Em cartas, indígenas denunciam água barrenta no Xingu e discutem nova Funai

por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)

Esta semana indígenas brasileiros escreveram duas cartas. Ambos com objetivos políticos muito bem definidos – mas não coincidentes. Está em disputa no Brasil a adesão ou não dos povos indígenas aos projetos de desenvolvimento – como as construções de hidrelétricas previstas no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).

Uma das cartas é do cacique José Carlos Arara ao Ministério Público Federal, assinada em Altamira na terça-feira, 17 de janeiro. Ela se insere em um contexto antidesenvolvimentista. Leia aqui a íntegra.

Ele requer providências “urgentes e imediatas para garantir a qualidade da água consumida pela aldeia”, diante das intervenções da Norte Energia no Rio Xingu, para a usina de Belo Monte. Eles utilizam a água do Xingu para beber e cozinhar.

A aldeia é a Terrã-Wangã, da etnia Arara. José Carlos Arara pede o envio de uma equipe para medir a qualidade da água e da construção de poços artesianos em sua aldeia e em mais duas: a Paquiçamba e a Muratu. “Nos preocupamos com nossos parentes Juruna, que também não possuem poços e utilizam a água do Xingu”, diz o cacique.

José Carlos Arara avisa:

- Caso não sejam tomadas providências pelos órgãos competentes, nós, as comunidades indígenas da Volta Grande do Xingu, iremos tomar as providências necessárias para garantir nossos direitos.

O Movimento Xingu Vivo divulgou nesta quarta-feira que movimentos sociais de Altamira, com o apoio de ativistas do OcupaSampa, barraram por uma hora a obra de barramento do Rio Xingu. Eles estenderam uma faixa de 40 metros que dizia: "Belo Monte: aqui tem crime do governo federal".

FUNAI NA MIRA

A outra carta é assinada por cinco indígenas, definidos pelo ex-presidente Mercio Gomes como “intelectuais indígenas”. Trata-se de uma “Proposta de Trabalho para a Próxima Direção da Funai”. Leia aqui, na íntegra. Foi publicada também na terça-feira no blog de Gomes e defende a inserção dos índios nos projetos brasileiros de desenvolvimento.

As cinco lideranças definem as mudanças de dezembro de 2009 na Funai como “surpreendentemente negativas”. Apontam o decreto 7.056, que reestruturou o órgão, como “imposto de cima para baixo, sem nenhuma consulta aos índios”.

Escrawen Sompré, Wilson Mattos da Silva, Azelene Kaingáng, Ubiratan de Souza Maia e Jeremias Xavante afirmam que o decreto “paralisou a Funai, o atendimento aos povos indígenas e fragilizou a segurança das terras indígenas”:

- Não é surpresa que tantas delas estejam invadidas por fazendeiros e posseiros de toda sorte, além de madeireiros e outros aproveitadores.

Os cinco signatários opõem-se a organizações indigenistas e ambientalistas contrárias às obras do PAC. Eles defendem o que chamam de “progresso brasileiro” – e afirmam que os povos indígenas “querem apenas ser parte no processo de desenvolvimento e não ficarem à margem como sempre estiveram”.

Um ponto-chave da posição dessas lideranças está na utilização das palavras “compensações e indenizações”, diante dos empreendimentos em territórios indígenas, como alternativa única para a miséria e pobreza que “deverão se aprofundar cada vez mais nas próximas décadas”.

Eles pedem finalização das demarcações em cursos, uma nova política de regularização territorial, reforço do orçamento para comunidades indígenas, reativação de unidades da Funai  (Recife, Curitiba, Altamira), mais acesso dos estudantes indígenas em universidades e convocação da 2ª Conferência Nacional de Política Indigenista.

LEIA MAIS:
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500 anos depois
A violação sistemática dos direitos indígenas

Ontem publiquei um resumo das violências praticadas contra povos indígenas: mortes, espancamentos, ameaças. Mas outras notícias publicadas ao longo do ano pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ajudam a entender como os direitos dos índios são sistematicamente violados no Brasil – oferecendo condições estruturais àquelas violências mais explícitas.

Algumas histórias tratam da disputa pelo território – e de despejos de populações indígenas:Na Bahia, indígenas Pataxó Hã-Hã-Hãe podem ser despejados a qualquer momento (07/01)
Entidades repudiam proposta de retirada Xavante de terra tradicional pela segunda vez (30/05)
Povo Xavante declara guerra contra segunda expulsão da Terra Indígena Marãiwatséde (08/08)
Fazendeiros destroem aldeia e expulsam índios Guarani Kaiowá em MS (07/09)
Despejo paira sobre Laranjeira Nhanderu mais uma vez (22/09)
Grilagem e invasões avançam sobre Território Indígena Karitiana (11/10)

Essa disputa pelo território – vale sempre observar - é uma disputa econômica:
Construção da usina de Belo Monte ameaça indígenas isolados (18/03)
Indígenas denunciam invasões de madeireiros no Maranhão (03/10)
O garimpo volta a ameaçar o Povo Yanomami (14/10)

Outras notícias mostram a questão ambiental. A questão agrária é econômica, mas também ambiental:
Rio Peruaçu e povo Xakriabá ameaçados (08/02)
Soja pirata na Terra Indígena Maraiwatsede (04/03)

Estas notícias mostram a exploração do trabalho indígena. Alguns ainda são escravizados:
Indígenas são explorados em condições degradantes (02/03)
Indígenas de Roraima publicam manifesto contra tráfico de pessoas no Estado (17/03)

Outros links do Cimi sintetizam as violações de direito e as condições socioeconômicas das populações indígenas:
Dia do Índio: MPF/RO denuncia 110 violações de direitos dos índios (20/04)
Maior proporção de miseráveis está entre população indígena (11/05)
Povo Kaingang bloqueia nove rodovias no RS por melhorias na saúde indígena (09/08)

Em meio à disputa política, porém, governos adotam uma solução tradicional: a repressão policial.
Neste momento, Polícia Militar cerca indígenas e apoiadores no Santuário dos Pajés (03/11)
Cerca de 200 policiais mascarados desalojam comunidade Tabajara na Paraíba (30/11)

Algumas lideranças são simplesmente presas:
Prisão de mais uma liderança Tupinambá de Olivença (04/02)
Nota sobre a prisão de lideranças indígenas do Povo Terena da Terra Indígena Buriti, MS (30/08)

Deixo para segunda-feira o desfecho desta série. Quanto investiu o governo Dilma em 2011? E qual o papel da imprensa na perpetuação dessas violências?

Feliz 2012 a todos.

Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)

LEIA MAIS:
Como foi a matança de indígenas em 2011
Governo só gastou 33% dos recursos para proteção de indígenas, diz o Cimi

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500 anos depois
Como foi a matança de indígenas em 2011

Listo abaixo uma relação dos títulos (com links) de notícias publicadas ao longo do ano pelo Conselho Indigenista Missionário. São histórias de mortes, ameaças, espancamentos. E de impunidade.

Utilizo o recurso referencial porque as histórias dizem muito por si só. Até mesmo os títulos, isoladamente, são em si informativos – ainda que não tragam os detalhes sobre os povos e pessoas vitimados.

Observo que estas histórias são apenas uma amostra da violência praticada em 2011 contra os povos indígenas, 511 anos após a invasão de suas terras:
Indígenas Xavante morrem por falta de assistência à saúde (11/01)
Indígena Krikati é baleado dentro de sua terra, no Maranhão (17/03)
Comunidade Terena de Cachoeirinha continua sob forte ameaça (20/04)
Índice de homicídios em aldeias de Dourados é 800% maior que média nacional (03/05)
Ônibus com estudantes Terena é atacado em Mato Grosso do Sul (04/06)
Mais um corpo Guarani estraçalhado no chão (02/07)
Guarani Kaiowá é espancado por homens encapuzados no MS (20/07)
Sob as lonas pretas, mais uma criança Guarani Mbya morre sem ter vivido dentro de sua terra (20/07)
Cacique Xakriabá é alvo de emboscada no norte de Minas Gerais (04/08)
Dia Internacional do Índio é marcado por ataques a índios isolados (10/08)

MORTES ANUNCIADAS

Vale destacar aqui a sequência das notícias de agosto: o Conselho Indigenista avisou, dias antes, que pistoleiros ameaçavam os Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul:Cerco de pistoleiros ameaça grupo Guarani Kaiowá (12/08)
Pistoleiros invadem e destroem acampamento Guarani Kaiowá em MS (15/08)

Vale repetir: o País estava avisado sobre a matança. Mas prossigamos com a listagem.

Notem que o ataque ao ônibus escolar, em junho, tem em agosto um desfecho fatal:
Morre mulher Terena vítima de ataque a ônibus escolar (24/08)
Indígena do povo Canela é assassinada brutalmente no Maranhão (31/08)
Fazendeiros destroem aldeia e expulsam índios Guarani Kaiowá em MS (07/09)
Indígena Awá-Guajá é agredido por madeireiros no Maranhão (09/09)
Indígena da comunidade de Y’poi é barbaramente assassinado no MS (28/09)
Indígenas do Santuário dos Pajés, no DF, são espancados por seguranças de construtora (13/09)
Lideranças Tapirapé são ameaçadas de morte (03/11)
Povo Kaiowá Guarani sofre novo ataque no Mato Grosso do Sul (28/11)
Ameaçados de morte no Pará participam de Encontro e divulgam Carta (15/12)

A VIOLÊNCIA PERPETUADA

Em poucas palavras: o extermínio de índios prossegue no Brasil.

Levantamentos preliminares do Cimi mostram que foram 45 assassinatos de indígenas em todo o país. Trinta deles no Mato Grosso do Sul.

Esta reportagem do próprio Cimi mostra os dados de 2010:Violência contra os povos indígenas: continua tudo igual!

A notícia abaixo trata de um homicídio antigo. Mas que repercutiu este ano por conta do julgamento dos acusados:
Caso Cacique Veron: os condenados absolvidos (04/03)

Uma notícia publicada no dia 17 de maio relembra outra matança:2.000 Waimiri-Aitroari desaparecidos durante ditadura militar

A BANDEIRA PERFURADA

Os fatos são suficientemente exclamativos. Em vez de gastar, por ora, palavras de protesto, destaco três artigos de Egon Heck, o coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul.

Aqui ele fala sobre a morte de Guarani Kaiowá:
E a vida os e-levou

Neste artigo ele analisa o genocídio. E fala sobre os "caminhos da esperança":
Povos Indígenas: caminhos do genocídio e da esperança

Aqui, Heck escreve especificamente sobre Nísio Gomes, uma das vítimas:
Nísio, o sorriso matado

O início é antológico:

- O primeiro tiro foi na cabeça. Nisio já há algum tempo usava um simpático chapéu no qual estava estampada a bandeira do Brasil. Um rombo na bandeira mostra o tiro covarde que tirou a vida do cacique-Nhanderu Nisio Gomes, naquela fatídica madrugada do dia 18 de novembro. Não apenas rasgaram a bandeira, mas a perfuraram com várias balas calibre 12.

Sugestão ao leitor: abra o artigo para conferir a foto com o sorriso de Nísio. (Outra sugestão é abrir as demais notícias - e divulgá-las.)

Amanhã voltaremos ao tema, com outras notícias divulgadas pelo Cimi e dados sobre a política indigenista do governo Dilma Rousseff.

Por ora ficamos com esses relatos de mortos, espancados e ameaçados.

Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)


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Governo só gastou 33% dos recursos para proteção de indígenas, diz o Cimi

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