Adolescente de 16 anos
estava entre doze presos na USP
por ALCEU LUÍS
CASTILHO (@alceucastilho)
A Polícia Militar não
percebeu. Conselheiro Tutelar, não havia – apesar de determinação
da juíza nesse sentido. A Polícia Civil também não percebeu,
inicialmente. Depois, deixou-a numa cela comum por mais de três
horas. Mas uma entre os 12 presos na Cidade Universitária, na manhã
deste domingo, tem apenas 16 anos.
Seus direitos,
previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, foram ignorados
sucessivas vezes, durante e após reintegração de posse no bloco G do
Conjunto Residencial da USP. Para Ariel de Castro Alves, vice-presidente na OAB para assuntos de infância e adolescência, as policias praticaram mais de um crime. Leia aqui o que diz Alves.
O blog Outro Brasil
conversou na tarde deste domingo, com exclusividade, com a estudante, moradora de Nova Odessa. Durante uma hora de entrevista ela se mostrou calma, sem se considerar assustada. (O ECA não permite a divulgação de seu nome, nem das iniciais.)
A jovem chegou ontem à tarde em São Paulo, com uma amiga, maior de idade, que veio declarar interesse na espera da quarta chamada da Fuvest.
Passou somente uma noite na Moradia Retomada, em um quarto – a
amiga havia saído quando os policias chegaram. Acordou por volta das
6 horas, com barulho de rojão – utilizado pela Polícia Militar
como sinalização, durante a desocupação – e, da janela, logo
viu a Tropa de Choque.
Dois ou três minutos
depois, enquanto ainda arrumava suas coisas, um policial (e não um
oficial de justiça) da Tropa de Choque entrou no quarto e perguntou
se ela era moradora. Ela respondeu que não. Foi informada que era
para descer, que seria liberada. Mas foi encaminhada para uma sala,
junto com os demais 11 ocupantes do bloco. Lá, todos forneceram o
RG. Nenhum policial e nenhum assistente social – entre os
destacados pela USP para acompanhar o caso viu que ela nasceu em
setembro de 1995.
O mandado judicial
previa a presença de um Conselheiro Tutelar. Mas não havia. “Deverá
a Universidade de São Paulo providenciar a presença de integrante
do Conselho Tutelar para acompanhar a diligência da remoção
coercitiva”, escreveu a juíza Ana Paula Sampaio de Queiroz
Bandeira Lins encaminhado para oficiais de justiça e para o comando
da Polícia Militar do Estado de São Paulo”
Da sala, em vez de
serem liberados, como fora sinalizado, todos seguiram para um ônibus.
De lá, para o 14º Distrito Policial, em Pinheiros. Lá, foi
encaminhada para uma cela comum, junto com os demais. Foi quando ela
falou para uma carcereira, antes de ser revistada, que era menor de
idade. A resposta foi que ela não poderia ficar na mesma cela –
mas ficaria em outra, separada. E lá ficou, por mais de três horas.
- Era muito suja. Tinha
cerca de 2 metros por 1 metro e pouco. Estava inteira escrita. A
privada era muito nojenta, tinha merda ali. Na parede algo que me
pareceu ser sangue.
Recebeu um pão com refrigerante, sem queijo – ela é vegan. Provavelmente enviado pelas pessoas que, do lado de fora da delegacia, esperavam os doze presos.
Por volta de 12h30 ela foi falar com o delegado. Não lembra o nome dele. O delegado de plantão, Noel Rodrigues, não quis dar entrevista, nem de manhã, ainda na Cidade Universitária, nem à tarde. Respondeu a uma bateria de perguntas – sem a presença de assistente social, Conselheiro Tutelar, alguém que defendesse especificamente direitos de uma adolescente. Apenas a advogada dos estudantes da USP – ligada à Conlutas.
Recebeu um pão com refrigerante, sem queijo – ela é vegan. Provavelmente enviado pelas pessoas que, do lado de fora da delegacia, esperavam os doze presos.
Por volta de 12h30 ela foi falar com o delegado. Não lembra o nome dele. O delegado de plantão, Noel Rodrigues, não quis dar entrevista, nem de manhã, ainda na Cidade Universitária, nem à tarde. Respondeu a uma bateria de perguntas – sem a presença de assistente social, Conselheiro Tutelar, alguém que defendesse especificamente direitos de uma adolescente. Apenas a advogada dos estudantes da USP – ligada à Conlutas.
Entre as perguntas,
quem ela conhecia entre os estudantes, por que estava ali. Uma das
afirmações, conta ela, era na linha “jogar verde para colher
maduro”:
- Fiquei sabendo que um deles é namoradinho seu - disse o delegado.
- Fiquei sabendo que um deles é namoradinho seu - disse o delegado.
Ela negou prontamente.
Eram 12h40 quando deixou a delegacia. A advogada responsabilizou-se
por sua saída.
BALANÇO DO DIA
Acima, o relato. Mas o
que a estudante achou de tudo o que vivenciou? Primeiro, ela diz
que deveriam ter percebido logo que ela tem 16 anos:
- Eu não deveria ter
ficado na cela, é muito ridículo. E estranho. Ficaram com o
documento desde quando estávamos na sala, tiraram xerox, fizeram não
sei o quê, e não perceberam que eu era menor?
Ela considera que, a
partir do momento em que foi falar com o delegado, sentiu que queriam
se livrar logo dela. O caso quase não foi mencionado pela grande
imprensa – apenas uma rápida menção no portal G1, sem detalhes.
A estudante não
conseguiu ver as identificações dos policiais. “O que entrou no
meu quarto estava com aquele negócio pendurado, não deu para ver o
nome”. Ela observa que havia três pessoas gravando ou tirando
fotos – mas não o oficial de justiça, um conselheiro tutelar ou
assistente social.
Sobre a reintegração
de posse, a estudante diz que não era necessário nada daquilo.
- O pessoal precisa
morar em algum lugar, eles não têm condição, não têm para onde
ir. Totalmente desnecessário ter 150, 200 policiais. Tem outras
coisas que eles poderiam fazer.
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