segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

500 anos depois
Governo só gastou 33% dos recursos para proteção de indígenas, diz o Cimi

por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)

Um levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) feito em dezembro mostra que o governo federal  só liquidou 33,48% do total destinado à Proteção Social dos Povos Indígenas. O item ganha força neste início de ano, marcado pela denúncia (feita por lideranças indígenas) de que uma criança Awá-Guajá foi carbonizada por madeireiros no Maranhão. Na primeira reportagem desta série reunimos as notícias sobre as mortes de indígenas em 2011.

No total, segundo o levantamento de Roberto Antonio Liebgott, da Regional Sul do Cimi, apenas 62% dos recursos relativos a indígenas foram executados pelo governo de Dilma Rousseff. O total previsto era de R$ 877 milhões. Entre os nove itens analisados um deles concentra a maior parte das verbas: chama-se Promoção, Vigilância, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena. Com R$ 327 milhões previstos, teve R$ 208 milhões executados (64% do total).

A segunda parte desta série 500 anos depois tratou da violação de direitos indígenas como um todo. Entre eles está o direito à saúde. O Cimi mostra a liquidação de somente 1,73% das verbas reservadas para a Estruturação de Unidades de Saúde para Atendimento à População indígena. Isso significa R$ 412 mil em relação a uma dotação orçamentária de R$ 23,87 milhões. Os dados são do Programa Siga Brasil, disponíveis no portal do Senado.

“Diante do quadro de genocídio porque passam os povos Vale do Javari, no Amazonas, onde crianças e adultos morrem por falta de atendimento médico ou por falta de vacinação, qual a justificativa?”, pergunta Liebgott. O autor do relatório resume o ano de 2011 como um “legado de sofrimento e morte”. “Um ano em que assassinos de indígenas se sentiram legitimados e protegidos pela omissão do governo federal”.

AMBIENTE E SANEAMENTO

O percentual para Promoção da Saúde Indígena (64%) foi o maior entre os nove itens. Mas o item específico para as novas Unidades de Saúde foi o segundo menor. Ele só conseguiu ficar à frente da Conservação e Recuperação da Biodiversidade em Terras Indígenas. Dos R$ 100 mil autorizados, nem um centavo tinha sido liquidado na época do levantamento.
Estudos já mostraram que, na Amazônia, as terras indígenas têm os melhores índices de preservação do ambiente. O ano de 2011 foi marcado também pelo início das obras da Usina de Belo Monte – sob protesto dos povos do Xingu.

Outro item orçamentário diz respeito a saneamento – e, portanto a saúde e ambiente juntos. Intitulado Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Agravos, ele tinha em dezembro somente 3,4% do total de R$ 40 milhões executados – ou seja, R$ 1,35 milhão. Especialistas em saneamento dizem que os investimentos no setor previnem problemas de saúde - e que os futuros gastos com saúde (por falta de saneamento) são várias vezes superiores aos do saneamento.

DEMARCAÇÃO DE TERRAS

A rubrica Gestão e Disseminação das Informações acerca da Temática Indígena teve R$ 21 mil liquidados: 6,54% de uma previsão de R$ 320 mil. A cultura ficou com um zero a menos: o Fomento a Projetos direcionados à Cultura dos Povos Indígenas teve apenas R$ 90 mil aplicados:  10% do total de R$ 900 mil. A Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas teve 27% do total liquidado: R$ 3,8 milhões em relação a R$ 13,8 milhões.

Finalmente, temos um item chamado Demarcação de Terras Indígenas. A dotação era de R$ 19 milhões. Foram liquidados 56% do total, ou seja, R$ 10,5 milhões.  O relatório do Cimi aponta que houve apenas três homologações em 2011, duas no Amazonas e uma no Pará – diante de uma demanda de 300 terras indígenas.

O autor questiona esse percentual, diante da situação de violência extrema dos índios do Mato Grosso do Sul – estado que concentrou 30 entre 45 homicídios de indígenas registrados em levantamento preliminar do Cimi. (Que não inclui, por exemplo, a criança carbonizada.)

“Esses apontamentos servem para sintetizar o resultado deste primeiro ano de governo da presidente Dilma”, aponta o autor do relatório. Ele diz que deve ficar claro que essa política "não é ao acaso”, seja por omissão ou por não ser uma demanda prioritária. “Ao contrário, há um planejamento sendo rigorosamente implementado e segue a lógica de que o que é direito deve ser deixado para depois; o que é interesse econômico tem que ser executado já, agora”.

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