Leilão da Resistência elege governador do MS e dez deputados

por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho) *

Lembram-se do Leilão da Resistência, no Mato Grosso do Sul, no fim do ano passado? Destinado a arrecadar verbas para os ruralistas, contra a demarcação de terras indígenas.

O que aconteceu com os políticos que dele participaram?

Um deles foi eleito governador: Reinaldo Azambuja (PSDB).

Vejamos este texto: "Entre as personalidades que mais aparecem na mídia local que, possuem cargo público, e com certeza estarão disputando as urnas, estavam presentes Carlos Marun, Nelsinho Trad, Thereza Cristina Corrêa da Costa, Fábio Trad, Luiz Henrique Mandetta, Reinaldo Azambuja, Mara Caseiro, Márcio Fernandes, Jerson Domingos, Junior Mochi, Zé Teixeira, Márcio Monteiro". http://www.diariocg.com.br/noticias-ler/leilao-da-resistencia-teve-de-luxo-a-politico-interesseiro/21223

E agora vejamos os deputados federais eleitos no MS, com os votos de cada um:

Zeca (PT): 160.556
Carlos Marun (PMDB): 91.816
Geraldo Rezende (PMDB): 87.546
Tereza Cristina (PSB): 75.149
Vander Loubet (PT): 69.504
Luiz Henrique Mandetta (DEM): 57.374
Marcio Monteiro (PSDB): 56.441
Dagoberto Nogueira (PDT): 54.813

Marun, Thereza, Mandetta e Monteiro foram eleitos para a Câmara.

Junior Mochi (PMDB), Mara Caseiro (PTdoB), Márcio Fernandes (PSDB) e Zé Teixeira (DEM) foram eleitos para a Assembleia. A família Trad também elegeu Marquinhos Trad (PMDB) deputado estadual. Jerson Domingos não concorreu à reeleição. Mas elegeu aquele que gostará de ver como seu sucessor na presidência da AL-MS, Mauricio Picarelli (PMDB).

 * autor do livro Partido da Terra – como os políticos conquistam o território brasileiro (Editora Contexto, 2012)

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Kátia Abreu declara R$ 4 milhões; filho Irajá, R$ 5,7 milhões

por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), candidata à reeleição, tornou-se milionária. Ela acaba de declarar à Justiça Eleitoral possuir R$ 4,04 milhões. Em 2006, ela possuía R$ 437 mil. Uma variação de 927%. Ela é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) - afastada desde junho durante a campanha - e uma das principais líderes ruralistas do país.

Um dos bens mais significativos, uma propriedade de 1.268,84 hectares em Campos Lindos, não aparece mais em sua declaração. Em 2006 ela a declarou por R$ 10 mil. Quase a metade dos R$ 4 milhões declarados em 2014 está em aplicação do Banco do Brasil. Kátia declarou uma chácara de 10 hectares por R$ 615 mil.

Bem mais provida de bens rurais é a declaração de bens do filho, o deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), candidato à reeleição. Irajá Silvestre Filho já é mais rico que a mãe, viúva, de quem empresta o sobrenome. Ele declarou ao Tribunal Superior Eleitoral possuir R$ 5,67 milhões.

A maior parte vem de propriedades rurais. Um dos itens descreve os lotes das Fazendas Aliança I, II e III, por R$ 2,9 milhões. Em seguida Irajá declara mais R$ 640 mil em seu terço da Fazenda Aliança, com benfeitorias. Ele também possui outro imóvel rural em Aliança do Tocantins, por R$ 367,5 mil.

A senadora especificou R$ 15 milhões como limite de gastos para a campanha. Irajá, R$ 3,5 milhões.

Tanto Kátia Abreu como Irajá Abreu foram eleitos pelo DEM, em 2006 e 2010. Ela passou pelo PSD e migrou para o PMDB ao se afirmar como membro da base governista. Em 2010 o deputado declarou possuir R$ 1,39 milhão. A variação foi de 251%.

Irajá tem um irmão, Iratã Abreu, vereador em Palmas. Seus bens são mais modestos, em relação aos padrões atuais da senadora e do deputado. Em 2012, ele declarou possuir R$ 852 mil, a maior parte referente à sua parte na Fazenda Aliança.

Juntos, os três possuem R$ 10,6 milhões.

Em 1998 e 2002, eleita deputada federal, Kátia se declarava psicóloga. Em 2006, pecuarista. Em 2010, senadora. Na eleição de 1998 ela declarou 1,170 cabeças de gado bovino. Em 2006, 2010 e 2014, nem ela nem o deputado Irajá Abreu declararam reses. Iratã, em 2012, que se declarou produtor agropecuário, também não.


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Ruralistas dominam ranking de congressistas “modernos” da Veja

por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)

A revista Veja desta semana traz uma lista que chama de “ranking do progresso”. A lista na edição impressa é composta por 32 senadores e 54 deputados “que mais trabalharam em 2013 por um país moderno e competitivo”. A lista traz uma infinidade de ruralistas, em muitos casos nem um pouco associados a qualquer noção condescendente de modernidade.

A lista de ruralistas começa já no primeiro lugar entre os senadores: Armando Monteiro (PTB-PE). Ele leva a nota 10. A revista dá nota 10 para o político. Seu irmão, Eduardo de Queiroz Monteiro, tem empresa que já esteve várias vezes na Lista Suja do Trabalho Escravo, a Destilaria Gameleira, renomeada para Destilaria Araguaia.

Número 2 da Veja? Senador Casildo Maldaner (PMDB-SC). Dono de 2.050 hectares em São Félix do Xingu (PA), a capital da pecuária, terra de desmatamento e de grilagem.

O quarto da lista é um dos políticos que mais têm propriedades rurais: Eunício Oliveira (PMDB-CE). Em décimo lugar, mais um ultraruralista: Romero Jucá (PMDB-RR), com interesses diretos no setor da mineração.

O ruralista pouco assumido José Sarney (PMDB-AP) aparece em 22º lugar nessa lista, com nota 6. Pouco abaixo, em 24º lugar, lá está ela: Kátia Abreu (PMDB-TO), a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com nota 5,9.

O último lugar na lista da revista impressa (a edição digital traz um ranking mais completo) também é ocupado por um ruralista, Valdir Raupp (PMDB-TO).

A lista de ruralistas entre os deputados associados pela revista à palavra “progresso” também é inesgotável. Ela começa com Onofre Agostini (PSD-SC), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, um ex-arenista que também ganha nota 10 da Veja.

Em oitavo lugar, com nota 8,4, aparece Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Filho do poderoso Jorge Picciani, que já figurou na Lista Suja do trabalho escravo.

Ronaldo Caiado (DEM-GO) leva nota 7,8, em 20º lugar. A lista com dezenas de ruralistas também tem outros políticos importantes na defesa do agronegócio e dos latifúndios (indiscutivelmente dissociados de qualquer ideia de “progresso”), como Moreira Mendes (PSD-RO) e Arthur Lira (PP-AL).

A própria revista Veja, na semana passada, publicou uma “reportagem” contra os indígenas no Mato Grosso do Sul, a favor dos fazendeiros, com direito a foto de um deles portando arma, com ameaças aos indígenas.


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Deputado ruralista defende "cacete" em indígenas

A fala do deputado Giovanni Queiroz (PDT-BA) na quarta-feira não pode passar despercebida. Em audiência pública promovida pelos ruralistas, ele ensinou a "dar um cacete" em indígenas. Conforme relato de Luisa Molina no Diário Liberdade: "O Gatilho da ofensiva ruralista".

Segue trecho:

- Aplausos e expressões de satisfação rondaram o auditório quando o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), ao falar de como "lidaram" com "o problema indígena" no seu estado com violência. "Ninguém mais contrata advogado. Entrou hoje [indígena na terra], sai na madrugada do dia seguinte. Sai debaixo de cacete". Ele prossegue, aconselhando outros a contratarem empresas de segurança: "4 horas da manhã você aborda o pessoal [que entrou na terra], chega o cravo no primeiro que reclamar, dá-lhe um cacete, bota em cima de um caminhão e manda devolver".

Em 2010, o deputado latifundiário declarou R$ 10 milhões. Vejamos os três itens mais significativos:

-> Área Rural 4.356 Ha - Municipio De Pau Darco R$ 6.000.000,00

-> Área Rural 1.840 Ha Em Rio Maria R$ 2.000.000,00

-> 1.900 Cabeças De Gado R$ 1.500.000,00

Valor total dos bens declarados: R$ 10.421.200,00

Em 1998 ele possuía R$ 2,3 milhões. As duas fazendas já estavam lá, com valores menores, mas também significativos em relação ao total: R$ 1,2 milhão e R$ 555 mil.

Segundo o site A República dos Ruralistas, ele teve uma campanha eleitoral tímida, de R$ 487.750,00 em doações diretas, feitas por empresas do ramo sucroalcooleiro, frigoríficos e uma mineradora. Entre elas a a Cosan S/A Açúcar e Álcool, a Agropastoril do Araguaia Ltda, o Frigorífico Rio Maria Ltda e a Mineração Buritirama S/A.

Alceu Luís Castilho (@alceucastilho) 


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Ministro do TSE viu ‘malícia’ e irregularidades na Sinai ao cassar mandato de Sebastião Quintão

A Sinai Agropecuária, que aparece na declaração de bens do deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do Código de Mineração, já aparecia na declaração de bens do pai, o ex-prefeito de Ipatinga Sebastião Quintão, também do PMDB. Ela foi o pivô das irregularidades identificadas em 2010 pelo ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral, quando ele cassou o mandato do então prefeito. Veja aqui trecho importante da decisão do ministro:

“Mérito.

Perquirição do ilícito eleitoral próprio do art. 30-A. Objeto que não se confunde com o abuso de poder econômico, com a rejeição das contas de campanha ou com ilícitos fiscais. Tutela de lisura da campanha e da transparência da arrecadação de recursos. Averiguação de comportamento malicioso dos candidatos destinados a camuflar a realidade dos recursos de campanha. Foco na conduta efetivamente adotada pelos réus, caracterizada por sucessivas mudanças de discurso que evidenciam o esforço de ocultação empreendido.

1 - Versão inaugural. R$2.073.350,00 declarados como recursos próprios oriundos de venda de café (R$1.573.350,00) e de empréstimo obtido junto à empresa Sinai (R$500.000,00).

2 - As sacas de café. Valor inicial declarado de R$875.000,00. Aumento de volume atribuído à limpeza do café. Versão inverossímel refutada pela prova testemunhal requerida pelos próprios réus. Diferença de sacas atribuída, pelas testemunhas, à colheita de 2008, quando a fazenda não mais pertencia ao candidato, já que doada para integralizar o capital da empresa Sinai Agropecuária S/A. Aparição de um "contrato de gestão de sacas de café e mútuo financeiro" e um "acordo de reserva de propriedade de safra futura" para justificar a alegada propriedade do café. Documentos desprovidos de credibilidade, porquanto celebrados após a detecção das irregularidades. Inconsistência das declarações.

3 - Rastreamento dos recursos supostamente próprios depositados na conta de campanha dos réus. Informação, pela Secretaria de Estado da Fazenda, de que os compradores do café alegadamente pertencentes ao 1º réu depositaram o pagamento na conta bancária da Sinai Agropecuária S/A. Tentativa de respaldar a transação do suposto "contrato de gestão de sacas de café e mútuo financeiro", por meio do qual seriam emprestados à Sinai os valores obtidos com a venda do café. Hipótese que colidiu com a versão de que R$1.350.000,00 depositados em dinheiro na conta de campanha eram recursos próprios oriundos da venda do café, já que as quantias teriam revertido à Sinai. Quebra de sigilo. Informação, pela Receita Federal, de que a Sinai encontra-se inativa e não declarou bens ou rendimentos a qualquer título em 2008. Informação, pelo Banco do Brasil, de que vultosas quantias circularam pela conta bancária da referida empresa inativa entre agosto e outubro de 2008. Descoberta de que 27 saques no valor de R$ 50.000,00, feitos na conta da Sinai a mando de Paola Lemos de Barros Quintão Campos (filha do 1º réu, diretora da Sinai e atual titular do Cartório do 5º Oficio do Registro de Imóveis), foram imediatamente depositados na conta de campanha de Sebastião Quintão. A opção para realizar saques pulverizados para, em seguida, realizar depósitos na conta do candidato denota evidente intenção de ocultar a procedência dos recursos. Escamoteamento da origem dos R$1.350.000,00 que, declarados como recursos próprios, provêm da conta bancária da Sinai, empresa inativa que recebeu vultosas quantias de terceiros e, por meio de subterfúgios, as repassou ao candidato.

4 - Suposto empréstimo junto à Sinai Agropecuária S/A, no valor de R$500.000,00. Empresa cujo capital foi integralizado com bens de Sebastião Quintão e cujas ações foram em seguida doadas para os filhos deste. Sociedade Anônima alcunhada, pelo candidato, como "empresa familiar". Objeto social adstrito a atividades relacionadas à exploração agropecuária. Concessão de mútuo financeiro não prevista entre as atividades a serem desenvolvidas pela empresa. Apresentação, pelos réus, de extratos bancários da Sinai, no qual aparecem os saques pulverizados de R$50.000,00, visando provar que o empréstimo realmente saiu da conta bancária desta. Declaração de Rodrigo de Lemos Barros Quintão (filho do candidato e sócio da Sinai) de que o dinheiro do empréstimo fora entregue a seu pai em mãos. Versão totalmente desmentida pela posterior descoberta do esquema de depósito imediato, na conta de campanha, das quantias sacadas da conta da Sinai. Informações da Receita Federal. Impossibilidade de que a Sinai, empresa inativa e sem rendimentos declarados, emprestasse meio milhão de Reais ao candidato, por não haver respaldo lícito para esta disponibilidade de recursos. Tentativa de demonstrar a quitação do valor do empréstimo. Incongruências inconciliáveis nas versões apresentadas por Sebastião Quintão e Rodrigo Quintão. Conclusão pela inexistência do empréstimo.

5 - Recursos de fonte desconhecida. Emprego de ardis destinados a ocultar a real procedência de R$2.073.350,00 injetados na campanha dos réus, fonte de recursos que ainda permanece desconhecida. Mesmo se encampada a tese que a transferência de R$1.350.000,00 pela Sinais, independentemente da existência de título jurídico, não ofende diretamente a legislação eleitoral, o volume de recursos de origem desconhecida ainda perfaz R$723.350,00.

Comprovação de fraude na arrecadação de recursos. A conduta adotada, no sentido de deliberadamente camuflar a realidade da campanha denota a má-fé que norteou a arrecadação dos recursos pelos réus e denuncia a ilicitude perpetrada, independentemente da identificação da origem real dos recursos. O art. 30-A da Lei das Eleicoes não se limita a vedar formação de "caixa 2" , alcançando QUALQUER PRÁTIVA INSIDIOSA DESTINADA A OCULTAR O REAL FINANCIAMENTO DA CAMPANHA. As condutas praticadas pelos réus revelam-se mais pérfidas que o malsinado "caixa 2" , porquanto mais audaciosas. Os candidatos mostraram à Justiça Eleitoral os recursos ilicitamente injetados na campanha, mas declararam-nos como próprios, a fim de conferir-lhes aparência de legalidade. Para sustentar o engodo, exibiram um espetáculo leviano de inverdades. Colocaram-se a salvo da acusação da formação de "caixa 2" , já que os recursos transitaram pela conta de campanha. Todavia, mesmo sem utilizar "caixa 2" , lesaram profundamente o bem jurídico tutelado pelo art. 30-A. Fato é que a Justiça Eleitoral não conhece a verdadeira origem de mais de R$2.000.000,00 que aportaram na campanha dos recorrentes. Mesmo na mais benevolente interpretação das provas, resta desconhecida a procedência de montante que ultrapassa R$700.000,00. A TRANSPARÊNCIA DA ARRECADAÇÃO FOI FERIDA DE MORTE, E TALVEZ JAMAIS SE SAIBA A SERVIÇO DE QUAL NEFASTO INTERESSE. Por fim, as vultosas quantias postas à margem da fiscalização plena da sociedade impedem a aplicação do princípio da proporcionalidade.

Recurso a que se nega provimento, para manter a cassação dos diplomas dos representados”.

por Alceu Luís Castilho

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Bens do relator do Código da Mineração aumentaram oito vezes em oito anos

Dos ônibus às fazendas: marido da neta de Jacob Barata é de família de políticos ruralistas no CE

por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)*

Causou furor ontem, no Rio, o casamento entre Beatriz Barata (neta do "rei do ônibus" na cidade, Jacob Barata) e Francisco Feitosa Filho. Manifestantes protestaram em frente da Igreja do Carmo e em frente do Copacaba Palace, onde Barata chegou de Mercedes-Benz. Haverá alguma relação entre esse mundo dos transportes, aparentemente urbano, e o universo ruralista?

Sim, são muitas as relações. Vejamos uma delas. O pai de Francisco Feitosa Filho, o ex-deputado Chiquinho Feitosa, é um político ruralista. Pretende disputar uma vaga na Assembleia cearense em 2014. Candidato à suplência do Senado em 2010, pelo DEM, ele declarou mais de R$ 5 milhões em bens; R$ 3,4 milhões de empréstimo à FF Agropecuária e Empreendimentos.

Feitosa também é empresário do setor de transportes coletivos. “É dele a maior frota de ônibus de Fortaleza e de transporte intermunicipal”, escreve Roberto Moreira no Diário do Nordeste. Mas esses bens não aparecem em sua declaração entregue ao TSE.

Chiquinho Feitosa é descrito na imprensa cearense como dono de fazendas. “O maior criador de caprinos e ovinos do Ceará”, conforme Roberto Moreira. Em 2012 ele promoveu um leilão de gado gir, leiteiro, na Fazenda Boisa – que não aparece em sua declaração de bens. É onde ele recebe políticos de peso, como o governador cearense, Cid Gomes (PSB).

Diz a notícia do portal Gir que Feitosa tem três fazendas e um rebanho de mais de 120 animais – que também não constam da declaração entregue à Justiça Eleitoral. O portal diz que o nome dele é presença constante nos leilões de gado gir. Ainda em 2012, Chiquinho ganhou o primeiro lugar em Circuito de Vaquejada. Representando a fazenda Haras Boisa, em Caucaia. Nessa cidade ele declarou apenas um terreno, por R$ 59 mil.

O jornalista Macário Batista contou no jornal O Estado que Chiquinho vai para a fazenda de jato, um CJ2 – comprado do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), um dos políticos brasileiros com mais propriedades rurais.

Francisco Feitosa Filho é também sobrinho do deputado federal Mário Feitoza (PMDB). O “z” do Feitoza foi um erro do escrivão em relação à tradicional família da oligarquia política cearense. A MCF Agropecuária – sigla que vem de Mário Carvalho Feitoza – foi declarada por apenas R$ 6 mil, em 2010. Mas o próprio político já contou em entrevista que, desde 1989, o grupo adquiriu “fazendas e propriedades” na região dos Inhamuns.

A família tem as marcas Mar e Rio, de produtos derivados da tilápia, e Arraial do Sol, de derivados de caprinos e ovinos. Cria também cavalos da raça Crioulo, “além da locação de máquinas e equipamentos, produção agrícola de grãos e caprinos e ovinos de pista das raças Anglo Nubiano e Santa Inês”.

Uma das irmãs dele e de Mário Feitoza é casada com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Outro político que alterna propriedades rurais com empresas de transporte é o deputado Camilo Cola (PMDB-ES), dono da Itapemirim. Uma de suas fazendas já esteve envolvida em denúncias de trabalho escravo.

* o titular deste blog é também o autor do livro "Partido da Terra - como os políticos conquistam o território brasileiro" (Editora Contexto, 2012)

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Partido da Terra

Ex-deputado Ricardo Bacha quintuplicou suas terras rurais em dez anos

por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)*

Entre 1996, dois anos antes de se candidatar ao governo do Mato Grosso do Sul, e 2006, candidato a deputado estadual, o pecuarista Ricardo Bacha teve o patrimônio ampliado de R$ 554 mil para R$ 1,75 milhão. A quantidade de terras saltou de 1.252 hectares para 6.214 hectares. Os dados constam das declarações de bens entregues à Justiça Eleitoral.

Bacha é pivô da crise com os indígenas da etnia Terena, no Mato Grosso do Sul. Eles reivindicam 17 mil hectares na região. A Fazenda Buriti, do ex-deputado, leva o mesmo nome da Terra Indígena Buriti, já reconhecida pela Funai, mas não homologada pelo Ministério da Justiça. Foi lá que morreu o indígena Oziel Gabriel, em maio, baleado pela Polícia Federal durante reintegração de posse. Dias após, em outra fazenda, outro Terena foi baleado pelas costas, mas sobreviveu.

A Fazenda Buriti já aparecia na declaração entregue em 1998, quando Ricardo Bacha foi candidato ao governo pelo PSDB. Seu valor era de R$ 272 mil. Um ano depois passou para R$ 333 mil, valor que não foi mais corrigido. Ela tem 302 hectares – onde o pecuarista, formado em engenharia, cria gado.

O blog solicitou os dados há algumas semanas ao presidente do TRE-MS, já que, ao contrário da declaração de 2006, eles não estão disponíveis na internet. Em 1998, Bacha apresentou a lista entregue ao Imposto de Renda em dois anos: 1996 e 1997. Os valores corrigidos de um ano para o outro não foram mais atualizados.

Entre 1997 e 2006 o pecuarista adquiriu terras menos valiosas que a Fazenda Buriti, porém mais extensas. Bacha tinha somente três fazendas em 1997 (com 1.252 hectares). Em 2006, quando foi candidato à Assembleia Legislativa pelo PPS, a quantidade de fazendas saltou para 13. Perfazendo o total de 6.214 hectares.

Uma dessas dez novas terras fica em Caracol (MS). É a Fazenda São Judas Tadeu, com 903 hectares, declarada por valores redondos: R$ 270 mil. Outra, a mais extensa, fica em Ribas do Rio Pardo (MS). A Fazenda Limão tem 3 mil hectares e foi declarada por R$ 300 mil.

O preço das terras é considerado o principal motivo da resistência dos fazendeiros em deixar o local. O conflito no Mato Grosso do Sul foi um dos principais assuntos de maio. Em junho, com os protestos de rua em todo o Brasil, perdeu visibilidade.

Note-se que a correção do preço da fazenda Buriti, em 1997, para R$ 333 mil, ocorreu já durante a vigência do real. E que a fazenda em Ribas do Rio Pardo, dez vezes maior que ela, foi declarada por menos que isso.

* o autor deste blog é também o autor do livro Partido da Terra – como os políticos conquistam o território brasileiro (Editora Contexto, 2012)

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Está deflagrado o Outono Indígena no Brasil

por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)

Às vésperas do inverno, esquenta a temperatura no campo. São vários os sinais de que vivemos um momento histórico em relação à questão indígena. O assassinato de Oziel Gabriel em Sidrolândia (MS) na semana passada, um índio Terena, foi a senha para o governo e a imprensa começarem a se movimentar. Mas a um passo atrás do movimento de indígenas (não só Terena) e fazendeiros.

Essa história tem 513 anos. A esse número impactante corresponde uma ignorância brutal, no eixo Rio-Brasília-São Paulo, em relação ao cotidiano das etnias e à dinâmica específica das demarcações. À ignorância soma-se o discurso ruralista, manipulador, de olho na expansão do território do agronegócio.

A Folha publicou hoje entrevista com um líder dos produtores rurais do Mato Grosso do Sul. “Estamos falando de um massacre iminente”, disse ele.  "Vai morrer mais gente", afirmou. "Vai ter mais sangue".

Gente morrendo e sangue correndo acontece há séculos, entre os indígenas. No ano passado a PF matou Adenilson Munduruku. Às mortes violentas e sistemáticas, homicídios e genocídios, somam-se os suicídios, que não deixam de ser outro genocídio disfarçado, e o extermínio pela omissão: pela ausência de saúde, pelo cerceamento dos modos indígenas de ser.

Enquanto isso, brancos cínicos, pensadores tímidos, eurocêntricos rudimentares repetem frases preconceituosas sobre as etnias: admiram-se por eles usarem máquinas fotográficas, tênis, camisetas com marca. O antropólogo José Ribamar Bessa Freire já escreveu o artigo definitivo sobre isso: “Os índios do Século XXI”. E desconstruiu a infâmia.

Os jornais não têm desculpas em relação a essa distração histórica, a esse distanciamento socio-geográfico. Mas, de repente, veem-se obrigados a cobrir a escalada do levante indígena. Por causa da ocupação de rodovias? Por causa da morte de Oziel? Talvez por tudo um pouco, mas também pela ocupação, por membros da etnia Kaingang no Paraná da ministra Gleisi Hoffmann, de uma das sedes do PT.

A partir das duas letrinhas mágicas exporta-se para a questão indígena, portanto, o debate político maniqueísta que reina nestas terras invadidas: o Fla-Flu entre PT e PSDB. Esse debate que reduz tudo a uma disputa entre grupos partidários hegemônicos – e que dispensa uma bela perspectiva histórica, sociológica. Ou uma abordagem minimamente humanista. Questão indígena, bem sabem os antropólogos, é algo que perpassa governos udenistas e petistas, regimes verde-oliva e tucanos, sem solução à vista.

E os indígenas reagem – para quem tiver olhos para ver, neste momento crucial da história brasileira. Eles não engoliram a suspensão da demarcação de terras indígenas, fruto de pressão dos políticos ruralistas. Estes aprovaram cana na Amazônia, costuraram a tesourada na Funai, agora não mais o único órgão responsável pelas demarcações de terras, tornaram-se muito próximos das principais figuras do governo federal.

Pior: os indígenas reagem (com a Constituição na mão) sob atentos olhares internacionais. O jornal inglês The Guardian foi incisivo ao analisar a temperatura crescente ao sul do Equador e pedir “pressão internacional” contra o Brasil: este, em relação aos indígenas, diz o título, “viola direitos humanos”.

Esse Outono Indígena que se desenha, portanto, sem promessa de recuo no inverno ou no segundo semestre, tem um efeito-espelho em relação às primaveras políticas do hemisfério norte. Como no caso de Chico Mendes (1988), como na morte de Dorothy Stang (2005), não tem cara de algo que se possa varrer para debaixo do tapete. É o Sul do Sul que emerge junto com os arcos-e-flechas. A mais elegante e maltratada periferia do mundo.

Soluções à vista? Longe disso. Não há notícia de que a Força Nacional que anda por Belo Monte e agora migra para o Mato Grosso do Sul tenha habilidades diplomáticas. O delegado responsável pelas reintegrações de posse na região da Terra Indígena Buriti (curiosamente, em terras de políticos) também não faria grande sucesso como negociador. A Justiça? Ora, a Justiça tem lado: o das elites. Como Espinoza já dizia.

E, no entanto, o mundo se move. Os oprimidos, os indígenas, ganham voz. Como expôs a BBC: “Índios usam mídias sociais para fortalecer voz própria”. E falam em vingar Oziel. Um somente? Não: muitos, muitíssimos. Do outro lado, as palavras do pecuarista ecoam: “Vai morrer mais gente. Vai ter mais sangue”.

Todos estão avisados. Os jornais são míopes, porém, os jornais desaprenderam a fazer reportagens, os jornais não enxergam muitos palmos desse país continental. E os jornais também têm um lado. Os jornais preservam os proprietários de terra – mesmo diante de evidências de grilagem (em um país grilado), de crimes ambientais (no país do desmatamento), de trabalho escravo (um senhor de 513 anos). Os jornais evocam o discurso da legalidade apenas quando esta lhes é conveniente.

O mínimo necessário em meio a esse cenário bélico é fazer política. No sentido mais nobre do termo: política de alto nível, muita política. Política com afinco, política maiúscula. Mas a redução do debate a algumas palavras-de-ordem (em meio a uma lavagem cerebral patrocinada pelos tratoristas-ruralistas) e o calendário eleitoral não ajudam nem um pouco.

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Reintegrações de posse no MS beneficiam políticos

por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)

O delegado Alcídio de Souza Araújo roubou a cena, neste sábado, ao confiscar o computador e o gravador do jornalista Ruy Sposati, do Conselho Indigenista Missionário. Ele comandava uma ação de reintegração de posse em Sidrolândia (MS). Um detalhe tem passado despercebido: trata-se de mais um despejo em benefício de político local.

O fazendeiro Ricardo Bacha já foi deputado estadual, pelo PSDB, e candidato ao governo estadual, em 1998 (foi derrotado no segundo turno). Ele aparece neste vídeo discutindo com os indígenas que ocuparam a fazenda. No segundo minuto bate as mãos no chão e diz: “Isto aqui é meu!” Os Terena reivindicam o mesmo.
 

Veja aqui o vídeo com o confisco do equipamento: http://www.youtube.com/watch?v=ZRlHeOzENvI&feature=youtu.be. Aqui, o vídeo com Bacha e os indígenas:
http://www.youtube.com/watch?v=eQwMXPavpok&feature=youtu.be. 

Em 2006, Bacha declarou um total de 6.214 hectares em terras: http://noticias.uol.com.br/politica/politicos-brasil/2006/deputado-estadual/23041949-ricardo-bacha.jhtm. A área em disputa, a Fazenda Buriti, foi declarada por R$ 333.106,84. Segundo o político, tem 302 hectares de “terras pastais e lavradias”.

Ele possui uma área de mais de 3 mil hectares em Ribas do Rio Pardo.

Pecuarista, Bacha não declarou uma única cabeça de gado. Isso apesar de ter declarado inúmeras áreas de "terras pastais". Ele foi secretário de Estado da Fazenda no governo Wilson Martins (1995-1998).

MAIS UM POLÍTICO

O mesmo delegado que confiscou o material do jornalista, Alcídio Araújo, participou há exatamente três anos de reintegração de posse – também contra índios da etnia Terena – em benefício do ex-governador Pedro Pedrossian (PMDB).

Confira a reportagem do Correio do Estado: “PM expulsa índios da terra dePedrossian”.
 
O delegado declarou o seguinte, na ocasião: “Temos duas opções. Ou vocês saem de forma pacífica ou haverá confronto, porque hoje nós vamos cumprir a determinação da Justiça". Houve confronto, registrado neste vídeo histórico. Segue trecho da reportagem:

- Durante a correria um índio foi ferido na perna por um disparo de bala de borracha e uma criança machucou o joelho. Em quinze minutos os indígenas começaram a deixar o local sem levar nada, algumas mulheres saíram carregando as crianças e os cachorros.

Pedrossian governou Mato Grosso do Sul entre 1991 e 1995. Em 2002, candidato derrotado ao Senado pelo PST, declarou 6.936 hectares. Como Bacha, é um latifundiário.

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Acusado de exploração sexual foge da prisão, mas ganha habeas corpus. Pode, STF?

por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)
 
Em São Paulo, uma promotora acusa 72 estudantes de formação de quadrilha, por terem ocupado a reitoria da USP, em novembro de 2011. No Acre, o Tribunal de Justiça concede habeas corpus a Assuero Veronez, acusado de exploração sexual. Ele esteve foragido do dia 29 de novembro até 31 de janeiro, quando obteve a alforria do Judiciário.

Veronez era vice-presidente da Confederação Brasileira de Agricultura e Pecuária (CNA), onde também presidia a Comissão de Meio Ambiente. Foi um dos líderes dos ruralistas na discussão do novo Código Florestal – chamado por ambientalistas de Código Ruralista.
 
Os estudantes da USP foram acusados de vários crimes pelo Ministério Público. A decisão política de ocupar a reitoria foi tomada em assembleia estudantil, minutos antes, no prédio do Departamento de História e Geografia. Será uma assembleia de estudantes uma “quadrilha”?
 
No Acre, a Operação Delivery detectou 22 clientes assíduos de uma rede de exploração sexual. De mulheres e de adolescentes. Outro acusado, o fazendeiro Adálio Cordeiro, também fugiu, mas foi localizado pela polícia e está em prisão domiciliar. Veronez foi ouvido nesta terça-feira e evitou declarações à imprensa.
 
Os estudantes da USP protestavam contra a repressão policial na Cidade Universitária. Mas o problema chegou a aumentar: durante a desocupação da reitoria houve relato de tortura praticada por policiais contra a estudante Rosi, da Filosofia. Blog publicou o relato: “Rosi conta como foi torturada na USP”.

A corda da “justiça” brasileira, é evidente, estoura do lado mais fraco. Estudantes que efetivaram uma decisão política (questionável, criticável) coletiva são criminalizados pelo Ministério Público. Um poderoso ruralista acusado de exploração sexual ganha habeas corpus em plena fuga.
 
E ainda querem que os estudantes – sempre tão acusados de “radicais” - acreditem nessa democracia?

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Otavio Frias Filho precisa contar ao Brasil que defende os ruralistas
 
por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)
 
A Folha de S. Paulo deste sábado e a Veja desta semana repercutem uma pesquisa do Datafolha sobre hábitos indígenas. O título do jornal é absurdo, para quem tenha aprendido rudimentos de antropologia: “Índios estão integrados ao modo de vida urbano, afirma pesquisa”.
 
Ao lado, pelo menos, a Folha destaca uma frase do Conselho Indigenista Missionário (Cimi): “Isso não significa um conflito cultural. Não é o fato de adquirir uma TV ou portar um celular que fará alguém ser menos indígena”.

O jornal que se proclama democrático por ter aderido à campanha das Diretas Já, nos anos 80, precisa explicitar à sociedade brasileira que defende os ruralistas. Tanto quanto o Estadão ou a Veja. Sem posar de isento.

A pesquisa sobre indígenas foi encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Ela é presidida pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que tem uma coluna semanal no jornal. Com direito a artigos extras, em campanha sistemática contra os territórios indígenas.
 
Um desses artigos foi escrito um dia depois da prisão do pecuarista Assuero Veronez, seu vice na CNA, acusado de participar de uma rede de exploração sexual de adolescentes. Veronez foi libertado por um desembargador que, por sua vez, já foi acusado de se apropriar de terras do Incra. A imprensa, porém, não divulgou essa informação.


O JORNAL E A SENADORA
 
Mas a relação dos donos da Folha com os ruralistas não é apenas ideológica. Um jornal do Tocantins publicou este ano a seguinte notícia, sobre visita de Otavio Frias Filho, diretor editorial e diretor de redação da Folha, ao parque do Jalapão. Ele estava acompanhado da senadora:
 

A origem do império Folha (que também tem participação no UOL e no Valor Econômico) é ruralista. Octavio Frias de Oliveira, o pai, era granjeiro, antes de adquirir a empresa Folha da Manhã S.A. Vejamos o que escreveu a respeito o jornalista Paulo Nogueira, há dois anos:
 
- Na biografia semioficial de Octavio Frias de Oliveira, está publicado um episódio revelador. Nabantino, o antigo dono da Folha, estava desencantado (...) Decidiu vender o jornal. Um amigo comum de Nabantino e Frias sugeriu que ele comprasse. “Dinheiro você já tem da granja”, ele disse. “O jornal vai dar prestígio a você.”

Nenhuma notícia que contrarie os amigos pessoais de Frias é publicada na Folha. Quem trabalhou lá diz que Frias Filho, após a morte do pai, é mais realista que o rei nesse sentido – em homenagem à memória do fundador do jornal. O mesmo não valeria para pecuaristas?
 
O Senado realizou em 2011 duas sessões de homenagens ao grupo: à Folha de S. Paulo e a Octavio Frias de Oliveira. Doze senadores discursaram na segunda sessão, em março – sob a presidência do ruralista José Sarney (PMDB-AP). Um ministro do STF também participou: o ruralista Gilmar Mendes.

Um desses parlamentares era a senadora Kátia Abreu. Ela disse no plenário que a Folha “agita, incomoda, provoca”. Segue um trecho:

- Infelizmente, este meu depoimento corre o risco de ser arguido de suspeição. Na verdade, não tenho apenas admiração pela presença testemunhal da Folha na vida brasileira. Vou além. Devo confessar minha condição de leitora diária do jornal (...) Também sou eventual colaboradora da sua corajosa terceira página, onde debatem os que têm algo a dizer sobre os temas em discussão no País, e que é aberto até aos que discordam do próprio jornal e o acusam de parcialidade. Além disso, com frequência, sou citada por minhas opiniões, intervenções nos trabalhos do Congresso Nacional e posições em defesa dos produtores rurais (...) Pois bem, mesmo quando as posições críticas do noticiário que me envolvem são adversas – o que é natural e nem sempre agradável, pois, às vezes, injustas –, nunca me senti desrespeitada, nem me foi negado espaço na Folha para explicações ou versões que me pareceram indispensáveis.


A TERRA E OS LATIFUNDIÁRIOS
 
Após a CPI da Terra, em 2005, o deputado federal João Alfredo (PSOL-CE) publicou um relatório que deveria ser o oficial. Por uma manobra dos ruralistas, entre eles o presidente da CPI, Álvaro Dias (PSDB-PA), o documento tornou-se um relatório paralelo. Eles aprovaram um texto que classificava as ocupações de terra como “atividade terrorista”.
 
A professora Regina Bruno escreveu o posfácio desse relatório paralelo, que virou livro. Em certo momento ela pergunta quais as razões de tanto poder e apego dos grandes proprietários de terra. “A resposta dela é longa”, conto no livro Partido da Terra (Editora Contexto, 2012). Mas vale destacar um trecho em que ela identifica uma “infinidade de pessoas, grupos e categorias sociais de proprietários de terra”:
 
- São os banqueiros-proprietários de terra, os empresários-proprietários de terra; os homens do agronegócio-proprietários de terra; os donos dos meios de comunicação-proprietários de terra, os comerciantes-proprietários. E, mesmo os não-proprietários, em seu modo de ser, são grandes proprietários por “apoio aos meus”, como costumam declarar na mídia.
 
Esses donos dos meios de comunicação precisam dizer com todas as letras quais interesses defendem, em relação à reforma agrária, à questão indígena, aos impactos das decisões dos ruralistas no meio ambiente.
 
Otavio Frias Filho, defensor da democracia, poderia encabeçar esse movimento.
 
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Juiz acusado de invasão de terras solta ruralista preso por exploração sexual

por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)

O vice-presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Veronez, de 62 anos, foi libertado na noite de ontem. Ele é acusado de participar de uma rede que explora sexualmente adolescentes, no Acre – onde preside a Federação de Agricultura.

Quem libertou o pecuarista?

O jornalista Altino Machado informa: o desembargador Francisco Djalma.

Djalma também libertou o ruralista Adálio Cordeiro, igualmente preso na Operação Delivery, a pedido do Ministério Público do Acre.

Vejamos uma notícia que o próprio Altino Machado publicou em novembro de 2011: “Juiz do Acre acusado de invasão de terras públicas quer trancar processo”.

Quem era esse juiz? Francisco Djalma. Desde setembro, desembargador. Segue um trecho do texto de Altino:

- De acordo com a defesa do magistrado, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) “indevidamente” admitiu o recurso interposto pelo Ministério Público do Estado do Acre que acusa o magistrado de invasão de terras públicas (Lei 4.947/66, artigo 20), formação de quadrilha (Código Penal, artigo 288) e falsidade ideológica em documento particular.

TERRAS DO INCRA

Em março de 2010 o site Consultor Jurídico também escreveu sobre o caso.  À época, o ministro Carlos Ayres Britto, hoje presidente do STF, acolheu o pedido relativo à formação de quadrilha. O caso seguiu para o ministro Ricardo Lewandowski.  Dizia o Consultor Jurídico:

- Segundo os autos, o juiz teria comprado a Fazenda Taquara, composta por 14 lotes de terra num total de 2.497 hectares, constantes de títulos e declarações de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, pelo valor de R$ 350 mil. Em fevereiro de 2000, ele teria iniciado a tentativa de “regularizar a compra da posse” da propriedade junto à Superintendência Regional do Incra em Rondônia.

Para o Ministério Público, informa o texto, o juiz e outros denunciados “teriam se associado em quadrilha para cometer os crimes de invasão de terras da União destinadas à Reforma Agrária, com a finalidade de ocupação ilícita e falsidade ideológica em documentos particulares perante autarquia federal”.
 
UMA CERTA VISÃO DE MUNDO
 
A decisão de Francisco Djalma beneficia diretamente um dos principais líderes ruralistas do país. Assuero Veronez foi um dos principais defensores do novo Código Florestal. “Sem falsa modéstia, acho que ninguém esteve nessa luta da reforma do Código por 15 anos como eu", afirmou, no dia 25 de setembro, em seu perfil no Twitter.

Nesse mesmo perfil o ruralista resume sua visão sobre a questão agrária. No dia 24 de outubro, ele escreveu que é preciso diferenciar os índios verdadeiros de "oportunistas vagabundos".

Mas são os ambientalistas o seu alvo preferido. Em 13 de agosto, o Greenpeace fora condenado por chamar a senadora Kátia Abreu de "Miss Desmatamento". Segue a ponderação de Veronez: "Ferro neles".
 
Em 30 de junho, diante de uma sugestão de Kátia Abreu para presidente 2014, ele brincou: "Quero ser ministro do Meio Ambiente". No dia 18/06 ele retweetara um comentário sobre os índios. Dizia o postante que eles "continuam trazendo medo e terror nas regiões em volta dos rios Nabileque e Naitaca".

Um dos termos utilizados por Veronez para os ambientalistas é “ecotalibans”. No dia 23 de maio ele chamou o cartunista Mauricio de Souza de “babaca ignorante”. O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc foi definido no dia anterior como “falastrão e demagogo”. No dia 11, após o Fantástico veicular reportagem sobre navio do Greenpeace, ele não teve dúvidas ao definir a Globo: “Vendida”.
 
Uma semana antes, afirmava: "Seja coerente. Não gosta do agronegócio, faça greve de fome." (A maior parte dos alimentos que consumimos vem dos camponeses, da agricultura familiar, e não do agronegócio. São dois modelos diferentes da relação do homem com a terra e com o território.)

Um ambientalista foi chamado no dia 20 de março de “babaca oportunista”. É que ele reagira a um comentário seu ao seguinte post do @sou_agro:  "Você sabia que o estado do Mato Grosso sozinho responde por 8% da produção mundial de soja?"  Veronez fez o seguinte comentário: “Viva o desmatamento”.

No dia 14 de junho ele definia como prestigiada a posse do deputado Homero Pereira na presidência da Frente Parlamentar da Agricultura: “Mostra poder da bancada ruralista. Sem duvida a maior força política do Congresso”.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Folha de S. Paulo informou no dia 2 de novembro que, no dia 17 de outubro, seis pessoas já haviam sido presas na Operação Delivery . Pela suspeita, segundo o Ministério Público, de aliciarem jovens de 14 a 18 anos para prática de orgias em residências e motéis de Rio Branco.

O jornal explica que o nome da operação é uma referência ao serviço de entrega de produtos em domicílio. “As prisões desta sexta-feira estão ligadas a esse caso”, dizia o jornal.

A mesma Folha de S. Paulo publicou no domingo (04/11) reportagem sobre a violação de meninas indígenas, no Amazonas. A virgindade delas é vendida por R$ 20. Um dos acusados é ex-vereador do município de São Gabriel da Cachoeira.

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