por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) escolheu o segundo mais votado entre promotores e procuradores para chefiar o Ministério Público. O procurador Márcio Rosa teve 838 votos, menos que os 894 de Felipe Locke, mas foi o escolhido. A atitude foi criticada: não ocorria desde o governo de Mário Covas (1930-2001), igualmente tucano.
No Twitter, o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) chamou Alckmin de “antidemocrático”. O tucano Andrea Matarazzo, ex-secretário do prefeito Gilberto Kassab (PSD), respondeu: “Jaques Wagner escolheu o terceiro da lista. Tarso Genro, o segundo”.
É verdade. Em junho de 2011, o governador Tarso Genro (PT) escolheu o segundo colocado numa lista para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça. O contemplado foi Francesco Conti. Ele teve 22 votos, contra 23 votos de Fábio Sbardelotto e 18 votos de Alceu Schoeller.
E Jacques Wagner? Em março de 2010, uma mulher foi a mais votada para o cargo de Procurador-Geral de Justiça da Bahia. Norma Angélica Cavalcanti recebera 287 votos; Olímpio Campinho Júnior, 229 votos. Mas o governador petista preferiu Wellington Silva, que teve 140 votos.
A escolha do atual reitor da USP, João Grandino Rodas, também foi marcada por essa polêmica. Em 2009, Rodas foi o segundo colocado no colégio eleitoral, com 104 votos. Glaucius Oliva, hoje presidente do CNPq, teve 161 votos. Mas o então governador José Serra (PSDB) escolheu Rodas – cuja gestão está longe de ser uma unanimidade.
Temos, então, nessa amostra, três casos do PSDB e dois do PT. Cinco governadores diferentes ignoraram as votações – indiretas – e optaram por seus preferidos. E são apenas alguns exemplos. A democracia está em jogo, como pensam Berzoini e os estudantes da USP?
Nessas horas é difícil não pensar naquela charge de Quino, com Mafalda, onde a argentina lê no dicionário a definição de democracia: “Governo em que o povo exerce a soberania”.
Nos três quadrinhos seguintes Mafalda não consegue parar de rir. Quino não insere mais nenhuma palavra na tirinha. O humor é universal.
A escolha dos primeiros colocados na lista seria, sim, bem-vinda. Para o simulacro de democracia em que vivemos. As votações para os cargos na USP, no Ministério Público e no Tribunal de Justiça são todas indiretas. Não havia nada que impedisse Alckmin, Covas, Serra, Genro e Wagner de eleger o segundo e o terceiro colocados.
Em 2009, perguntei ao deputado José Eduardo Cardozo (PT) o que achava do caso Rodas. Ele foi objetivo: não condenava a indicação, por José Serra, do segundo colocado. Pois estava previsto na lei.
E o PT também poderia se valer desse recurso. Hoje Cardozo é o ministro da Justiça. Ele é anti-democrático?
Na definição atual de democracia, nenhum desses cinco políticos foi anti-democrático.
Eles estão seguindo as normas de nossa democracia representativa – no Brasil, particularmente excludente, à mercê de humores políticos, conchavos e decisões nem sempre muito republicanas.
Na visão de Mafalda, eles são uns pândegos.
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