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sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Sobre a morte de crianças indígenas, Luiza e a falta de assunto na internet

por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)

Treze crianças indígenas morreram nos últimos dias no Acre, vítimas de diarreia, vômito e dores. A suspeita, rotavírus. Ainda não há diagnóstico. Elas eram dos povos Hui Nikui e Madjá, do Alto Purus. No ano passado, também em janeiro, oito crianças Xavante morreram após um surto de pneumonia, em um intervalo de 15 dias. Essas crianças não estavam no Canadá – estavam no Brasil. Um País que ainda violenta seus povos originários.

A referência ao Canadá não será entendida por quem leia este artigo daqui a alguns anos. Refiro-me à insuportável leveza que tomou conta da internet nos últimos dias, a partir de uma piada sobre uma tal de Luiza – que (apenas isso) viajou para o Canadá. Essa informação singela foi dita num comercial paraibano e se tornou mania nacional. Um assunto seríssimo, opinou hoje o jornalista Gilberto Dimenstein em sua coluna no UOL. Digno de estudos aprofundados.

Hoje, 20 de janeiro, é o Dia Nacional da Consciência Indígena – e merece uma reflexão de todos os brasileiros sobre a indiferença nacional diante das violações sistemáticas dos direitos dos povos indígenas. Crianças e adolescentes de diversas etnias são assassinadas, ou morrem por falta de assistência médica. Mas não se tornam – como a tal Luiza - um assunto viral nas redes sociais. Por quê?

Este é um vídeo divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário com notícia sobre as crianças do Acre:

A esse acontecimento somou-se outra notícia do Acre, publicada na segunda-feira pelo 
Blog da Amazônia, no portal Terra. A antropóloga Oira Bonilla - nesse espaço mantido pelo jornalista Altino Machado - contou que um falso pastor desapareceu com 13 índios da etnia Paumiri. Entre eles duas crianças e seis adolescentes.

Outra notícia (com um pouco mais de repercussão) foi dada em primeira mão, no início do ano, por blogs de Maranhão e de Brasília: a denúncia, por lideranças indígenas e pelo Cimi, de que uma criança da etnia Awá-Guajá, de 8 anos, foi morta – e queimada – por madeireiros no Maranhão.

Essas mortes não foram gravadas em vídeo, não chocaram como o espancamento do yorkshire em Goiânia. E não geraram “memes”, piadinhas na internet do mesmo nível da velha piadinha do pavê. (“É para ver ou...”) Talvez porque essas ondas sejam auto-referentes demais, uma espécie de Vídeo-Show do mundo virtual.

CONSCIÊNCIA EMBOTADA

Há no Brasil um embotamento da consciência, após anos de decepção com os governos de PT e PSDB – esses que deveriam ter resgatado dívidas brasileiras históricas. A dívida em relação a 511 anos de invasão dos territórios indígenas ainda não começou a ser paga. Em meio à falta de alternativas políticas (e a esse emburrecedor Fla-Flu político) multiplicam-se as fugas – quando não as conivências.

Enquanto isso, algumas de nossas 210 nações indígenas seguem sendo dizimadas. No Maranhão, baixaram de 280 mil, no fim do século 19, para 25 mil pessoas, atualmente. Mas o assunto, no início de 2012, é a sorridente Luiza – “que já voltou do Canadá”.

Índios bebendo água com barro no Rio Xingu, por conta da Usina de Belo Monte? Um presidente da Funai omisso? O ministro da Justiça preocupado em impedir a entrada de haitianos no Acre? Não: melhor compartilharmos mais uma piadinha no nosso Facebook.

Diante da crise recente na USP, Gilberto Dimenstein chamou os alunos ativistas de “delinquentes mimados”. Tudo porque tinham ocupado a reitoria, em protesto contra a violência da PM no campus. O mesmo jornalista não escreveu ainda, nos últimos tempos, sobre matança de indígenas. Ele, que já foi “especialista” em infância e em educação, sugere que seja estudada a repercussão desse “efeito Luiza”.

Penso que seria melhor estudar a indiferença nacional diante de crianças mortas por diarreia. Ou assassinadas por madeireiros – não podemos nos esquecer que, em 2009, outra criança Awá-Guajá recebeu um tiro na nuca, numa região que a Funai insiste em ignorar. Em 2009 outras dez crianças indígenas foram assassinadas no Brasil.

O PAPEL DO GOVERNO

Mais fácil pensar em pesquisas banais que cobrar ações políticas – de todos os governos de todas as origens partidárias. Diante da situação dos povos indígenas, por exemplo, o que está fazendo exatamente o governo federal? Vamos discutir isso na internet? Ou somente mudanças nas leis americanas?

Segundo o Cimi, em dezembro, apenas 33% dos recursos federais para a proteção de povos indígenas, em 2011, tinha sido gasta. Os gastos com saúde indígena chegaram, no ano passado, a apenas 64% da verba prevista.

Qualquer relação desses números com as mortes daquelas crianças será mera coincidência?

Esse é o Brasil real, que emerge acima dos “memes” e do Big Brother - e que os nossos políticos sempre insistiram em ignorar. É o Brasil da expulsão de sem-teto (em São Paulo e em São José dos Campos), da tortura na Cracolândia, das violências policiais admitidas como algo normal.

Dia a dia, porém, post após post, os representantes mais ilustres da sociedade brasileira (estudantes, jornalistas, advogados, médicos, engenheiros, atores, cineastas) têm chegado ao mesmo nível de consciência daqueles ilustres políticos – praticando, nas redes sociais, a sua dose diária de escárnio.

Estarei exagerando? Sendo por demais enfático? Sinto muito: no Dia Nacional da Consciência Indígena as palavras não poderiam ser mais simpáticas ou conciliadoras. Pois, do Canadá à Cracolândia, do Acre a São José dos Campos, dos gabinetes de Brasília à nossa escolha diária de temas nas redes sociais, o verbo a ser utilizado é esse mesmo: escarnecer.

LEIA MAIS:
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Em carta, indígenas denunciam água barrenta no Xingu

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segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

500 anos depois
Governo só gastou 33% dos recursos para proteção de indígenas, diz o Cimi

por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)

Um levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) feito em dezembro mostra que o governo federal  só liquidou 33,48% do total destinado à Proteção Social dos Povos Indígenas. O item ganha força neste início de ano, marcado pela denúncia (feita por lideranças indígenas) de que uma criança Awá-Guajá foi carbonizada por madeireiros no Maranhão. Na primeira reportagem desta série reunimos as notícias sobre as mortes de indígenas em 2011.

No total, segundo o levantamento de Roberto Antonio Liebgott, da Regional Sul do Cimi, apenas 62% dos recursos relativos a indígenas foram executados pelo governo de Dilma Rousseff. O total previsto era de R$ 877 milhões. Entre os nove itens analisados um deles concentra a maior parte das verbas: chama-se Promoção, Vigilância, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena. Com R$ 327 milhões previstos, teve R$ 208 milhões executados (64% do total).

A segunda parte desta série 500 anos depois tratou da violação de direitos indígenas como um todo. Entre eles está o direito à saúde. O Cimi mostra a liquidação de somente 1,73% das verbas reservadas para a Estruturação de Unidades de Saúde para Atendimento à População indígena. Isso significa R$ 412 mil em relação a uma dotação orçamentária de R$ 23,87 milhões. Os dados são do Programa Siga Brasil, disponíveis no portal do Senado.

“Diante do quadro de genocídio porque passam os povos Vale do Javari, no Amazonas, onde crianças e adultos morrem por falta de atendimento médico ou por falta de vacinação, qual a justificativa?”, pergunta Liebgott. O autor do relatório resume o ano de 2011 como um “legado de sofrimento e morte”. “Um ano em que assassinos de indígenas se sentiram legitimados e protegidos pela omissão do governo federal”.

AMBIENTE E SANEAMENTO

O percentual para Promoção da Saúde Indígena (64%) foi o maior entre os nove itens. Mas o item específico para as novas Unidades de Saúde foi o segundo menor. Ele só conseguiu ficar à frente da Conservação e Recuperação da Biodiversidade em Terras Indígenas. Dos R$ 100 mil autorizados, nem um centavo tinha sido liquidado na época do levantamento.
Estudos já mostraram que, na Amazônia, as terras indígenas têm os melhores índices de preservação do ambiente. O ano de 2011 foi marcado também pelo início das obras da Usina de Belo Monte – sob protesto dos povos do Xingu.

Outro item orçamentário diz respeito a saneamento – e, portanto a saúde e ambiente juntos. Intitulado Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Agravos, ele tinha em dezembro somente 3,4% do total de R$ 40 milhões executados – ou seja, R$ 1,35 milhão. Especialistas em saneamento dizem que os investimentos no setor previnem problemas de saúde - e que os futuros gastos com saúde (por falta de saneamento) são várias vezes superiores aos do saneamento.

DEMARCAÇÃO DE TERRAS

A rubrica Gestão e Disseminação das Informações acerca da Temática Indígena teve R$ 21 mil liquidados: 6,54% de uma previsão de R$ 320 mil. A cultura ficou com um zero a menos: o Fomento a Projetos direcionados à Cultura dos Povos Indígenas teve apenas R$ 90 mil aplicados:  10% do total de R$ 900 mil. A Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas teve 27% do total liquidado: R$ 3,8 milhões em relação a R$ 13,8 milhões.

Finalmente, temos um item chamado Demarcação de Terras Indígenas. A dotação era de R$ 19 milhões. Foram liquidados 56% do total, ou seja, R$ 10,5 milhões.  O relatório do Cimi aponta que houve apenas três homologações em 2011, duas no Amazonas e uma no Pará – diante de uma demanda de 300 terras indígenas.

O autor questiona esse percentual, diante da situação de violência extrema dos índios do Mato Grosso do Sul – estado que concentrou 30 entre 45 homicídios de indígenas registrados em levantamento preliminar do Cimi. (Que não inclui, por exemplo, a criança carbonizada.)

“Esses apontamentos servem para sintetizar o resultado deste primeiro ano de governo da presidente Dilma”, aponta o autor do relatório. Ele diz que deve ficar claro que essa política "não é ao acaso”, seja por omissão ou por não ser uma demanda prioritária. “Ao contrário, há um planejamento sendo rigorosamente implementado e segue a lógica de que o que é direito deve ser deixado para depois; o que é interesse econômico tem que ser executado já, agora”.

LEIA MAIS:
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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

500 anos depois
Como foi a matança de indígenas em 2011


Listo abaixo uma relação dos títulos (com links) de notícias publicadas ao longo do ano pelo Conselho Indigenista Missionário. São histórias de mortes, ameaças, espancamentos. E de impunidade.

Utilizo o recurso referencial porque as histórias dizem muito por si só. Até mesmo os títulos, isoladamente, são em si informativos – ainda que não tragam os detalhes sobre os povos e pessoas vitimados.

Observo que estas histórias são apenas uma amostra da violência praticada em 2011 contra os povos indígenas, 511 anos após a invasão de suas terras:
Indígenas Xavante morrem por falta de assistência à saúde (11/01)
Indígena Krikati é baleado dentro de sua terra, no Maranhão (17/03)
Comunidade Terena de Cachoeirinha continua sob forte ameaça (20/04)
Índice de homicídios em aldeias de Dourados é 800% maior que média nacional (03/05)
Ônibus com estudantes Terena é atacado em Mato Grosso do Sul (04/06)
Mais um corpo Guarani estraçalhado no chão (02/07)
Guarani Kaiowá é espancado por homens encapuzados no MS (20/07)
Sob as lonas pretas, mais uma criança Guarani Mbya morre sem ter vivido dentro de sua terra (20/07)
Cacique Xakriabá é alvo de emboscada no norte de Minas Gerais (04/08)
Dia Internacional do Índio é marcado por ataques a índios isolados (10/08)

MORTES ANUNCIADAS

Vale destacar aqui a sequência das notícias de agosto: o Conselho Indigenista avisou, dias antes, que pistoleiros ameaçavam os Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul:Cerco de pistoleiros ameaça grupo Guarani Kaiowá (12/08)
Pistoleiros invadem e destroem acampamento Guarani Kaiowá em MS (15/08)

Vale repetir: o País estava avisado sobre a matança. Mas prossigamos com a listagem.

Notem que o ataque ao ônibus escolar, em junho, tem em agosto um desfecho fatal:
Morre mulher Terena vítima de ataque a ônibus escolar (24/08)
Indígena do povo Canela é assassinada brutalmente no Maranhão (31/08)
Fazendeiros destroem aldeia e expulsam índios Guarani Kaiowá em MS (07/09)
Indígena Awá-Guajá é agredido por madeireiros no Maranhão (09/09)
Indígena da comunidade de Y’poi é barbaramente assassinado no MS (28/09)
Indígenas do Santuário dos Pajés, no DF, são espancados por seguranças de construtora (13/09)
Lideranças Tapirapé são ameaçadas de morte (03/11)
Povo Kaiowá Guarani sofre novo ataque no Mato Grosso do Sul (28/11)
Ameaçados de morte no Pará participam de Encontro e divulgam Carta (15/12)


A VIOLÊNCIA PERPETUADA

Em poucas palavras: o extermínio de índios prossegue no Brasil.

Levantamentos preliminares do Cimi mostram que foram 45 assassinatos de indígenas em todo o país. Trinta deles no Mato Grosso do Sul.

Esta reportagem do próprio Cimi mostra os dados de 2010:Violência contra os povos indígenas: continua tudo igual!

A notícia abaixo trata de um homicídio antigo. Mas que repercutiu este ano por conta do julgamento dos acusados:
Caso Cacique Veron: os condenados absolvidos (04/03)

Uma notícia publicada no dia 17 de maio relembra outra matança:2.000 Waimiri-Aitroari desaparecidos durante ditadura militar

A BANDEIRA PERFURADA

Os fatos são suficientemente exclamativos. Em vez de gastar, por ora, palavras de protesto, destaco três artigos de Egon Heck, o coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul.

Aqui ele fala sobre a morte de Guarani Kaiowá:
E a vida os e-levou

Neste artigo ele analisa o genocídio. E fala sobre os "caminhos da esperança":
Povos Indígenas: caminhos do genocídio e da esperança

Aqui, Heck escreve especificamente sobre Nísio Gomes, uma das vítimas:
Nísio, o sorriso matado

O início é antológico:

- O primeiro tiro foi na cabeça. Nisio já há algum tempo usava um simpático chapéu no qual estava estampada a bandeira do Brasil. Um rombo na bandeira mostra o tiro covarde que tirou a vida do cacique-Nhanderu Nisio Gomes, naquela fatídica madrugada do dia 18 de novembro. Não apenas rasgaram a bandeira, mas a perfuraram com várias balas calibre 12.

Sugestão ao leitor: abra o artigo para conferir a foto com o sorriso de Nísio. (Outra sugestão é abrir as demais notícias - e divulgá-las.)

Amanhã voltaremos ao tema, com outras notícias divulgadas pelo Cimi e dados sobre a política indigenista do governo Dilma Rousseff.

Por ora ficamos com esses relatos de mortos, espancados e ameaçados.

Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)


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