por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)
O ano de 2012 começou em temperatura alta no que
se refere a conflitos por terra no Brasil. Ao despejo violento na
Ocupação Pinheirinho, em janeiro, somam-se este mês duas
reintegrações de posse: uma delas, pela Polícia Federal, em terras
ocupadas por famílias Tupinambá, em Olivença (BA); outra, em São
Paulo, em um prédio na região central. No Mato Grosso do Sul há
outro despejo anunciado, em Rio Brilhante: 170 indígenas Guarani
Kaiowá precisam sair da Fazenda Santo Antônio, conforme decisão
judicial.
É em um contexto como esse que Dilma Rousseff
opta pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como novo Ministro das
Cidades – substituindo um colega de partido sob suspeita. Dono de
mais de 30 terrenos em João Pessoa, Ribeiro é neto de um dos
maiores coronéis que a Paraíba já teve, Aguinaldo Veloso Borges.
Francisco de Assis Lemos, ex-militante das Ligas
Camponesas e deputado estadual na Paraíba cassado pelo regime
militar, expõe, em seu livro sobre as Ligas (“O Vietnã que Não
Houve – Ligas Camponesas e o Golpe de 64”), quem foi Veloso
Borges:
- No dia 2 de abril de 1962, João Pedro Teixeira,
Vice-Presidente da Liga Camponesa de Sapé, foi assassinado com tiros
de fuzil, na estrada, entre Café do Vento e Sapé. Os mandantes do
crime foram: Aguinaldo Veloso Borges, Pedro Ramos Coutinho e Antônio
José Tavares, conforme concluiu a pronúncia do Juiz Walter Rabelo
em 27 de março de 1963.
João Pedro Teixeira é o "Cabra Marcado para Morrer", de Eduardo Coutinho, o maior documentário brasileiro de todos os tempos. Foi o soldado Chiquinho, primeiro a ser preso pela
polícia paraibana, que denunciou o trio. Veloso Borges, então
suplente de deputado, assistiu a uma série de renúncias na
Assembleia até obter a imunidade parlamentar – e escapar do
julgamento. Um ano depois viria o golpe militar.
O ministro Aguinaldo Ribeiro não se torna um
assassino pela biografia do avô. Assim como o senador e
ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) não matou ninguém no Senado,
como fez seu pai Arnon de Mello, em 1963 – atirando no colega
Silvestre Péricles e vitimando o colega José Kairale.
Mas é evidente que esses senhores representam
interesses muito distintos daqueles dos sem-teto e dos sem-terra. Não
será deles que sairão iniciativas efetivas para garantir o direito
constitucional à moradia. Os que sabem o caminho das pedras para a
garantia desse direito seguem não sendo cogitados para o Ministério
das Cidades.
Em outras palavras, a nomeação de Aguinaldo
Ribeiro é um escárnio. Dilma Rousseff repete, com isso, a política
de Lula em relação ao Ministério das Cidades, de entregar a pasta
de bandeja para um dos partidos mais nefastos do país, o PP. Em meio
ao loteamento político, um ministério de importância central para
a questão social tem sido reservado para os filhos da Arena – os
netos de Aguinaldo Ribeiro e Arnon de Mello, dos usineiros e
latifundiários.
Curioso observar, em relação ao caso Pinheirinho, que muito lulista e governista quer nos fazer crer que o despejo violento em São José dos Campos é uma obra de responsabilidade do PSDB, do governo estadual e do prefeito Eduardo Cury. E é evidente que não se trata disso. Direito à moradia e a reforma agrária não são prioridade de governo nenhum – inclusive do governo federal, comandado pelo PT.
Curioso observar, em relação ao caso Pinheirinho, que muito lulista e governista quer nos fazer crer que o despejo violento em São José dos Campos é uma obra de responsabilidade do PSDB, do governo estadual e do prefeito Eduardo Cury. E é evidente que não se trata disso. Direito à moradia e a reforma agrária não são prioridade de governo nenhum – inclusive do governo federal, comandado pelo PT.
O próximo despejo anunciado, o dos Guarani Kaiowá
no Mato Grosso do Sul, tem contornos surreais – no Estado onde há
mais homicídios de indígenas no Brasil. Os 170 membros da Terra
Indígena Laranjeira Nhanderu estavam na beira da rodovia, na região
de Rio Brilhante. Incomodavam: o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT) entrou com ação para que ali
não permanecessem. Aí eles foram para a fazenda. Incomodavam: com a
recente decisão judicial, terão de voltar para a beira da estrada.
Brasileiros com pouca informação em relação às
leis da física gostariam que esses seres humanos não ocupassem
lugar nenhum. Como isso não é possível, e a moradia, antes de ser
um direito, é uma necessidade elementar, esses indígenas – e
outros sem-teto e sem-terra pelo país – seguirão ocupando alguma
fatia de nosso território. Como não é dada a terra que lhes é de
direito, seguirão sendo despejados – enquanto o novo ministro
especula com seus terrenos em João Pessoa.
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