500 anos depois
A violação sistemática dos direitos indígenas

Ontem publiquei um resumo das violências praticadas contra povos indígenas: mortes, espancamentos, ameaças. Mas outras notícias publicadas ao longo do ano pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ajudam a entender como os direitos dos índios são sistematicamente violados no Brasil – oferecendo condições estruturais àquelas violências mais explícitas.

Algumas histórias tratam da disputa pelo território – e de despejos de populações indígenas:Na Bahia, indígenas Pataxó Hã-Hã-Hãe podem ser despejados a qualquer momento (07/01)
Entidades repudiam proposta de retirada Xavante de terra tradicional pela segunda vez (30/05)
Povo Xavante declara guerra contra segunda expulsão da Terra Indígena Marãiwatséde (08/08)
Fazendeiros destroem aldeia e expulsam índios Guarani Kaiowá em MS (07/09)
Despejo paira sobre Laranjeira Nhanderu mais uma vez (22/09)
Grilagem e invasões avançam sobre Território Indígena Karitiana (11/10)

Essa disputa pelo território – vale sempre observar - é uma disputa econômica:
Construção da usina de Belo Monte ameaça indígenas isolados (18/03)
Indígenas denunciam invasões de madeireiros no Maranhão (03/10)
O garimpo volta a ameaçar o Povo Yanomami (14/10)

Outras notícias mostram a questão ambiental. A questão agrária é econômica, mas também ambiental:
Rio Peruaçu e povo Xakriabá ameaçados (08/02)
Soja pirata na Terra Indígena Maraiwatsede (04/03)

Estas notícias mostram a exploração do trabalho indígena. Alguns ainda são escravizados:
Indígenas são explorados em condições degradantes (02/03)
Indígenas de Roraima publicam manifesto contra tráfico de pessoas no Estado (17/03)

Outros links do Cimi sintetizam as violações de direito e as condições socioeconômicas das populações indígenas:
Dia do Índio: MPF/RO denuncia 110 violações de direitos dos índios (20/04)
Maior proporção de miseráveis está entre população indígena (11/05)
Povo Kaingang bloqueia nove rodovias no RS por melhorias na saúde indígena (09/08)

Em meio à disputa política, porém, governos adotam uma solução tradicional: a repressão policial.
Neste momento, Polícia Militar cerca indígenas e apoiadores no Santuário dos Pajés (03/11)
Cerca de 200 policiais mascarados desalojam comunidade Tabajara na Paraíba (30/11)

Algumas lideranças são simplesmente presas:
Prisão de mais uma liderança Tupinambá de Olivença (04/02)
Nota sobre a prisão de lideranças indígenas do Povo Terena da Terra Indígena Buriti, MS (30/08)

Deixo para segunda-feira o desfecho desta série. Quanto investiu o governo Dilma em 2011? E qual o papel da imprensa na perpetuação dessas violências?

Feliz 2012 a todos.

Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)

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