Caso Tenharim: o sonho do pajé, a conta de luz ou a galinha?

por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho) 

No momento em que cinco Tenharim estão presos em Porto Velho (em condições degradantes), suspeitos de ter matado três pessoas na Rodovia Transamazônica, no sul do Amazonas, vale refletir um pouco sobre um aspecto fundamental na investigação de qualquer crime: os motivos.

Em entrevista ao site Amazônia Real, o advogado dos familiares dos desaparecidos - também advogado de madeireiros - diz o seguinte:

- Tem no inquérito a questão levantada por um pajé de outra etnia. Ele sonhou que foi um carro preto que atropelou o cacique Ivan Tenharim. Os filhos do Ivan Tenharim participaram diretamente da cena do crime. Consta no inquérito também uma insatisfação dos índios com o técnico da Eletrobrás, o Aldeney Salvador. Ele vinha cobrando a conta de energia aos índios, que pagavam a conta da energia. Os índios tinham alguma reserva contra esse rapaz, o Aldeney. Os índios o conheciam muito bem, chegaram a jogar bola com ele em algumas ocasião. 

Então vamos lá. De volta a história do pajé. Como não tem pajé entre os Tenharim, agora decidiram que o pajé é de outra etnia.

Mas raciocinemos. Você é um Tenharim. Mensalmente, seus parentes arrecadam (segundo seus detratores) R$ 35 mil de pedágio na Transamazônica. Morre um cacique. Um pajé de outra etnia diz que sonhou com um carro preto. Treze dias após o cacique morrer, você para um carro preto, degola o motorista e atira nos dois passageiros. (O povo de Humaitá e região se revolta e o seu povo fica sem o pedágio.)

Mas não. Não foi por isso. Não foi por causa do sonho. Diz o próprio advogado que os índios tinham alguma reserva contra o motorista. Porque ele cobrava a conta de energia dos índios. (Francamente: o gerente da Eletrobrás é quem cobrava a conta?) Jogavam bola com ele. Um dia, ele passa com o carro e é degolado. Está com duas pessoas e...

Claro. Temos de aguardar as investigações da Polícia Federal. Mas que elas sejam sérias. Pois as duas versões, isoladamente, são implausíveis. A julgar pelo que o advogado diz, na linha do discurso racista consagrado na região, ora os indígenas são espertalhões frios e calculistas, ora são panacas completos. E impulsivos.

Mas é pior que isso: juntas, essas duas versões são absolutamente incompatíveis. Esse conjunto eletro-onírico desafia as leis elementares da lógica. Ou uma coisa ou outra, pois não?

Um sonho de um pajé (de outra etnia) se une à súbita vontade de não pagar conta de luz... o cara que cobraria a conta de luz passa no carro preto imaginado pelo pajé... e, claro, você vai lá e destrói a suposta galinha dos ovos de ouro: a grana do pedágio.

Decidam-se! Os Tenharim matariam (ou mataram) os três desaparecidos por quais motivos? (Polícia Federal, Ministério Público, juízes, respondam.)

Mas decidam sem subestimar a nossa inteligência. 

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PF faz nota sobre prisão de cinco Tenharim. O que está nas entrelinhas?

por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)

Vejamos, na íntegra, a nota da Polícia Federal sobre a prisão de cinco Tenharim, no sul do Amazonas. E depois, embaixo, tentemos ver o que está em suas entrelinhas. Vale observar que essa nota é o que temos para analisar – pois a PF informa que não dará entrevista coletiva.

Primeiro, a nota completa:

“A Polícia Federal em Rondônia, juntamente com a Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal e o Exército Brasileiro, deflagraram a Operação Humaitá na data de 30/01, com o objetivo dar cumprimento a 5 mandados de prisão temporária de indígenas da etnia Tenharim, que habitam território localizado entre os quilômetros 100 e 150 da BR- 230.

As prisões foram expedidas pela Justiça Federal do Estado do Amazonas em razão de possível envolvimento dos índios na morte de três pessoas que desapareceram ao atravessarem uma das aldeias localizadas na rodovia Transamazônica.

O crime teve grande repercussão nacional e internacional no final do dezembro de 2013 e provocou manifestações da comunidade não-indígena contra os silvícolas, culminando com a destruição de carros e instalações da FUNAI em Humaitá/AM.

A Polícia Federal instaurou inquéritos policiais para apurar o desaparecimento e destruição do patrimônio público (FUNAI).

As conclusões da investigação apontam para a ocorrência de homicídio praticado pelos presos dentro de uma das aldeias e posterior ocultação dos cadáveres. Os corpos ainda não foram localizados.

Durante os trabalhos da Força Tarefa foram percorridos aproximadamente 270 hectares, delimitados pela investigação, e encontrados, no interior da terra indígena, peças do veículo ocupado pelos desaparecidos.

Na investigação, foram ouvidas diversas testemunhas, entre indígenas e não-indígenas, realizada perícia técnica nas peças encontradas, além da utilização de cães farejadores para localização de cadáveres e equipamentos modernos de rastreamento de peças metálicas escondidas.

Os trabalhos de polícia judiciária prosseguem até a apresentação do relatório final do inquérito policial”.

Agora, a nota comentada:

A Polícia Federal em Rondônia, juntamente com a Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal e o Exército Brasileiro, deflagraram a Operação Humaitá na data de 30/01, com o objetivo dar cumprimento a 5 mandados de prisão temporária de indígenas da etnia Tenharim, que habitam território localizado entre os quilômetros 100 e 150 da BR- 230.

Primeiro, nota-se que a Operação Humaitá foi realizada em Manicoré. E que se trata de uma prisão temporária. E não preventiva. Se é temporária, costuma ser decretada por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. Se o crime investigado for hediondo (como tráfico, tortura e terrorismo), o prazo será de 30 dias, prorrogáveis, em caso de extrema e comprovada necessidade.

As prisões foram expedidas pela Justiça Federal do Estado do Amazonas em razão de possível envolvimento dos índios na morte de três pessoas que desapareceram ao atravessarem uma das aldeias localizadas na rodovia Transamazônica.

Ou seja, os Tenharim estão sendo acusados de crime hediondo a partir do possível envolvimento na “morte” de três pessoas. Mas elas não desapareceram ao atravessarem uma das aldeias. Elas desapareceram entre Humaitá (km 0) e o km 180. A maior parte desse trajeto não fica em Terra Indígena. No km 150 sai uma estrada conhecida pela periculosidade, a Rodovia do Estanho. Por que a investigação voltou-se apenas contra os Tenharim? Teremos a prisão temporária de não-índios?

O crime teve grande repercussão nacional e internacional no final do dezembro de 2013 e provocou manifestações da comunidade não-indígena contra os silvícolas, culminando com a destruição de carros e instalações da FUNAI em Humaitá/AM.

Silvícolas? Silvícolas, Polícia Federal? E mais: não foram apenas destruídos carros e instalações da Funai. Foram destruídos carros, motos, barcos e instalações da Funai, da Sesai (da Funasa, portanto), postos de pedágio e casas na Terra Indígena, na Transamazônica, em Humaitá e Manicoré. Dezenas de crimes, portanto. Alguns desses crimes foram fotografados e televisionados. O que, isto sim, motivou a tal repercussão internacional.

A Polícia Federal instaurou inquéritos policiais para apurar o desaparecimento e destruição do patrimônio público (FUNAI).

A Polícia Federal vai prender os não-índios (inclusive comerciantes e fazendeiros) que teriam incitado a população de Humaitá, Apuí e Manicoré a queimar bens públicos e indígenas? Vai prender aqueles que ameaçam os Tenharim de morte caso eles pisem em uma das cidades? Informação: os Tenharim dão nome e sobrenome para várias dessas pessoas. Eu mesmo entrevistei pessoas que pregaram a discriminação. Repito: só indígenas serão presos?

As conclusões da investigação apontam para a ocorrência de homicídio praticado pelos presos dentro de uma das aldeias e posterior ocultação dos cadáveres. Os corpos ainda não foram localizados.

Se as conclusões são tão fortes assim, poderia ter sido decretada a prisão preventiva, não? Ah: mas essa só com provas materiais. Ocorre que o delegado narrou detalhes sobre um assassinato com degola, segundo o Portal Terra. Com um relato muito parecido com os boatos que tomaram a cidade, na virada do ano. Um assunto para advogados criminalistas – mas desde que a Polícia Federal informe melhor (quem sabe numa entrevista coletiva) sobre os indícios. Eles não são apenas testemunhais? Cadê os cadáveres?

Durante os trabalhos da Força Tarefa foram percorridos aproximadamente 270 hectares, delimitados pela investigação, e encontrados, no interior da terra indígena, peças do veículo ocupado pelos desaparecidos.

Se percorreu 270 hectares, não procurou os cadáveres fora da TI Indígena. Por quê? Mas sejamos justos: a PF informa, ao menos, entre tantas deduções, que se trata do carro dos desaparecidos. Vale observar que ele foi encontrado no fim da TI Tenharim – no fim da TI Tenharim, quase na Rodovia do Estanho. A PF garante que ele tenha sido colocado lá pelos próprios Tenharim?

Na investigação, foram ouvidas diversas testemunhas, entre indígenas e não-indígenas, realizada perícia técnica nas peças encontradas, além da utilização de cães farejadores para localização de cadáveres e equipamentos modernos de rastreamento de peças metálicas escondidas.

Esses cães farejadores só começaram a trabalhar no dia 2 de janeiro. Mais de 15 dias após o desaparecimento. Eu estava em uma das casas dos parentes quando foram buscar as roupas dos desaparecidos. Por que tanta demora? E, de novo: os cães trabalharam também em terras que não fossem indígenas? O objetivo é encontrar os corpos ou não? Por último, e não menos importante: onde está o Ministério Público?

Os trabalhos de polícia judiciária prosseguem até a apresentação do relatório final do inquérito policial.

A sociedade brasileira espera, mesmo, que os trabalhos prossigam. Não somente aqueles relativos aos três desaparecidos, mas a todos os crimes cometidos na região. Contra indígenas e não-indígenas. Sem que o conjunto desses trabalhos ajude a criminalizar um povo específico - em nome do suposto crime cometido por alguns de seus membros. Que tudo o que aconteceu em Humaitá e região - tudo - seja esclarecido. E não apenas aquilo que tenha conveniência midiática.

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“Ônibus-camburão” da Unifesp leva 43 estudantes presos em reintegração de posse
 

por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)
 

Um micro-ônibus da Universidade Federal de São Paulo foi utilizado como camburão, na tarde desta quarta-feira. Ele levou 43 estudantes presos durante a reintegração de posse do campus da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Unifesp-Guarulhos. Nem a presença do ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, impediu o cumprimento da ordem judicial, em pleno governo Dilma Rousseff. A Polícia Federal acompanhou a operação, mas quem executou foi a Polícia Militar do Estado de São Paulo, que levou ao local cerca de 15 viaturas.
 

O micro-ônibus da Unifesp dirigido por um motorista terceirizado (e não por um policial habilitado, portanto) levou um delegado e os 43 estudantes de Guarulhos até a Lapa, na zona oeste de São Paulo, ao prédio da Polícia Federal. Nem todos ficaram sentados – pois o número de pessoas excedia a capacidade do veículo. Ou seja: foram espremidos – sem nenhuma segurança de trânsito – durante todo o trajeto. Fotos feitas por outros estudantes mostram os detidos com os braços para fora, no momento em que cantavam palavras de ordem contra a Polícia Militar.

Os estudantes ficaram no auditório da Superintendência da PF. Durante a noite, começariam a ser ouvidos pelo delegado plantonista, de seis em seis. O blog Outro Brasil esteve no local durante a noite. O micro-ônibus deixou o local por volta das 22 horas. Cerca de 50 pessoas concentravam-se no local, em frente do portão 2, entre amigos e parentes dos estudantes. O restante da imprensa (seja ela grande ou alternativa) não acompanhou essa movimentação.
 

Segundo um dos advogados dos estudantes, eles seriam liberados após todos os depoimentos – em princípio, apenas negativas para a acusação de crime de desobediência, por não terem desocupado o local. A PF decidiu lavrar apenas termos circunstanciados, que mantêm a primariedade dos acusados. Um delegado da Polícia Federal teria dito que não foi a PF a responsável pelo transporte dos acusados no micro-ônibus – cedido à PM pela reitoria da própria Unifesp.
 

Representantes do Comando de Greve dos estudantes contaram ao blog que esse micro-ônibus costuma ser utilizado para transportar alunos da região de Itaquera, em São Paulo, até o bairro dos Pimentas, em Guarulhos. E que, na semana passada, esse serviço não estava sendo realizado porque o ônibus estaria quebrado. Por isso consideram irônico o veículo aparecer bem no momento de uma reintegração de posse.
 

A presença do ministro Gilberto Carvalho no local seria no sentido de tentar impedir a reintegração de posse do local, ocupado desde o dia 22 de março pelos estudantes. Isto por conta dos possíveis desgastes políticos para o governo Dilma Rousseff e para a candidatura do ex-ministro Fernando Haddad (PT) à prefeitura de São Paulo. Carvalho, como Luiz Dulci no governo Lula, é o responsável pela interlocução com movimentos sociais.
 

Mas, segundo os estudantes, o mesmo juiz que, na semana passada, indeferiu o pedido de desocupação, foi o que determinou a reintegração de posse, nesta quarta-feira. O oficial de justiça leu a decisão e deu 1 hora e 10 minutos para os ocupantes deixarem o local. À espera de sinais visíveis de uma reintegração (um camburão, membros paramentados da Tropa de Choque), eles acharam que ela não ocorreria tão cedo. Foi quando a polícia fechou todas as saídas e acionou a Tropa de Choque.

Diante da voz de prisão, os estudantes foram encaminhados para o micro-ônibus. Os oficiais de justiça registraram a existência de pichações no imóvel (que, segundo os advogados dos detidos, já estariam por lá), e disseram que os móveis tinham sido preservados. Às 22h30, do lado de fora do prédio da PF, outros estudantes apoiavam os detidos, com palavras-de-ordem. Como esta: “Ocupar, resistir, lutar para garantir”. Ou: “Lutar. Criar. Poder popular”.
 

Leia mais sobre a ocupação dos estudantes no blog Greve Unifesp.
 

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