Em cartas, indígenas denunciam água barrenta no Xingu e discutem nova Funai

por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)

Esta semana indígenas brasileiros escreveram duas cartas. Ambos com objetivos políticos muito bem definidos – mas não coincidentes. Está em disputa no Brasil a adesão ou não dos povos indígenas aos projetos de desenvolvimento – como as construções de hidrelétricas previstas no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).

Uma das cartas é do cacique José Carlos Arara ao Ministério Público Federal, assinada em Altamira na terça-feira, 17 de janeiro. Ela se insere em um contexto antidesenvolvimentista. Leia aqui a íntegra.

Ele requer providências “urgentes e imediatas para garantir a qualidade da água consumida pela aldeia”, diante das intervenções da Norte Energia no Rio Xingu, para a usina de Belo Monte. Eles utilizam a água do Xingu para beber e cozinhar.

A aldeia é a Terrã-Wangã, da etnia Arara. José Carlos Arara pede o envio de uma equipe para medir a qualidade da água e da construção de poços artesianos em sua aldeia e em mais duas: a Paquiçamba e a Muratu. “Nos preocupamos com nossos parentes Juruna, que também não possuem poços e utilizam a água do Xingu”, diz o cacique.

José Carlos Arara avisa:

- Caso não sejam tomadas providências pelos órgãos competentes, nós, as comunidades indígenas da Volta Grande do Xingu, iremos tomar as providências necessárias para garantir nossos direitos.

O Movimento Xingu Vivo divulgou nesta quarta-feira que movimentos sociais de Altamira, com o apoio de ativistas do OcupaSampa, barraram por uma hora a obra de barramento do Rio Xingu. Eles estenderam uma faixa de 40 metros que dizia: "Belo Monte: aqui tem crime do governo federal".

FUNAI NA MIRA

A outra carta é assinada por cinco indígenas, definidos pelo ex-presidente Mercio Gomes como “intelectuais indígenas”. Trata-se de uma “Proposta de Trabalho para a Próxima Direção da Funai”. Leia aqui, na íntegra. Foi publicada também na terça-feira no blog de Gomes e defende a inserção dos índios nos projetos brasileiros de desenvolvimento.

As cinco lideranças definem as mudanças de dezembro de 2009 na Funai como “surpreendentemente negativas”. Apontam o decreto 7.056, que reestruturou o órgão, como “imposto de cima para baixo, sem nenhuma consulta aos índios”.

Escrawen Sompré, Wilson Mattos da Silva, Azelene Kaingáng, Ubiratan de Souza Maia e Jeremias Xavante afirmam que o decreto “paralisou a Funai, o atendimento aos povos indígenas e fragilizou a segurança das terras indígenas”:

- Não é surpresa que tantas delas estejam invadidas por fazendeiros e posseiros de toda sorte, além de madeireiros e outros aproveitadores.

Os cinco signatários opõem-se a organizações indigenistas e ambientalistas contrárias às obras do PAC. Eles defendem o que chamam de “progresso brasileiro” – e afirmam que os povos indígenas “querem apenas ser parte no processo de desenvolvimento e não ficarem à margem como sempre estiveram”.

Um ponto-chave da posição dessas lideranças está na utilização das palavras “compensações e indenizações”, diante dos empreendimentos em territórios indígenas, como alternativa única para a miséria e pobreza que “deverão se aprofundar cada vez mais nas próximas décadas”.

Eles pedem finalização das demarcações em cursos, uma nova política de regularização territorial, reforço do orçamento para comunidades indígenas, reativação de unidades da Funai  (Recife, Curitiba, Altamira), mais acesso dos estudantes indígenas em universidades e convocação da 2ª Conferência Nacional de Política Indigenista.

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