opinião, foi o portal Estadão o mais preciso. Chamou Nicolas - vejam só - pelo nome e sobrenome. E o classificou como ele é – um estudante.

Tivessem os jornalistas olhado para a carteirinha que ele exibiu às câmeras, e feito uma apuração básica, todos os leitores saberiam que Nicolas era mesmo Nicolas - e também músico. Os que conseguiram entrevistá-lo sabemos ainda que ele é professor de Ciências na rede municipal – e de sua renda depende também sua família.

Ao definirem Nicolas como um “suposto” estudante, os portais de notícias embarcaram numa grande teoria da conspiração montada na reitoria da USP, numa espetacular paranoia do reitor João Grandino Rodas – o mesmo que se revelou tão pouco rígido, nas investigações da Comissão de Mortos e Desaparecidos, em relação a punir torturadores.

Por essa teoria bancada pela reitoria, os ocupantes da antiga sede do DCE Livre, onde Nicolas foi espancado e teve uma arma apontada para si, não eram... não eram estudantes. Eram apenas “supostos” estudantes. “Homens”, “rapazes”, sem vínculo com a Cidade Universitária.

Aqui precisa ficar claro que caberia exatamente a esse detalhe (a condição de não estudantes) a função de tornar legítima qualquer tensão adicional na USP, nestes primeiros dias do ano. Isto, claro, aos olhos punitivos de Rodas - e da polícia truculenta do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Estamos aqui falando também de uma complacência da sociedade com certas violências. Pois não lemos diariamente na internet legiões de paulistas defendendo uns “corretivos” em estudantes que ousam fazer outras coisas que não estudar - como política estudantil? Uma palmadinha aqui, uma torturazinha ali – mas longe das câmeras, por favor!

Alguém pode até ter pensado: “De quem foi essa ideia de se comportar de forma tão destemperada, sabendo que estavam sendo filmados?”

Mas voltemos aos "supostos". No Estadão, lemos que os ocupantes do Centro de Vivência – um espaço em disputa entre estudantes e reitoria - eram, todos eles, “punks”. Sim, punks ocupando um prédio da USP. Isto foi escrito no jornal no dia 5 de janeiro. Mais precisamente, “um grupo de punks anarquistas e antifascistas” – conforme reportagem assinada por dois jornalistas do grupo.

AS PERIGOSAS BITUCAS

Esses punks estariam lá no lugar de estudantes, que, segundo o jornal, saíram de lá no ano passado. O relato chega a apontar no chão “bitucas de cigarro jogadas pelo chão e uma ampola de cocaína”. Como as bitucas ainda não são um problema de segurança pública, parece-me que a descrição preocupa-se com existência de... “drogados”. Drogados! Mais até do que os “maconheiros” que os postantes de internet tanto adoram associar à USP. E, portanto, qualquer semelhança com a repressão na Cracolândia terá sido mera coincidência?

Todo o texto do Estadão estava nesse contexto – de descrever aqueles homens como usurpadores do espaço universitário. E a reportagem foi publicada quando? Na quinta-feira, dia 5. Ou seja, ela precedeu em um dia (exatamente em um dia) a primeira desocupação do Centro de Vivência, o DCE Ocupado. Precisamente na sexta-feira a Guarda Universitária lá esteve. E com truculência – comparável à da polícia de Alckmin.

Uma das fotos divulgadas pelos estudantes mostra (entre várias pessoas que, sim, estudam na USP) uma gestante tentando sair do local – sem conseguir. Ela é estudante de Matemática na USP. E negra. O portão de ferro, baixado pelos guardas, machucou suas costas.


A pergunta ingênua que nos fica é: a sociedade paulistana – essa que se mostra tão complacente com “corretivos” - se importaria com umas pancadas a mais ou a menos em “punks”? “Drogados”? “Homens” não vinculados a uma instituição de ensino universitário - e não os seus futuros professores, geógrafos, filósofos etc?

Infelizmente eu imagino que não - diante do vasto analfabetismo social em relação a direitos humanos. Claro, estamos aqui no terreno das suposições. O que teria acontecido se um sargento truculento tivesse batido num punk – e não num estudante. Mas ao menos isto me ajuda a voltar à palavra “suposto” – como quis o UOL.

Terá sido por coincidência, então, que esse sargento escolheu (entre várias pessoas presentes), para enfrentar, não o corinthiano bem nutrido ao lado, não a bela moça que estava por ali? Não. O valente sargento mapeou o local e escolheu o rastafari. Um suposto estranho no ninho: um jovem homem negro.

E foi lá desferir suas bordoadas em Nicolas, o franzino. Diante da evidência de que ele era – e é – estudante da USP, o policial conseguiu ficar ainda mais transtornado do que já estava. Começou a andar de lá para cá. A turma de policiais militares na Cidade Universitária seguiu à mercê de seu comando instável. Ele sabia que falhara em sua missão.

No meio da tarde de ontem, a cúpula da Polícia Militar foi rápida: puniu o sargento. Tirou-o imediatamente das ruas. Não, a Secretaria de Segurança Pública não se importou em investigar os mandantes (mas quem são mesmo eles nas ações do governo estadual, não é mesmo) da operação. Não se importou com a farsa bancada por João Rodas. Não questionou os jornais que legitimaram a invasão do DCE Ocupado - sem mandado judicial.

Sobrou para André, o sargento frenético.

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