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quinta-feira, 14 de junho de 2012

Dom Tomás Balduíno: “Governo do Pará vendia terras no mapa”

Dom Tomás Balduíno recebe neste dia 15 de junho, da Universidade Federal de Goiás, o título de Doutor Honoris Causa. Em 2006, pela Agência Repórter Social, fiz com ele uma longa entrevista, em Brasilia. Quase seis anos depois, com o bispo emérito prestes a completar 90 anos, ela se mantém atual. Na época eu a publiquei com o seguinte título: “Aldo Rebelo é quem deveria estar na Papuda”. Isto após o ministro, então presidente da Câmara dos Deputados, mandar prender centenas de sem-teto, do MLST, que estavam no gramado do Congresso. O MLST perdera o controle de um ato e dezenas de sus integrantes invadiram a Câmara. Foi a senha para a prisão em massa (os sem-teto passaram a noite no Ginásio Nilson Nelson) e para um massacre dos meios de comunicação – um dos temas tratados por Balduíno na entrevista. O título atual se refere a um trecho em que ele detalha como o governo paraense vendia as terras, nos anos 60, por mapas aéreos. Sem se importar se ali havia índios. Segue o texto como foi publicado em 2006:
 
por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)
 
Em entrevista sobre o País e sobre sua vida, o líder da Comissão Pastoral da Terra falou (antes de Lula) de uma nova Constituinte, de uma “guinada para a direita” e desejou a prisão de Aldo Rebelo
 
BRASÍLIA - No dia 23 de julho, durante o Encontro Nacional dos Povos do Campo, Dom Tomás Balduíno concedeu uma longa entrevista à Agência Repórter Social. Por sua importância histórica, ela é reproduzida aqui na íntegra. O coordenador da Comissão Pastoral da Terra fala de conjuntura, mas percorre em sua fala centenas de quilômetros de uma história fundiária violenta. E faz projeções nada otimistas em relação ao futuro do País, que estaria sofrendo uma “guinada para a direita”, “pela pressão dos meios de comunicação”. Ele defendeu uma nova Constituinte antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva falar disso, com repercussão bastante negativa. Motivo: o Congresso elege as elites, conforme o que o sociólogo Chico de Oliveira chamou de “fila dos idiotas”. Dom Tomás não deixa pedra sobre pedra. Sobre o episódio do MLST, disparou: “Aldo Rebelo é quem deveria estar no presídio da Papuda”.
 
Repórter Social - Passado algum tempo do episódio do MLST no Congresso dá para avaliar melhor os efeitos. Quais são? Os povos do campo saíram perdendo com isso?
Dom Tomás Balduíno -
Do ponto de vista da mídia, sim. É mais um motivo de criminalização. A mídia, representando o interesse dos grupos econômicos do país, sempre viu com maus olhos as organizações do campo, ancoradas na terra, mas com uma projeção política bem ampla, na linha da mudança. No governo passado, de Fernando Henrique Cardoso, era quem representava a oposição. Nem era o PT, eram as organizações do campo. E atualmente, se considerando nas mesmas trincheiras do Lula, eles são os que mais reivindicam insatisfação, decepção com o andamento da reforma agrária. Mantendo a mesma linha crítica, com relação ao conjunto da instituição. Então isso é mal visto. A tal ponto que a reforma agrária, pela força da mídia, começa a virar tabu, ou coisa proibida, como era antes.

 
Repórter Social - O senhor observa um fenômeno de retrocesso em relação à idéia de reforma agrária?
Dom Tomás -
Sim. E muitas vezes o poder público se vale disso para se retrair no apoio às reivindicações de assentamento, de aprimoramento das instituições como Incra, a serviço da reforma agrária, etc. Agora, do lado dos trabalhadores, eu acho que com esse evento na Câmara houve uma tomada de consciência, não só de questionar alguns do poder legislativo, com o gesto de indignação, mas um questionamento que se aprofunda. Em outras palavras, em vez de questionar as peças do xadrez, hoje se questiona o próprio tabuleiro. É o Congresso que precisa de uma reformulação. Porque se acontece tanta distorção, tanto escândalo como nós percebemos, não é só um problema de maus elementos que estão ali. É a própria estrutura que favorece isso. Afinal de contas, o Congresso que hoje temos é fruto de uma Constituição feita pelos próprios congressistas.

 
Repórter Social - Como a CPT vê, por exemplo, o caso dos sanguessugas? Deputados em escala, altíssima, 20% dos deputados sendo acusados de corrupção envolvendo verba para ambulâncias?
Dom Tomás
- A Comissão Pastoral da Terra vê um pouco nessa linha de ir além da incriminação desses 20% do Congresso. É a própria estrutura que favorece isso. Afinal uma estrutura distante do povo, auto-suficiente, onde predomina a impunidade, onde a impunidade é uma questão de honra. Analisando de novo o gesto do MLST, é um gesto que vai ao encontro não só de deputados, mas da própria instituição parlamentar, que merece ser revista a fundo. Não só uma reforma política, mas uma reforma constitucional. Uma nova Constituinte. Uma Constituinte que não seja feita por eles. Porque eles foram guindados à Constituinte, eles sendo congressistas, pela imposição do Sarney, na Constituição de 1988. Não foram os cidadãos comuns, eleitos constituintes, que foram votar a Constituição e depois voltaram para casa. Foram os próprios congressistas, do Senado e da Câmara, que foram promovidos a constituintes.

 
Repórter Social - Dom Tomás, não sei se estou distraído demais com a imprensa, mas não tinha ouvido o senhor falar disso ainda. Da necessidade de uma nova Constituinte, a partir até desses episódios...
Dom Tomás -
Hoje se fala muito de reforma. É uma conquista: reforma política. Todo mundo fala em reforma política. Os partidos, o próprio funcionamento do Congresso. Suponha a reforma política. Quem fará? Os deputados. Quer dizer, mais uma vez vão legislar em própria causa. E como superar esse impasse? Só mesmo com a criação de um organismo externo à Câmara. A reforma política é necessária, mas criada pelos deputados? Sob a medida deles?

 
Repórter Social - Que tipo de órgão seria?
Dom Tomás -
Não se fala do judiciário ter um controle externo? Com autoridade de poucos brasileiros para acompanhar o desempenho do Judiciário? Ou é o próprio Judiciário que se julga? Atualmente é assim. Então ter um Conselho. O Congresso precisa ter um órgão sério. Mas se hoje vamos propor a criação de um órgão externo ao Congresso, passará pela aprovação ou não aprovação dos próprios deputados.

 
Repórter Social - O argumento contrário será o de que os movimentos sociais, a igreja, estão querendo usurpar o sagrado direito do cidadão comum, que é manifestado pelo voto, “eles não são representantes da maioria do povo brasileiro, mas de determinados grupos”. Como o senhor responderia a isso?
Dom Tomás -
Que atualmente a fila de votos, que o Chico de Oliveira chama de a fila dos idiotas, é só eleger o cara. Depois de ele eleito, ele faz o que quiser do mandato dele. Qual é a força dessa fila? Esse é um problema muito sério. Acaba promovendo alguém como delegado do poder que é do povo, mas dono absoluto dessa delegacia. É nesse sentido que essa atribuição acaba sendo prejudicial ao próprio povo que esperava votar, que só faz isso, votar. Depois não acompanha, não tem instrumento de acompanhamento. Não se trata, portanto, de uma pressão desta ou aquela sociedade, ou igreja, ou de movimentos sociais. Não se trata disso. É um raciocínio transparente. Creio que nós estamos aí numa espécie de círculo vicioso. Toda reforma passa pelas mãos daqueles que mais precisam ser reformados. Eles se tornam a última palavra...
 
Repórter Social - Um moto-perpétuo... E quem poderia compor esse Conselho?
Dom Tomás - Suponho uma discussão. Porque esse Conselho deve ser em caso de eleição. E suponho uma discussão do tipo da Constituinte, que cria o instrumento do legislativo, do executivo e do judiciário e cria o controle externo. Então, a gente pode refletir como é que seria esse conselho. Mas a sua constituição passaria por alguma manifestação popular, do tipo Constituinte.

 
Repórter Social - Seria um poder moderador?
Dom Tomás -
Você não ouviu falar do Conselho do Judiciário?

 
Repórter Social - Mas pelo que estou entendendo seria algo relativo aos três poderes.
Dom Tomás -
Isso é uma necessidade. A forma concreta de chegar lá, precisa de reflexão, discussão, dentro de toda a sociedade brasileira. Senão vira um instrumento a mais, que pode cair nos mesmos vícios.

 
Repórter Social - Quem, além do senhor, tem discutido nesses termos?
Dom Tomás -
Essa discussão do controle externo do Judiciário é mais ampla que a CPT. Agora, essa discussão sobre a proposta de uma possível Constituinte veio a propósito destas eleições. O eleitor está diante de poucas alternativas.

 
Aqui se encerrou a primeira parte da entrevista, antes o início do Encontro Nacional dos Povos do Campo. Durante sua fala, Dom Thomas Balduíno fez várias citações bíblicas, ausentes durante a entrevista. Toda a parte seguinte foi feita no caminho para o almoço, no Minas Tênis Clube de Brasília, na fila e na mesa, diante do prato com arroz, feijão, frango e salada.
 
Repórter Social - Quem mais está pensando ou parecido com o senhor em relação a isso?
Dom Tomás - Isso precisaria fazer um levantamento. Sei que não estou só. Porque a própria Constituição de 88, que nós consideramos insatisfatória pelos motivos que eu mostrei, já foi deturpada na linha de anular as conquistas dos trabalhadores, do pessoal da terra, no sentido da flexibilização. Isso entrando como emenda na Constituição. Somando a Constituição desde os tempos de Fernando Henrique Cardoso, as emendas constitucionais, todas elas são no sentido de um retrocesso. Como corrigir isso? Se for confiar ao próprio pessoal que institucionalmente é encarregado de mexer na Constituição, dentro daqueles critérios da proporção numérica, são homens e mulheres que vão legislar em causa própria. Além disso, esses que estão lá dentro, pelo processo mesmo de formação do Congresso, do próprio time do Executivo, da presidência aos governadores e prefeituras, tudo isso obedece ao critério de uma maioria que representa a minoria. Lhe explico: o detentor do poder é o povo. Os que representam o povo no Congresso podemos distinguir entre um grupo majoritário que representa a minoria do povo, que são as elites, e um grupo minoritário que representa o resto do povo, a massa do povo. Então esta é a conseqüência de uma distorção na própria estrutura que leva a prover os diversos cargos do Congresso.
 
Repórter Social - ...
Dom Tomás - Eu não respondi à sua pergunta, você queria saber quem mais? Acho que há muito que acham que não seria a hora da mudança na Constituição. Porque os congressistas não estão à altura de votar a causa do povo. Porém, eu respondo o seguinte: a Constituinte não leva em conta o time que está compondo o Congresso. Não mexe neles, não caça o poder deles, porém cria uma nova Constituição a partir dos legítimos representantes do povo, que são eleitos em vista da própria Constituição. Um outro mundo, outro universo.
 
Repórter Social - Mas não há risco de um retrocesso? Em 1988 o clima era mais favorável às causas sociais do que hoje, não? Mesmo entre as elites...
Dom Tomás -
Eu diria que hoje há um avanço na sociedade brasileira em termos das organizações populares. Cresceram. Não havia isso em 88. A própria reforma agrária ficou mais na mão da bancada ruralista, do Centrão, porque do lado da representação dos trabalhadores rurais havia apenas a Contag. Não havia esse leque imenso de organizações populares, ou das mulheres, dos quilombolas, dos povos indígenas. E nasceram. Essas organizações são do final dos 70 e início dos 80. E isso muda muito a perspectiva numa hora de uma proposta de nova Constituinte.

 
Aqui Dom Tomás fala da possibilidade de uma “guinada para a direita” no país, pela “pressão dos meios de comunicação”. Ainda estamos na fila do almoço no Minas Tênis e a conversa interessa as pessoas mais próximas, que apenas ouvem.
 
Repórter Social - Que país o senhor vislumbra para uma nova geração, para os próximos 25 anos, pelo andar da carruagem? Se nada mudar o que vai acontecer? Vai ter mais conflito, mortes, radicalização?
Dom Tomás
- Há uma tendência que a gente nota, dentro do país, devido à pressão dos meios de comunicação, de uma guinada para a direita. É a figura do país norte-americano. Uma direitona. Tanto republicanos como democratas é a mesma coisa. Às vezes temo que isso no Brasil avance. No sentido de novas gerações sem compromisso nenhum com o social, e o povo em geral levado ao consumismo pelos meios de comunicação social. De maneira que... Isso para falar do grosso da população. Esses, por exemplo, que são beneficiados pelo programa Bolsa-Família, que estão optando por Lula, é gente em geral que não têm a mesma consciência de luta que têm estes grupos aqui. Pessoal de luta, de organização popular, deve estar reduzido à minoria. Porém, há imprevistos. Do tipo do fenômeno que levou Lula ao poder. Quem esperava que acontecesse o fenômeno Evo Morales na Bolívia? São coisas assim. Pode ser que esse povo sofrido, que talvez esteja apático diante da política e queira ter só a sua bolsa, o seu pecúlio mensal, numa hora de uma proposta ele abre os olhos. De repente. Pode suceder isso. Acredito que é um pessoal que vem sendo ameaçado pelos políticos oportunistas, mas que de repente pode abrir os olhos para outra perspectiva. E, o que é importante, forma maioria. Aqui nós temos em termos de oposição numérica, uma minoria de direita, com muito poder de penetração, por causa dos meios de comunicação social, dos recursos, do dinheiro, e uma grande maioria que é um potencial de mudança.

 
Repórter Social - O centro virou direita ou é direita?
Dom Tomás -
É direita. Em si é direita. Esquerda, no sentido de abertura, participação... O que distingue um do outro? É a elitização, a privatização, é a questão da ordem a favor dos grupos privilegiados, ao passo que a esquerda é toda forma de promoção a partir de baixo. De dar a voz e a vez aos mais pobres, aos mais sofridos.

 
De volta ao MLST, Dom Tomás dispara: “Aldo Rebelo é quem deveria estar preso na Papuda”.
 
Repórter Social - Queria que o senhor falasse da prisão do pessoal do MLST. O cara que deu bengalada no Zé Dirceu foi solto no mesmo dia. Eles não. O que significa isso?
Dom Tomás - É uma questão mesmo de uma desconfiança dos detentores do poder com relação aos representantes do povo. Essa prisão, primeiro foi uma prisão em massa, de quase 400 pessoas, pais de família, gente de paz, gente de trabalho honesto, jogados na Papuda. Quem fez isso, quem teve a idéia de fazer essa prisão, merecia estar na prisão.
 
Repórter Social - Foi o presidente da Câmara, aliás o deputado comunista Aldo Rebelo.
Dom Tomás -
Merecia estar lá dentro. Lá dentro da prisão. Porque é representante de uma elite que tem esse título de esquerda. Que é mais um título de glória, mais uma estrela para brilhar na lapela.
 
Repórter Social - O senhor está dizendo uma coisa muito grave aqui, Dom Tomás. Que o Aldo Rebelo deveria estar na Papuda?
Dom Tomás - É. Deveria estar. Ao invés desses que ele mandou para lá.
 
A resposta oficial da assessoria do presidente da Câmara foi a seguinte: "A assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados reafirma que os militantes do Movimento de Libertação dos Sem-Terra já chegaram à Câmara de forma violenta, sem dar espaço ao diálogo, forçando a entrada de uma das portarias da Casa. Reafirma também que o presidente Aldo Rebelo mantém suas convicções no processo de diálogo com as forças sociais e as portas da instituição abertas a todas as manifestações pacíficas. O próprio Dom Tomás Balduíno e outros movimentos ligados à luta pela terra já foram recebidos diversas vezes pelo Presidente.”
 
A entrevista segue falando de violência no campo:
 
Repórter Social - O relator Valente, da plataforma Dhesc, relatou aqui no Fórum Nacional dos Povos do Campo casos escabrosos, por exemplo da Brigada Militar gaúcha roubando merenda, provocando até sexualmente as mulheres do MST. Ou o de um morto sendo despejado. Ele chamou isso de “um Brasil sem pé nem cabeça”. O senhor recebe na CPT denúncias desse tipo, regularmente?
Dom Tomás -
A CPT faz anualmente o Caderno de Conflitos. Que só não entra área indígena, que é feita pelo Cimi. Você percebe isso. Por exemplo a situação dos mortos da cana: eles morrem de cãibra, porque são obrigados a competir com as máquinas. Ou competem com as máquinas, cortando 16 toneladas, ou são postos na rua. E eles fazem tudo para poder garantir o emprego, porque é o dinheiro que mandam para a família de origem, de onde vêm, que é o semi-árido de Minas, do Nordeste, do Piauí, Maranhão. Nesse Caderno de Conflitos tudo vai nessa linha. Os conflitos existem não porque os trabalhadores rurais criam caso, porque agridem ou porque estão roubando fazendas, roubando gado. È porque o sistema os considera como bandidos, em vez de considerá-los como cidadãos que estão participando honestamente da construção da pátria.

 
Repórter Social - Ele citou o caso do Judiciário, até o de um ministro, Francisco Falcão, que ele chamou de “vendilhão”. Qual o papel do Judiciário nisso tudo?
Dom Tomás -
Teve um caso, por exemplo, do Supremo ter determinado o despejo de todo um grupo indígena, da tarefa, favorecendo um casal, que se intitula proprietário da terra. Tá bem. Olhando lá os textos de direito da propriedade, o juiz pode determinar o que ele quiser em favor do proprietário. Somente a Constituição abriu um outro veio, mais importante que o do direito da propriedade, que é a dimensão social da propriedade, a função social da propriedade. Comparando as duas coisas, o que define afinal de contas o direito da propriedade não é o direito absoluto, mas o respeito às condições do social. E você comparando, por exemplo, um casal que tem filhos, pretenso detentor de uma área onde os povos indígenas estão há anos, olhando sobre o ângulo social, prevalece a força, o direito?

 
A entrevista começa a tomar um rumo mais centrado na figura de Dom Tomás. Ele fala do jogo político na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
 
Repórter Social - Dom Tomás, o senhor está com quantos anos?
Dom Tomás -
Oitenta e três.

 
Repórter Social - O senhor está radicalizando seu discurso nos últimos meses? Está mais indignado?
Dom Tomás
- Acho que não, é a mesma coisa.

 
Repórter Social - Em termos de CNBB, como está o jogo político interno? Vocês lançaram este ano um texto ecumênico a partir da Carta da Terra, de 1980, mas não foi assinado pela CNBB.
Dom Tomás
- A correlação de forças dentro da CNBB não aponta na linha de assumir um documento daqueles, polêmico. Ele assume uma posição dura contra o agronegócio, se posiciona contra a transposição do São Francisco, a favor das ocupações... Justifica até com apoio daquele documento da Santa Sé. Não é aconselhável um documento desses ser assumido pela Conferência Episcopal. Por causa da diversidade de posturas dos bispos que estão aí. Talvez no ano 80 o episcopado tivesse mais coesão, mais uniformidade. Hoje não tem. Era inicialmente proposto para ser assumido. Foi a própria CNBB que pediu para a CPT atualizar o documento. Mas uma vez feita a atualização, com diversas assessorias, o pessoal sentiu que não... Como é que ele sai? Sai como um documento de bispos. Isso é tradicional na Igreja. Desde o tempo dos apóstolos e dos diáconos que há essa tradição de um bispo, por exemplo sozinho, tomar uma posição, com a responsabilidade problema, em relação a tal ou qual problema. Da mesma forma ele se unir com outro grupo ou outros grupo para fazer um pronunciamento. Fazendo assim, ele não está criticando o colégio, está talvez reconhecendo que talvez fosse forçar muito um colégio a adotar as posições dele.

 
Repórter Social - A Pastoral da Terra está tendo o apoio necessário da Conferência, em termos de recursos. Ninguém quer derrubar o senhor?
Dom Tomás -
É polêmico também. Tem bispos que não aceitam a CPT, que proíbem a Romaria da Terra. Não é um posicionamento geral da CNBB. A gente tem de entender duas coisas. Primeiro, a própria instituição, que aprova os documentos. E os membros da mesma CNBB, que são bispos, cada um com sua posição, sua ideologia. Gerar um consenso para um documento é uma coisa mais restrita. Você vai votar sobre o processo eleitoral. Quando muito entra contra a corrupção. Em qualquer entidade é assim. Se você alarga está sujeito a um efeito de média. A CNBB é mais uma força moral. A última palavra é do bispo diocesano. E isso é sustentado pelo direito canônico. Em outras palavras, a CNBB não é uma superdiocese, com poder sobre... Para muita gente parece que é um organismo acima do bispo diocesano. Não é. Ela decide por força moral. E funciona.

 
Dom Tomás volta a falar da direita e do governo Lula. Diz que se ele não tivesse adotado uma postura conciliadora poderíamos ter tido um golpe.
 
Repórter Social - Voltando um pouco: quando o senhor fala que teme o crescimento da direita no país, haveria uma tendência a uma radicalização, como na Venezuela? E o que aconteceria com um governo de direita?
Dom Tomás
- Acho que a sua comparação não é feliz. Porque na Venezuela o governo Chávez estaria mais perto dos movimentos sociais do que da elite. A elite que é contra ele, não os movimentos sociais.

 
Repórter Social - Mas me referia à radicalização, no caso da Venezuela.
Dom Tomás -
A radicalização, sim. Entendo. Aí é questão do futuro. Muito difícil você... Vamos tomar o exemplo do Lula. Se, em vez de seguir o caminho que preferiu seguir, que ele chama de governabilidade, seguisse a expectativa popular que ensejou a vitória dele, poderia haver um processo de radicalização. Sob que forma? Na forma de conspiração, de propostas de impeachment, e em último caso de golpe. Isso é que é radicalizar.

 
Repórter Social - Deixa eu ver se entendi: se o governo Lula fosse menos conciliador, inclusive com as elites, poderia ter desembocado num contexto de golpe?
Dom Tomás -
Eu acredito que o Lula não sofreu o impeachment porque ele concedeu tudo à elite financeira. O pessoal deixou assim: bom, mas a gente não está perdendo com ele, então por que derrubá-lo? Você não sente isso?

 
Repórter Social - Eu acho que tem a ver com a reação popular. O termômetro é o apoio ao governo e as próprias pesquisas sobre reeleição. Quanto menos apoio popular...
Dom Tomás -
Isso é um fator de ponderação, o apoio popular. Mas os elementos que levaram a cair ministros, deputados, presidentes de partido, poderiam ter acontecido no caso dele. Isso foi falado isoladamente, não foi uma proposta consolidada contra o Lula.
 
O assunto passa a ser as eleições e o quadro político em um segundo governo. Estamos no almoço e Dom Tomás fala ainda mais pausadamente, mas sem se incomodar em continuar dando a entrevista.
 
Repórter Social - Pensando neste evento. Já num período eleitoral, o que dá para sair daqui? O presidente do Incra propôs acordo em relação ao segundo governo. O senhor acha que dá para sair algo nesse sentido?
Dom Tomás -
Falando realisticamente: o Lula está eleito. As pesquisas já mostram ser difícil essa inversão. O encontro vai tentar mais consenso entre os companheiros. O Rolf falou disso, da união entre as diversas organizações. O encontro não vai descobrir a pólvora. Vai unir. A grande proposta é essa. O consenso é um pouco geral. Há um consenso em torno das propostas.

 
Repórter Social - O senhor falou da reeleição praticamente. Mas nos governos estaduais a oposição deve vencer. O PT tem mais chances somente no Acre e Piauí. Os governadores têm o poder de polícia, inclusive sobre os sem-terra – a gente falou aqui da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Mesmo admitindo um governo Lula que não reprima movimentos, a gente não fica com um país ambíguo no que se refere à relação com direitos dos trabalhadores? Ou seja: a direita não vai se utilizar desses governadores para bater nos trabalhadores?
 
Dom Tomás - Há um fenômeno que é novo, está sendo cultivado, divulgado, que é o da própria sociedade civil. Os governadores são um poder. Provinciano, mas é um poder. Todo mundo disse: agora é Lula, então vem a reforma agrária. Só que a questão, depois de 30 anos de caminhada, é o povo ter de criar um instrumento adequado à vida democrática. Esse fracasso tem um lado positivo, de abertura de horizontes, que é na linha de fortalecer a sociedade civil. Falam do Evo Morales. Quanto mais o povo distante, mais a elite criola ia fazer as coisas dela. Derrubaram o presidente. Na Venezuela evitaram o golpe. Eu faço a mesma leitura que você faz: os governadores não vão ser mais aqueles amiguinhos. Porque a estrutura que nós estamos aí é a que gera esse tipo de governador.
 
Repórter Social - Detalhe: governadores com chances efetivas de serem presidentes da República em 2010...
Dom Tomás -
Esse é um elemento complicador, que muda o cenário daquele que era antes. E acho positivo isso, que uma decepção com o fracasso como este realizado pelo governo Lula acaba permitindo a emergência da organização popular. Nem tudo no país é governo. Nem tudo vem do céu do Palácio do Planalto. Veja a força que exerceram os coronéis, os Sarney, Antonio Carlos Magalhães...

 
A entrevista segue para o seu final partindo para a biografia de Dom Thomas. Após quase duas horas de entrevista, ele fala da morte, dos que caíram na luta no campo. Um pouco de história do Brasil a partir da narrativa do líder da Pastoral da Terra.
 
Repórter Social - Aos 83 anos, o senhor viveu a juventude, adolescência, durante o Estado Novo. Boa parte da história do Brasil. Isso que o senhor fala de mobilização da sociedade civil é a principal novidade na sua trajetória de observador do país?
Dom Tomás -
Já houve mobilizações interessantes. Tivemos as Diretas Já...

 
Repórter Social - Essa, pontual.
Dom Tomás -
Pontual. E talvez fracassada, né? Terminado o fervor da mobilização... Eu participei lá em São Paulo. Quase me mataram. A massa de milhões mata qualquer um, se você quer atravessar...

 
Repórter Social - Quais foram os momentos mais tensos que o senhor viveu? Durante as ditaduras?
Dom Tomás -
O momento mais tenso foi na estrada das organizações do campo, em Goiás. O governo militar estava por trás, mas era sobretudo a tensão com os latifundiários, porque na Diocese de Goiás foi um ponto de partida de alguns movimentos nacionais contra o custo de vida, movimentos por exemplo campanha nacional pela reforma agrária, nasceu lá, com o apoio do Betinho, depois ficou mais próximo lá do Ibase. A coisa acirrou nas sucessivas ocupações de terra.

 
Repórter Social - De que anos o senhor está falando?
Dom Tomás -
Estou falando dos anos 80, início dos 90. Foi o momento mais duro. Porque essas organizações se apoiavam muito nas dioceses. Elas tinham referência até como local de reunião. Não eram autônomas, todas as dioceses, mas aproveitavam o espaço para fazer suas articulações. Chamavam assessores de onde eles queriam, livremente. O engraçado é que houve um... Vou contar um exemplo. Houve um encontro de trabalhadores na minha casa, porque lá era um centro diocesano de pastoral, com alojamento, com salões. Na hora assim do almoço dos trabalhadores rurais estavam reunidos e eles disseram: nós estávamos reunidos e não convidamos o senhor. O que o senhor diz? Eu disse: fico feliz de vocês poderem caminhar com suas próprias pernas, pensar com sua cabeça e caminhar com as pernas. A tensão ia esbarrar ali, porque a Diocese dava apoio a eles. O apoio da forma mais adequada, permitindo a eles o protagonismo. Não criamos movimentos de igreja para o campo. Nós abrimos espaços para o povo do campo ser sujeito, autor e destinatário de sua própria caminhada. Diziam inclusive que era o bispo que ordenava as ocupações. Não acreditavam que aquele peão pudesse ter cabeça para articular uma ocupação, envolvendo os diversos atores. Gente que achava que era somente pau-mandado, na condição de trabalhador doente que só fazia aquilo. A culpa recaía sobre o bispo. Então explicar as coisas a cada um, a gente deixava pra lá, não se incomodava com isso. Contanto que na realidade eles sejam os protagonistas, e não agentes de pastoral, Contag, seres muito iluminados. A minha experiência vem de longe. Antes de ir para a diocese de Goiás fui missionário em Conceição do Araguaia. De 1954 até 1967. Trabalhei em áreas indígenas, para isso estudei, fiz aqui pós-graduação em antropologia e linguística na UnB, cheguei a falar a língua de um deles.

 
Repórter Social - Qual língua?
Dom Tomás -
Xicrin. Do grupo bacajá, Kayapó. Mas lá a gente já começou a encontrar a contradição da terra. Os posseiros. Porque lá o governo não se incomodava em dar títulos de terra, desde que o pessoal requeresse. Começou a dar para os ricos do sul. Mas havia inúmeros posseiros, que começaram a ser incomodados pelos novos donos da terra, que chegavam com o documento. O governo do Pará vendia a terra no mapa, o mapa de aerofotometria. Sem saber se lá tinha índio, tinha... Aí o conflito vinha quando o dono chegava e falava: olha aqui o meu documento. Isso aconteceu em Santa Terezinha, fundada pelos velhos missionários dominicanos franceses, tinha igreja, escola, casa das irmãs, o povoado foi se formando. O comércio, e as casas de família. Um belo dia chegou lá um cara de São Paulo, dono da empresa chamada Codeara, reuniu o povo e falou: vocês têm várias coisas que acho que são de vocês – igreja, escola, posto de saúde, suas casas, comércio. Vocês podem pegar isso e levar para onde vocês quiserem. A terra, que está embaixo disso, é minha.Você imagina... E quando era indígena... E o governo estadual, como você diz, mandava a polícia.

 
Repórter Social - Isso foi em que ano?
Dom Tomás - Deve ter sido em 1969, 1970.
 
Repórter Social - Ontem a dona Dijé, líder de quebradoras de coco no Maranhão, contou caso similar, no Conselho Federal de Psicologia, relativo à sua comunidade quilombola, queimaram todas as casas... Uma empresa japonesa.
Dom Tomás - É o mesmo processo. Acho que o instinto mal, mesmo, ignora quem está lá. E é um dinheiro que não vai para os cofres públicos. Vai para a corrupção. Pois o Estado tem o poder de venda, dá as escrituras públicas, mas a realidade a terra não é totalmente do Estado, é terra de posseiros, de povos indígenas, que tem direitos imemoriais. O resultado é a briga, o conflito. Isso para dizer que comecei no noviciado nesse clima, antes de vir para a Diocese de Goiás, onde fui arcebispo por 31 anos. Agora, como a gente disse, a polícia é formada ali mesmo. De vez em quando me chamavam para dar uma aula no quartel deles. Eles me conheciam, iam tomar bênção. É quem a gente encontrava nos despejos. Quando você via se aproximando o carrinho da gente, o pessoal ficava que nem marimbondo: olha ali, polícia, fazendo o cerco. Falavam: Dom Tomás... Você vê: ao mesmo tempo a tensão e a possibilidade de um papo, de um diálogo, sobretudo no nível da força policial. O que eu tinha medo, sobretudo em relação aos agentes de pastoral, era dos jagunços. Eu não tinha medo da polícia. Nunca tive. Nem do exército. Sabia que tinha vários agentes me acompanhando. Havia essa possibilidade de levar um diálogo com o dono da terra, ou então com o comando, a gente até combinava com a polícia, ‘não faça esse despejo agora, espera mais um pouco, você não vai perder emprego por causa disso’, aí dava tempo da negociação chegar. Todas as vezes o resultado das ocupações foram assentamentos.
 
Repórter Social - O senhor foi a muitos velórios de trabalhadores rurais?
Dom Tomás -
Fui a muito velório de trabalhador rural, de padre assassinado...

 
Repórter Social - Quantos?
Dom Tomás -
Não contei, mas teve dois mais presentes na minha memória. O padre Rodolfo Lunkenbein (morto em 15 de julho de 1976), padre João Bosco Burnier, assassinado em Ribeirão Cascalheiro (11 de outubro de 1976), padre Josimo (Tavares, assassinado em 1986, no Maranhão).

 
Repórter Social - Em que ano?
Dom Tomás -
76. Agora completaram 30 anos. É engraçado o episódio do Rodolfo. Entrou um jornalista aí, na história. Depois dele sepultado, do velório, eu estava na minha mesa de trabalho, o telefone toca. Um jornalista de Brasília me chama. Dom Tomás, no dia 20 de julho de 1976 onde é que o senhor estava? Eu peguei a agenda e falei: fui para o velório do padre Rodolfo, estava lá. Inclusive fui pilotando o aviãozinho. Mas ele falou: eu queria saber onde o senhor devia estar. O senhor devia ter cancelado um compromisso para ir lá. Eu vi na agenda que tinha que estar numa paróquia, encerrando a festa de um padroeiro. Aí ele falou: estou informado, por que ele tinha acesso a órgãos de segurança, que estava preparada sua morte naquele dia. (Ri.) Então eu digo sempre: o Rodolfo me salvou... Porque indo para o velório dele eu escapei.

 
Repórter Social - O senhor era de chorar com esses episódios?
Dom Tomás -
Não. A gente tem uma espiritualidade diante... Até fiz um estudo sobre isso: sobre a morte. A morte nas comunidades eclesiais de base. E a morte na filial. Nessa romaria dos mártires o pessoal celebra praticamente a vida, não a morte. Porque há um culto da morte na igreja católica herdado de outras religiões, que não católicos, mas que a Igreja assimilou como culto dos mortos. Esse é triste, esse é luto. Nas comunidades eclesiais de base, é claro que o pessoal não deseja a morte, nem quer que morram os companheiros, transformam isso em bandeira de vida e de luta.

 
Repórter Social - Eu acabei de entrevistar a Elenira Mendes, que tinha 4 anos no dia do assassinato. Chico fez dedicatórias a ela, dizendo que ela teria de seguir a luta. Agora, com 22 anos, efetivamente está assumindo a causa...
Dom Tomás -
Oscar Romero, arcebispo de El Salvador, ele declara explicitamente que se ele morrer a morte dele será motivo de ressurreição do povo de El Salvador. Ele ressuscitará na vida do povo de El Salvador. Então a consciência que o pessoal de Anapu tem a respeito da morte de Dorothy é que fortaleceu: sentiram o apoio não só do país, mas de todo o mundo em torno daquele ideal, porque não era só irmã Dorothy que tinha aquela ideia de centros ecológicos – é a mesma mentalidade do Chico Mendes. O pessoal ficou muito fortalecido com isso. A morte recupera um pouco a espiritualidade dos primeiros cristãos, que o sangue do mártir é semente, vida nova na igreja.

 
Repórter Social - O senhor conheceu todos esses personagens? Chico, Dorothy? Outro dia eu estava entrevistando a Elizabeth, a viúva do “Cabra Marcado para Morrer”, conforme o documentário do Eduardo Coutinho...
Dom Tomás –
Conheci. Sobretudo Dorothy. Ela era do CPT. Josimo era meu companheiro de caminhada. Esteve até na cadeia, do exército araguaiano. O Tito Alencar... Bem na minha diocese tem um padre que ficou cego dos dois olhos, porque tomou um tiro de cartucheira, perdeu completamente a visão.

 
Repórter Social - Perdeu em Goiás?
Dom Tomás -
Foi, foi lá. O tiro seria para o bispo. Ele é cego, mas foi promovido como pároco da mesma paróquia onde foi ferido.

 
Repórter Social - O que os mártires têm em comum? Liderança, fibra, visão do processo histórico?
Dom Tomás -
Certamente uma mística em comum. Na linha da libertação, de levantar as condições de vida do povo, a paixão pelo povo. Todos eles, de uma maneira muito forte. Isso é uma coisa que não é fruto de um aprendizado, de um noviciado. É um negócio complexo, não é? Como é que a pessoa chega a isso? É inato, parece que algo é inato. Um elemento que está encontrando as condições, então se afirma dessa forma.

 
Repórter Social - O senhor se arrepende de algo em sua trajetória?
Dom Tomás - Meu temperamento não é de ficar arrependido nem triste. Não é mérito de minha parte, é meu jeito de ser. Eu enfrento. Eu acho que herdei essa coragem de enfrentar os acontecimentos do meu pai. Meu pai foi juiz, numa área de cangaço. Eu era meninote, acompanhava as estratégias para a defesa da família. Porque tinha um bando querendo ocupar a cidade – Formosa (GO), aqui perto. E ele era uma das pessoas juradas para morrer. Esse homem enfrentava isso com serenidade e continuava como juiz, julgando essas causas escabrosas. Formosa está ligada àquele perímetro que você vê em Guimarães Rosa, Urucuia, a interseção Minas-Bahia-Goiás, uma região muito pródiga em cangaço naquele tempo. E isso ia esbarrar aonde? Na Justiça.
 
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segunda-feira, 5 de março de 2012

Os “novos Pinheirinhos” em São Paulo e os velhos esquecimentos
 
por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)
 
Na sexta-feira duas novas ocupações de sem-teto em São Paulo, em Embu das Artes e Santo André, levaram o nome de “Novo Pinheirinho”. O fato merece uma análise do ponto de vista político e do ponto de vista da comunicação. Ao reviver o nome Pinheirinho o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) faz um movimento duplo: de valorização política das novas ocupações e de luta contra o esquecimento de uma violência.
 
Comecemos com o esquecimento. Neste início de março, quantas barbaridades recentes contra brasileiros pobres já foram esquecidas? Os abusos na Cracolândia praticamente já saíram do noticiário. A Favela Moinho Vivo, que pegou fogo em São Paulo antes do Natal, também não alcança mais a nossa imprensa desmemoriada. Violências contra indígenas nem se fala: antes de serem esquecidas, muitas nem foram noticiadas.
 
É nesse sentido que o nome “Novo Pinheirinho” tem um primeiro mérito. A desocupação em São José dos Campos será sempre uma realidade para cada família desabrigada - e brutalmente expulsa naquele domingo de janeiro em São José dos Campos. Tornou-se um símbolo do abuso estatal, da violência institucional. Para o procurador Marcio Sotelo Felippe, o governador Geraldo Alckmin, Naji Nahas e o presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, devem ser presos por crimes contra a humanidade.


Temos aí, portanto, no marketing do MTST, o mérito de manter a história viva. A acampamentos e assentamentos com nomes como Chico Mendes e Zumbi dos Palmares soma-se agora o nome de uma ocupação emblemática: Pinheirinho.
 
O segundo mérito é o de unificar lutas – dispersas – por moradia. Claro que elas sempre tiveram como matriz os mesmos problemas (a brutal desigualdade de renda no Brasil, a segunda estrutura fundiária mais concentrada do planeta etc). Mas a falta de unificação dos movimentos faz cada reivindicação soar como isolada.
 
Talvez a sociedade brasileira já tenha – sordidamente – assimilado sem-terra e sem-teto apenas como tais. Suas causas (moradia, terra) são justas e emergenciais, mas a classe média e as elites naturalizaram a ausência de terra e de teto. Como se isso fosse uma condição eterna, e não historicamente construída – a partir de políticas excludentes diárias.
 
Ao multiplicar os Pinheirinhos, portanto, o MTST (ainda que seja só o MTST, e não um conjunto de movimentos de sem-teto), expande geograficamente uma tragédia que não é só localizada em São José dos Campos.
 
O quanto os meios de comunicação vão perceber disso tudo, não se sabe. A tendência da mídia hegemônica é a de dispersar – despolitizar – as causas. Tratar tudo como ato isolado, pontual, não como parte de uma grande tragédia nacional.
 
O mesmo vale para outras expressões da violência brasileira do dia a dia: contra indígenas, quilombolas, homossexuais, negros etc. Casos individuais são eventualmente amplificados. O conjunto da violência contra minorias ou contra excluídos, porém, quase não é exposto.
 
Para discutir esse conjunto não dá para ser superficial: é preciso aprofundar o debate político e econômico. E, por que não dizer, o debate constitucional. O embate entre o “sagrado” direito à propriedade e os direitos elementares consagrados na Constituição: direito à vida, à moradia, à saúde, educação...
 
A violência contra sem-teto não começou no Pinheirinho. Mas que ele ao menos sirva de referência. Contra novas desocupações, novos incêndios, novos higienismos, velhas agressões diárias de uma sociedade intrinsecamente excludente.

LEIA MAIS:

Pinheirinho, Brasil: onde foi que enterraram nossos escrúpulos?
 

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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Com Aguinaldo, Dilma escarnece dos sem-teto e dos sem-terra
 

por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)
 
O ano de 2012 começou em temperatura alta no que se refere a conflitos por terra no Brasil. Ao despejo violento na Ocupação Pinheirinho, em janeiro, somam-se este mês duas reintegrações de posse: uma delas, pela Polícia Federal, em terras ocupadas por famílias Tupinambá, em Olivença (BA); outra, em São Paulo, em um prédio na região central. No Mato Grosso do Sul há outro despejo anunciado, em Rio Brilhante: 170 indígenas Guarani Kaiowá precisam sair da Fazenda Santo Antônio, conforme decisão judicial.
 
É em um contexto como esse que Dilma Rousseff opta pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como novo Ministro das Cidades – substituindo um colega de partido sob suspeita. Dono de mais de 30 terrenos em João Pessoa, Ribeiro é neto de um dos maiores coronéis que a Paraíba já teve, Aguinaldo Veloso Borges.
 
Francisco de Assis Lemos, ex-militante das Ligas Camponesas e deputado estadual na Paraíba cassado pelo regime militar, expõe, em seu livro sobre as Ligas (“O Vietnã que Não Houve – Ligas Camponesas e o Golpe de 64”), quem foi Veloso Borges:
 
- No dia 2 de abril de 1962, João Pedro Teixeira, Vice-Presidente da Liga Camponesa de Sapé, foi assassinado com tiros de fuzil, na estrada, entre Café do Vento e Sapé. Os mandantes do crime foram: Aguinaldo Veloso Borges, Pedro Ramos Coutinho e Antônio José Tavares, conforme concluiu a pronúncia do Juiz Walter Rabelo em 27 de março de 1963.
 
João Pedro Teixeira é o "Cabra Marcado para Morrer", de Eduardo Coutinho, o maior documentário brasileiro de todos os tempos. Foi o soldado Chiquinho, primeiro a ser preso pela polícia paraibana, que denunciou o trio. Veloso Borges, então suplente de deputado, assistiu a uma série de renúncias na Assembleia até obter a imunidade parlamentar – e escapar do julgamento. Um ano depois viria o golpe militar.
 
O ministro Aguinaldo Ribeiro não se torna um assassino pela biografia do avô. Assim como o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) não matou ninguém no Senado, como fez seu pai Arnon de Mello, em 1963 – atirando no colega Silvestre Péricles e vitimando o colega José Kairale.
 
Mas é evidente que esses senhores representam interesses muito distintos daqueles dos sem-teto e dos sem-terra. Não será deles que sairão iniciativas efetivas para garantir o direito constitucional à moradia. Os que sabem o caminho das pedras para a garantia desse direito seguem não sendo cogitados para o Ministério das Cidades.
 
Em outras palavras, a nomeação de Aguinaldo Ribeiro é um escárnio. Dilma Rousseff repete, com isso, a política de Lula em relação ao Ministério das Cidades, de entregar a pasta de bandeja para um dos partidos mais nefastos do país, o PP. Em meio ao loteamento político, um ministério de importância central para a questão social tem sido reservado para os filhos da Arena – os netos de Aguinaldo Ribeiro e Arnon de Mello, dos usineiros e latifundiários.

Curioso observar, em relação ao caso Pinheirinho, que muito lulista e governista quer nos fazer crer que o despejo violento em São José dos Campos é uma obra de responsabilidade do PSDB, do governo estadual e do prefeito Eduardo Cury. E é evidente que não se trata disso. Direito à moradia e a reforma agrária não são prioridade de governo nenhum – inclusive do governo federal, comandado pelo PT.
 
O próximo despejo anunciado, o dos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, tem contornos surreais – no Estado onde há mais homicídios de indígenas no Brasil. Os 170 membros da Terra Indígena Laranjeira Nhanderu estavam na beira da rodovia, na região de Rio Brilhante. Incomodavam: o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) entrou com ação para que ali não permanecessem. Aí eles foram para a fazenda. Incomodavam: com a recente decisão judicial, terão de voltar para a beira da estrada.
 
Brasileiros com pouca informação em relação às leis da física gostariam que esses seres humanos não ocupassem lugar nenhum. Como isso não é possível, e a moradia, antes de ser um direito, é uma necessidade elementar, esses indígenas – e outros sem-teto e sem-terra pelo país – seguirão ocupando alguma fatia de nosso território. Como não é dada a terra que lhes é de direito, seguirão sendo despejados – enquanto o novo ministro especula com seus terrenos em João Pessoa.
 
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segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Carta Aberta aos Eliminados

(dos expulsos pelo reitor da USP às vítimas de uma democracia-aprendiz)


por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)*

A palavra utilizada para expulsar seis estudantes da USP não poderia ser mais provocadora. O decreto do reitor João Grandino Rodas, publicado na sexta-feira no Diário Oficial, aplica a seis alunos a pena de “eliminação” do corpo discente da Universidade de São Paulo.

Chegamos, enfim, a uma espécie de democracia-show. Uma democracia-empresa, à Roberto Justus. A uma reality-democracia. Uma democracia-aprendiz.

“Senhores estudantes”, afirma com palavras parecidas o decreto de Rodas. “Vocês estão... vocês estão eliminados!”

Troquem a voz de Roberto Justus pela de Pedro Bial (ou a de Brito Junior, João Doria Junior) e teremos o mesmo eco: de uma multiplicação das violências institucionais. Agora com perfil empresarial, por favor.

As elites brasileiras acabam de assumir, por meio das palavras de um reitor fundamentalista (não por acaso, um reitor biônico), que estão dispostas a...  eliminar.

E é por isso que me dirijo exatamente a vocês: aos eliminados.

Não somente a vocês, Aline, Amanda, Jéssica, Bruno, Marcus e Yves. Os seis estudantes expulsos da USP. Expulsos não – eliminados. Não somente a vocês, Paulo e Pedro, dois que escaparam da eliminação porque não eram mais da USP – mas vão ter o caso lembrado em seus “prontuários”, como diz o decreto do reitor.

Dirijo-me a uma gama muito maior de eliminados.

Dirijo-me aos sem-teto, aos sem-terra, aos indígenas, quilombolas, aos moradores dos morros e favelas, a todos os que foram espancados e torturados pelas polícias neste país cordial, a aqueles que tentaram fazer manifestações em lugares públicos e tiveram suas máquinas confiscadas, seu direito de ir e vir negado, sua cidadania violentada.

Vocês não são mais apenas “excluídos”, conforme uma das palavras da moda dos últimos tempos. Não são mais apenas “espoliados” – para utilizar um termo bem menos em voga. Não são somente “despossuídos”, não apenas “escanteados” (no país do futebol), não pensem que são unicamente representantes do “andar de baixo”.

Vocês, meus caros brasileiros, estão sendo estruturalmente, sistematicamente e cotidianamente... e-li-mi-na-dos!

E chegou a hora da reação.  Contundente.

Vocês foram eliminados da USP – tanto os que entraram (e agora foram expulsos) como os que não lá chegaram.

Foram eliminados por um filtro maldito, por um filtro tecido durante 500 anos – esse que exclui racialmente e socialmente (das universidades, dos cargos políticos, dos melhores empregos) os descendentes dos escravos, os motoboys, as filhas das empregadas domésticas e garis.

Vocês são eliminados todos os dias da grande imprensa, da grande mídia. Aparecem por lá às vezes para emitir frases pacíficas, adequadas ao sistema. “Olhem, veja que boazinha a Dona Francisquinha, o Seu Lindomar, como eles são engraçadinhos e conformados em meio a esta realidade sórdida que estamos mostrando”.

Como seres críticos, porém, como seres humanos capazes de contestar, de reivindicar, vocês são sistematicamente eliminados dos jornais, dos meios de comunicação de massa.

Vocês, donos de rádios comunitárias, sabem bem o que é serem presos por tentar veicular (a partir de um suposto direito básico à expressão) notícias diferentes, programas que minimamente estimulem uma participação social e política mais ativa – que estimulem a cidadania.

Eliminados: assumam todos os contornos dessa palavra. Centenas de filósofos, historiadores, cientistas sociais de um modo geral (falo daqueles desprovidos de cinismo) vêm contando a história de vocês, nos últimos séculos.

Não estou falando somente de Karl Marx e dos teóricos comunistas, caros eliminados. Deles também, claro. As elites bem sabem o quanto esses senhores (entre muitos outros) descreveram bem os mecanismos de nosso sistema – esse que perpetua a desigualdade.

A lista dos rebeldes é enorme. Dos indignados, dos inssurrectos. Dos utópicos, dos esperançosos. Ela inclui escritores, artistas, inclui ativistas (muitos deles mortos, eliminados), inclui muita gente nem um pouco alinhada a partidos políticos, a organizações.

Jean Jacques-Rousseau foi um dos que alertaram para a desigualdade estrutural derivada da posse da terra por uns espertalhões. Chico Mendes morreu por isso, Dorothy Stang e centenas de brasileiros morreram e morrem por isso. E boa parte das terras deste pais foi simplesmente... grilada!

Mas, eliminados: quantos hectares vocês têm? Quantos metros quadrados?

Eliminados: quantas horas vocês já ficaram em filas de bancos, de supermercados, de pedágio, quantos séculos intermináveis vocês já ficaram ao telefone tentando reivindicar seus direitos a uma empresa, diante de um serviço de telemarketing? Quantas vezes foram demitidos, “descontinuados”?

Tudo isso por um motivo muito simples: pela lógica da eliminação!

Sim, eu sei, muitos dirão a vocês que textos indignados como este são “panfletos”.

Mas, vejam bem: panfletem! Quem foi mesmo o cínico que disse que é errado panfletar? Foi alguém do povo? Um eliminado?

Pois os panfletos são instrumentos políticos poderosos. São palavras que gritam, ou ao menos exclamam. Que exortam, que rememoram os tais séculos de espoliação, de rapinagem.

Panfletemos! Panfletem! Pois a morte sistemática de camponeses e indígenas neste País não pode ser encaixotada apenas em discursos sisudos, ou acadêmicos ou cheios de dedo.

Esse extermínio a que são submetidos milhares de brasileiros deve ser chamado como tal – de extermínio.

As execuções devem ser chamadas como tais – de execuções.

As torturas de torturas, os esculachos de esculachos, as ameaças de ameaças. E assim por diante.

E agradeçam ao reitor da USP pela oportunidade de reagir!

Pois foi o reitor João Grandino Rodas quem deu a senha final para a retirada dos eufemismos. Ele pensava apenas em provocar os estudantes. Em esfregar na cara de vocês, os eliminados específicos (os alunos expulsos da USP), que ele detém o poder máximo dentro dessa universidade. Ele quis tripudiar.

Mas Rodas é apenas mais um representante. Um serviçal de um sistema que elimina.

Ele está dizendo a vocês (e à sociedade) que o errado é fumar maconha no campus – que são essas as pessoas que colocam a sociedade em risco! Que é errado protestar contra a presença, nas Cidades Universitárias e nos morros e favelas, de uma polícia que aborda a todos (e não somente estudantes, professores, funcionários) com violência.

O serviçal está dizendo que é normal a ocupação da universidade por empresas, que a universidade faça pesquisas para atender ao interesse das maiores corporações mundiais; que a universidade perpetue a lógica da acumulação infinita, do lucro para apenas alguns – em um mundo em que 1 bilhão de pessoas passa fome.

Portanto, eliminados (não somente os da USP): digam a nossos reitores e nossos chefetes e nossos políticos que não estamos exatamente satisfeitos com esta nossa condição – a de eliminados.

Que não se trata somente de “incluir”, de “possuir”. Que não vamos aceitar passivamente sermos atropelados por decretos da ditadura (o reitor da USP utilizou-se de um deles, de 1972, da era Medici), por uma lógica do confisco.

Que os eliminados estão decididos a se articular contra essas várias violências.  Em bloco.

Os eliminados querem uma democracia de fato.

E não essa farsa.

* jornalista, estudante de Geografia na Universidade de São Paulo.


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segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Gilberto Carvalho receberá também representante da USP

A notícia passou despercebida, em meio às reivindicações dos sem teto na Avenida Paulista, na última quinta-feira. A audiência dos representantes dos movimentos sociais (sem teto, sem teto e trabalhadores da fábrica ocupada Flaskô) - que será realizada no dia 19, em São Paulo, com a presença de dois ministros da República - discutirá também os episódios de novembro na Cidade Universitária, quando 73 pessoas foram presas durante a reintegração de posse da reitoria.

O professor Luiz Renato Martins, da Escola de Comunicações e Artes (ECA-USP) é um dos candidatos a representar os estudantes. Ele foi um dos 13 membros da comissão formada pelos movimentos sociais, na reunião que os manifestantes tiveram com a chefe de gabinete Rosemary Nóvoa de Noronha, do escritório regional do governo federal em São Paulo. Martins representou o Comando de Greve dos estudantes da USP.

O porta-voz do MTST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto), Guilherme Boulos, um dos principais articuladores das manifestações, disse que a criminalização dos movimentos sociais é uma das três pautas com os ministros Gilberto Carvalho (da Secretaria Geral da Presidência da República) e Maria do Rosário Nunes – por isso, inclusive, a presença da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos. É nessa pauta que entrará o caso USP.

À imprensa, Luiz Renato Martins fez um resumo do que está acontecendo na universidade, “uma das mais elitistas do País e um bastião da ditadura” – em referência a uma lei de 1972 que permite processar estudantes e funcionários por “delito de opinião”.

Durante a greve dos estudantes da USP, é o Comando de Greve que representa a categoria – o Diretório Central dos Estudantes e os Centros Acadêmicos são automaticamente dissolvidos. Luizito é um dos professores que estão apoiando mais diretamente o movimento estudantil, ao lado de Jorge Luiz Souto Maior, da Faculdade de Direito, e de Chico de Oliveira, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH).

A reunião com os ministros representa o passo mais largo dado pelo movimento estudantil desde o dia 27 de outubro, quando a detenção de três estudantes portando maconha, no estacionamento do prédio da História-Geografia, deflagou a atual crise na USP.

Os estudantes ocuparam o prédio da administração da FFLCH e, em seguida, o da reitoria. Durante a reintegração de posse, no dia 8 de novembro, 73 pessoas foram presas. Rosi, estudante de Filosofia, contou aqui como foi torturada por policiais. No mesmo dia, em assembléia, os estudantes deflagraram a greve geral que já demora um mês.

Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)

LEIA MAIS:
A madame na calçada e os sem-teto na Paulista
Presos na USP articulam contra-ataque político
Rosi conta como foi torturada na USP


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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

A madame na calçada e os sem-teto na Paulista

por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)

Esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta. Diante do prédio do Banco do Brasil, onde funciona o escritório do governo federal em São Paulo, centenas de trabalhadores sem-teto reúnem-se diante de um carro de som, ocupando uma faixa da avenida. Até ali apenas buzinas sinalizavam desprezo dos paulistas mais apressados às reivindicações dos trabalhadores – por desapropriações na cidade e no campo.

Era meio-dia desta quinta-feira. Uma comissão de 13 representantes dos movimentos acabara de sair de reunião com a chefe de gabinete do escritório, Rosemary Nóvoa de Noronha. Ela telefonou durante o encontro para o ministro Gilberto Carvalho, da Secetaria Geral da Presidência da República, que marcou uma audiência para o dia 19.

Tensão adiada, vitória dos sem-teto. Com o prédio do Banco do Brasil esvaziado (ele fora ocupado até o terceiro andar pelos manifestantes), todos ocupam novamente a faixa no leito da Paulista. Outros aglomeram-se na calçada, espremidos entre a sede do banco e a estação do Metrô Consolação.

Uma senhora passa bufando, abrindo alas. Não foi a única insatisfeita: em outro momento dos protestos um senhor aproximara-se dos policiais para fazer uma recomendação: “Pode bater. Não tem dó”.

Mas a senhora apressada disputa ela mesma o espaço: avoluma-se diante dos trabalhadores, os braços ocupando os centímetros da calçada. Estava com pressa. E desprezava aquela manifestação – ou aquelas pessoas. No carro de som, o porta-voz percebe a tensão e grita: “Está brava, madame?”

Risos. Risos gerais dos sem teto – na faixa ocupada na Paulista, na calçada e no carro de som. Guilherme Boulos, da coordenação nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) é quem comanda o microfone. Momentos antes, no Masp, ele dissera aos manifestantes que aquela avenida – aos 120 anos – costuma ser ocupada por representantes da elite, por banqueiros. E por carrões. E que era o momento de ser ocupada pelos trabalhadores.

A palavra “madame” representava tudo isso naquele momento. “Está brava, madame?”, repete Guilherme Boulos. “Mas nós não vamos sair daqui não, madame. Nós vamos ficar aqui na Paulista!” Ele não perde tempo e puxa um grito dos manifestantes, uma palavra de ordem que clama pelo “poder popular”. A madame some, invisível.

O episódio lembra aquele da manifestação dos estudantes da USP, há duas semanas. A Folha de S. Paulo publicou no dia seguinte uma foto em que duas senhoras aparecem em primeiro plano. Elas estão revoltadas contra os manifestantes. Uma delas, rosto contraído, estende ostensivamente a eles o dedo do meio.

“UM PAÍS SEM POBREZA”

Este blog acompanhou, desde o Masp, a ação dos sem teto. Diante da ocupação dos três andares do prédio do Banco do Brasil (que cede um andar ao governo federal), a notícia tornou-se inevitável nos meios de comunicação. Mas quase ninguém da grande imprensa (eu só vi a CBN) estava no terceiro andar, onde Boulos chegou a bater boca com Rosemary, a representante do governo.

“Se não vão nos receber voltamos à situação anterior (de ocupação massiva do prédio)”, disse ele, diante de um recuo da chefe de gabinete. “Isso é uma ameaça?”, pergunta Rosemary. “Não”, responde Boulos – que apenas cobrava o cumprimento do acordo. Mas a reunião logo aconteceria.

Treze representantes dos movimentos participaram da comissão. A massa desceu para a calçada da Paulista e restaram oito profissionais de imprensa (na maior parte, alternativa) diante da porta de vidro. Naquele andar não há símbolos do Banco do Brasil, mas sim o do governo federal. Nas paredes laterais, fotos de Dilma e de Lula. Na parede ao fundo, sob o logo do governo, a frase: “País rico é um país sem pobreza”.

Antes da reunião, palavras de ordem soavam alto no terceiro andar – com um calor escaldante, quase todos suando muito. “Ô Dilma, eu vim aqui só pra te ver!” “Um dois três, quatro, cinco, mil, ou dá a nossa casa ou paramos o Brasil”.

Os principais grupos presentes eram o MTST, o MST (regional Campinas), o MUST (Movimento Urbano dos Sem Teto) e os representantes da Fábrica Ocupada Flaskô. Todos enfrentam ameaças de desocupações. Essa foi uma das três pautas de reivindicações, a serem discutidas no dia 19 com Gilberto Carvalho e com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes.

Em particular, os sem teto temem a reintegração de posse da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, com 2 mil famílias – que pode acontecer a qualquer momento, pois uma juíza exige o cumprimento de decisão judicial. Este blog publicará na segunda-feira texto específico sobre esse conflito.

Outra pauta na reunião com os ministros será a das desapropriações. Os sem teto querem uma Política Nacional de Desapropriações. Por um lado, a dos terrenos urbanos, diante da especulação imobiliária e da necessidade de moradia. Por outro, das terras rurais – diante dos latifúndios. A desapropriação da Fábrica Ocupada Flaskô, em Sumaré (SP) também é uma reivindicação.

Finalmente, os sem teto querem protestar contra a criminalização dos movimentos populares. Essa criminalização ocorre pelo país por meio de repressões policiais, processos e prisões. O caso dos estudantes da USP foi mencionado como um dos exemplos recentes. Muitas manifestações democráticas acabam em repressão.

Mas ontem os policiais estavam calmos – nitidamente orientados a aceitar o ato e a passeata. Alguns pedestres, eles sim, estavam assanhados – o que mostra a base política e cultural para as ações repressivas.

Ao menos nesta quinta-feira, a truculência resumiu-se ao corpanzil de uma senhora, la madame disputando espaço na calçada.


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domingo, 27 de novembro de 2011

Sem teto e "com vida": um manifesto

Acabei de retweetar um manifesto do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) chamado “Manifesto Sem Teto Com Vida”:

A sacada é da maior importância. Por questionar conjuntamente duas grandes indiferenças: aquela em relação ao direito à moradia e aquela em relação ao direito à vida.

“É hora de acabar com a especulação imobiliária desapropriando terrenos para construção das moradias para as famílias”, diz o texto. Sim, é hora. E, no nosso cotidiano, estamos (nós e os governos) mais perto do quê? De patrocinar a especulação imobiliária ou de reivindicar moradia digna para cada brasileiro?

O movimento será lançado durante um ato no Masp, no dia 8. Sugiro aos colegas jornalistas que coloquemos esse fato em nossas pautas. Que tal oferecer o mesmo destaque dado ao ato dos estudantes contra a PM, realizado na quinta-feira? Mas sem dar destaque aos supostos prejuízos ao trânsito! (Esse mesmo trânsito congestionado também por conta da especulação imobiliária.)

Outro texto do MTST critica o processo de criminalização dos movimentos sociais. E denuncia:


"Durante a noite do dia 6 de setembro, dois homens armados invadiram a casa de Edson Francisco, membro da coordenação nacional do MTST em Brasilândia (DF).

Os homens arrombaram o portão, entraram na casa e dispararam vários tiros contra Edson que conseguiu fugir sem ferimentos graves".


Não ouvimos falar de Edson Francisco, certo? A imprensa tem outra agenda - onde os Edsons têm pouca importância diante dos Calheiros e Vacarezzas. Mas não precisa ser assim. Que tal recolocarmos os crimes políticos na agenda do dia? Crimes contra camponeses, indígenas, quilombolas, sem teto?

Vários colegas que estão lendo devem pensar: mas como vou fazer isso no meu jornal? “A pauta não encaixa”, “com meu editor não dá jogo” etc. Então tá: utilizemos outros recursos: o Facebook, o Twitter, os blogs.

É de democracia real que se trata. Ela presume a livre manifestação. Falei logo acima dos atos no Masp – dos estudantes aos sem teto. Todos precisamos garantir respeito à livre expressão - e pressão - dos movimentos sociais. E o histórico recente da polícia paulista é o da mais abjeta repressão.

E quem justifica culturalmente essa repressão? Senhoras como aquelas que comentaram os episódios da USP (naquele vídeo bizarro das socialites, fartamente divulgado na internet) da seguinte forma: “Ah, com certeza tem sem terra no meio. Sem teto..."

Elas pronunciam as palavras "sem terra" e "sem teto" entre o medo e o asco. Como se falassem de uma legião de bandidos – e não de excluídos, espoliados. O que gera esse medo, esse asco e essa indiferença e essa ignorância?

Vamos falar seriamente de legalidade, caras quatrocentonas? O próprio manifesto dos sem teto invoca dois singelos documentos. Um deles é o Estatuto da Cidade. O outro,a Constituição. Seria lindo ver cada sem teto no ato com uma Constituição na mão. Contra as armas e os carros na Paulista.
A capa da Folha de sexta-feira trazia uma foto enorme - e ótima - de senhoras indignadas com o ato dos estudantes na avenida. Uma delas mostrava o dedo do meio aos manifestantes. Quero vê-las mostrando o dedo do meio para os sem teto...

por Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)


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